Procon-GO constata abuso de preços e adulteração de combustível em Goiânia
Dezenove postos da capital serão notificados por prática abusiva
Indícios de adulteração de etanol foram encontrados no posto de combustível localizado a Avenida Goiás com a Rua 5, no Setor Central de Goiânia, na manhã desta quinta-feira (21/2). A constatação foi feita durante fiscalização da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor em Goiás (Procon-GO) em estabelecimentos da capital.
O caso citado foi encaminhado à Delegacia Estadual do Consumidor (Decon) para apuração. A bomba em que foi constatada suspeita de irregularidade foi lacrada pelos fiscais e, após instalar processo administrativo, o órgão de defesa do consumidor deu prazo de 10 dias para que o estabelecimento apresente defesa.
Hoje, o Procon Goiás também divulgou pesquisa em que foi verificada variação de preço em 16,76% para o etanol vendido na capital (cujo preço por litro pode ser encontrado de R$ 1,79 a R$ 2,90); 17,22% para o diesel (R$ 2,09 e R$ 2,45); e 7,77% para a gasolina comum ( R$ 2,69 e R$ 2,8). A gasolina aditivada pode ser encontrada de R$ 2,72 e R$ 3,09 – variação de 13,23%.
Realizada entre os dias 18 e 20 deste mês, a operação verificou os preços praticados pelos postos de combustíveis, além das variações entre o menor e maior valor e o porcentual de reajuste médio. Um total de 55 postos foi visitado, o que corresponde a 20% desse tipo de estabelecimento.
Em comparação com os registros pesquisados no mês de julho do ano passado, 34 postos apresentaram indícios de majoração de preços acima do porcentual autorizado pelo governo. Destes, 19 vão ser notificados pela gerência de fiscalização. A ação vem de encontro com o reajuste concedido pelo governo federal no dia 29 de janeiro último para gasolina, diesel e etanol.
Os postos notificados vão ter que apresentar documentações específicas, como notas fiscais de compra das distribuidoras e de venda ao consumidor final, relativos à gasolina e ao diesel, em datas pré-estabelecidas. O objetivo é apurar se os reajustes aplicados estão de acordo com os repassados pelas distribuidoras.
Com isso, será possível saber se não houve antecipação do aumento por parte dos postos de combustíveis. Toda documentação será encaminhada à Gerência de Pesquisa e Cálculo do Procon para análise.
Fonte: Diário da Manhã