Goiânia - No Coração do Brasil

Onda de calor poderia ser atenuada com projeto de arborização da cidade, segundo climatologista 

Um episódio de calor atípico atingiu o Brasil nesta semana com temperatura acima dos 40ºC no Sul, no Centro-Oeste e no Sudeste do país. Cuiabá e Campo Grande registraram na quarta-feira, 30, a maior temperatura da suas histórias. A temperatura máxima, confirmada no final do dia pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), chegou a impressionantes 44,0°C em Cuiabá, um recorde histórico na cidade que registra sua temperatura desde desde 1911. Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, também teve quebra de recorde com máxima de 40,8°C na tarde da quarta-feira. A estação está operacional desde 1975.

Segundo a MetSul Meteorologia, um dos principais geradores de conteúdo de informação meteorológica do Conesul, a causa da onda de calor foi uma cúpula de calor ou “heat dome” em Inglês, em que uma área de alta pressão em altitude gera movimentos de subsidência (descendente) na atmosfera com calor extremo e tempo muito seco. A forte estiagem com baixa disponibilidade de umidade no solo acaba agravando a situação e cria-se um mecanismo de feedback em que o tempo seco agrava o calor e o calor agrava o tempo seco, gerando ainda maior evapotranspiração.

Segundo dados coletados pelo Instituto Nacional de Meteorologia, a temperatura máxima em Goiânia chegou a 39,9ºC na quarta-feira, quando a umidade relativa do ar era de apenas 11%. A MetSul Meteorologia advertiu que o calor com tamanha intensidade em uma atmosfera de umidade muito baixa e ainda com um padrão de estiagem de meses em algumas áreas eleva o risco de fogo a valores críticos e emergenciais com altíssimo número de queimadas no Centro-Oeste.

Gislaine Cristina Luiz pesquisa o clima no Laboratório de Análise da Atmosfera e da Paisagem (Lap) do Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade federal de Goiás (Iesa/UFG). Segundo a cientista, a temperatura mínima também aumentando, o que significa que os períodos de frescor da madrugada e noite têm sido reduzidos. O prolongamento da sensação de calor é maior durante o dia.

Existem duas razões para este cenário extremo, diz Gislaine Cristina Luiz. Em parte, a conjunção de fatores naturais explica o período atípico. “Neste período do ano, estamos sob a forte influência da massa de ar que impede formação de nuvens; favorece a elevação das temperaturas; diminui a umidade relativa do ar. Isso tudo é parte da dinâmica climática do Centro-Oeste que nos atinge todos os anos”.

Entretanto, parte da origem do clima extremo é antrópica – isto é, causada por pessoas. Atividades de mudança da cobertura do solo incrementadas pela cidade como a troca da vegetação natural por concreto, asfalto e edificações explicam o aumento da temperatura em áreas urbanas, afirma Gislaine Cristina Luiz. “São materiais cujo aquecimento mediante radiação solar é muito alto. Essa modificação potencializa a ação dessa massa de ar para gerar temperaturas mais elevadas”, justifica.

Somam-se a isso outros fatores, como as queimadas, a agropecuária extensiva, o desmatamento. Gislaine Cristina Luiz afirma: “Associados à dinâmica da sociedade urbana, estes fenômenos potencializam a ação da massa de ar. Temos temperaturas que tendem a atingir recordes que fogem à média histórica, de forma muito rápida e intensiva. Desde nosso recorde em 2015 – 40,2ºC – temos observado ano após ano a tendência de aumento (tanto de temperaturas máximas quanto de mínimas) durante o final do inverno e início de primavera.” 

Consequência e solução

As consequências do aumento da temperatura e diminuição da umidade relativa do ar vão além do desconforto. A impermeabilização do solo nas áreas urbanas e de pastagem ameaçam a oferta de água e tornam eventos climáticos extremos mais frequentes. “Temos de considerar os extremos em várias partes do globo: são furacões intensos, secas intensas, queimadas intensas, chuvas intensas. Vivemos momentos de extremos em todas as partes do mundo, e eles ocorrem em intervalos cada vez mais curtos.”

Gislaine Cristina Luiz pesquisa soluções em nível regional para a questão do aquecimento. Desde 2015, a cientista coleta dados meteorológicos em pontos específicos de Goiânia para subsidiar a análise de soluções para o problema climático na cidade. “A ideia é planejar um projeto de arborização da cidade”, explica a pesquisadora.

“Pelo que nossos dados indicam, as Ilhas de frescor que são os parques não garantem por si só a melhoria da qualidade do ar para toda a cidade. Ao redor dos parques existem ilhas de calor”, afirma Gislaine Cristina Luiz. Segundo ela, é necessário começar a discutir esses dados para criar no nível do planejamento de gestão da cidade um projeto de arborização. “Apenas assim conseguiremos amenizar esses períodos mais críticos de calor.” A cientista lembra que a população deve exigir a qualidade ambiental de seus governantes e representantes, pois esta é uma questão de saúde física e mental. “A questão da qualidade do ar perpassa a questão climática e ambiental. A população tem de recorrer aos gestores para serem trabalhadas políticas que impeçam os efeitos do adensamento urbano”, conclui.

Fonte: Jornal Opção

Falta de capital afetou operação

Criada há um ano, a partir da fusão da mexicana Grin com a brasileira Yellow, a startup de mobilidade Grow nasceu já com a expectativa de se tornar rapidamente um "unicórnio" - como são conhecidas as empresas de tecnologia avaliadas em pelo menos US$ 1 bilhão. Mas a ambição não se concretizou.

A empresa de aluguel de bicicletas e patinetes sofreu nos últimos meses com falta de capital, disputas de poder, questões regulatórias e o alto custo das viagens em patinetes, apurou o jornal O Estado de São Paulo. Esses fatores levaram o negócio a não cumprir a promessa de revolucionar o transporte urbano.

Para sobreviver, agora a Grow irá no caminho contrário a que as startups estão acostumadas: dará uma freada brusca na operação. Nessa quarta-feira, 22, a startup começou a recolher seus patinetes em 14 cidades do País - agora, vai passar a operar só em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

Já o compartilhamento de bicicletas será interrompido em todo o País, para "checagem das condições de operação e segurança". Em nota, a Grow confirmou que fará demissões, embora tenha negado a revelar o número ao jornal O Estado de São Paulo, citando "razões estratégicas". O anúncio do freio nas operações da Grow é o segundo baque no mercado de micromobilidade no Brasil - há duas semanas, a americana Lime deixou de oferecer patinetes na América Latina.

Tropeços

Segundo pessoas próximas à Grow, a falta de capital afetou a saúde da empresa. Em 2019, havia expectativa de uma nova rodada de aportes - em abril, o jornal O Estado de São Paulo chegou a noticiar que a startup negociava investimentos de US$ 150 milhões liderados pelo grupo japonês SoftBank. A negociação não foi adiante, e a Grow ficou com o caixa prejudicado. Procurado, o SoftBank não comentou.

Pesou também a divisão entre os sócios brasileiros e mexicanos: desde o início, a Grin apostava nos patinetes. Já a Yellow via as bicicletas, de preços mais acessíveis, como porta de entrada de novos usuários. Havia uma questão estratégica: cofundador da Yellow, Eduardo Musa, foi presidente da Caloi. Os outros dois cofundadores da brasileira, Renato Freitas e Ariel Lambrecht, também fundaram a 99, primeira startup brasileira a se tornar unicórnio.

A queda de braço entre brasileiros e mexicanos foi vencida pela ala da Grin, com maior poder no conselho de administração após a fusão. Essas disputas internas teriam prejudicado o foco no negócio e levado Lambrecht a se afastar do dia a dia da empresa. A assessoria de imprensa da Grow disse que o executivo é apenas "fundador e acionista" da companhia. Assim, toda a ala da Yellow deixou a operação - Freitas e Musa já não são sócios da empresa desde 2019. Em nota, a startup afirmou que a reestruturação "não se baseou em questões de liderança."

Dificuldades

Segundo fontes, houve também vários erros operacionais. O custo das corridas em patinetes - de R$ 8 para cada dez minutos - seria considerado alto pelos clientes. A expansão acelerada, de 4 para 17 municípios em apenas um ano, também não teria levado em consideração as particularidades de cada local. A falta de resistência e a difícil manutenção dos patinetes e das bicicletas, que têm muitas peças importadas, agravaram a situação.

Aposta para reduzir problemas e baratear a operação, a fábrica de bicicletas e patinetes na Zona Franca de Manaus não saiu do papel - o plano era entregar as primeiras unidades ainda no início de 2020. Questionada, a Grow disse que ainda avalia como seguirá com o projeto. Por fim, a falta de regulamentação sobre o uso de patinetes e a falta de diálogo entre autoridades e startups levou à apreensão de patinetes na capital paulista, em julho. (Agência Estado)

Fonte: A Redação

Com o fim das férias escolares esta semana, o preço dos combustíveis aumentou em Goiânia. A maior demanda, por conta do período de retorno das famílias à rotina, faz os donos de postos tradicionalmente elevarem os valores nesta época. Mas, desta vez, o consumidor sentiu a maior diferença no etanol. Ontem, o litro era encontrado por até R$ 3,67, o que representa alta de 2,22% (R$ 0,08) em comparação com o maior preço praticado até sábado (18). 

No caso da gasolina, o valor mais alto encontrado ontem pela reportagem na capital já era o praticado desde a semana passada em alguns locais, R$ 4,89. A diferença é que mais postos resolveram elevar o preço. Na Avenida T-63 no Setor Bueno, por exemplo, um estabelecimento passou de R$ 4,75 para R$ 4,86, o que representa R$ 0,11 a mais. 

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, a baixa demanda em janeiro fez empresários não repassarem altas do preço nas distribuidoras que ocorreram desde dezembro. Mas o aumento da demanda com o fim das férias e baixa no estoque levou à elevação dos preços. 

“Houve um represamento de aumento, uma ‘promoção’ que o consumidor não pode ver, quando o posto deixou de passar aumentos, e agora chega o momento de recompor as margens de lucro”, afirma. No caso do etanol, elevações têm ocorrido no período da entressafra, que começou em novembro e vai até abril. Ele fica mais caro com redução de estoques das usinas. Como faz parte da mistura da gasolina – que tem 27% de etanol anidro –, também puxa o preço desse combustível. 

Márcio reforça ainda que há, consequentemente, aumento da base de cálculo do ICMS. “É um somatório.” Porém, o aumento do etanol na usina foi até menor do que o que ocorreu em outros locais do Brasil. 

Estoque 

Do início do mês até semana passada, houve aumento de R$ 0,04 no valor do etanol hidratado e de R$ 0,07 no anidro vendidos pelas indústrias em Goiás, conforme indicador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP). Enquanto em São Paulo, foi de R$ 0,05 e R$ 0,08, respectivamente. 

O presidente dos Sindicatos da Indústria de Fabricação de Açúcar e de Etanol (Sifaeg/Sifaçúcar), André Rocha, explica que os estoques estão mais reduzidos e na mão de poucas usinas, apesar da safra ter sido recorde. O consumo foi alto pela competitividade do combustível durante o ano passado e contribuiu para redução maior. 

Sobre a diferença com São Paulo, afirma que incentivos diluem a carga tributária o que reduz o repasse para distribuidoras. “Infelizmente, o preço não chega da mesma forma para o consumidor, porque o preço na bomba fica até mais caro.” 

Há usinas em Goiás com produção prevista para fevereiro e também há oferta do etanol de milho, porém, André lembra que isso contribui pouco.

Fonte: O Popular

Mudança só é válida para veículos novos e para os casos de perda ou dano na placa, transferência de município e em situações em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

Começa a valer em Goiás, a partir do dia 31 de janeiro, o novo padrão de placas veiculares, conforme determina a Resolução nº 780 de 2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). No entanto, a mudança para a nova Placa de Identificação Veicular (PIV), no sistema padrão Mercosul, é válida para casos específicos. Todos os estados deve adotar o sistema até o prazo estabelecido pelo órgão regulador nacional.

As placas com o novo padrão apresentam quatro letras e três números, sequência de identificação diferente do modelo atual e que possibilita um maior número de combinações e de possibilidades de PIVs. A nova placa tem o fundo branco e faixa azul na parte superior, onde estão dispostos o símbolo do Mercosul e a bandeira do Brasil.

Quem deve adotar o novo padrão de placas em Goiás

De acordo com a Resolução, a adoção do novo padrão de placas veiculares só ocorrerá para veículos novos e para os casos de perda ou dano na placa, transferência de município e em situações em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

Se o proprietário do veículo não precisar passar por nenhum desses procedimentos, a troca da placa não é necessária. Porém, a Resolução Nº 780/2019 abre a possibilidade da adoção voluntária do novo modelo.

Para cumprir a exigência do Contran e implantar o novo modelo de placas, o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) publicou nesta sexta-feira (10/1) a portaria 12/2020. O documento regulamenta o credenciamento e atuação de empresas estampadoras e fabricantes devidamente credenciadas junto ao Denatran para realizar a confecção de placas de identificação veicular em Goiás.

Novo padrão de placas chega com promessa de mais segurança

O Contran reforça que o novo padrão “amplia o número de combinações de placas, passando dos pouco mais de 175 milhões de possibilidades da placa com três letras e quatro números para 456 milhões de possibilidades a partir da adoção da quarta letra no instrumento.”

O objetivo da medida é proporcionar a sociedade mais segurança, graças aos itens tecnológicos que prometem dificultar crimes como fraude e a clonagem. Ainda segundo o Contran, mais de dois milhões de veículos já estão emplacados neste padrão, já que as regras já valem para estados como o Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Fonte: Dia online

Cidade é o 23º melhor ambiente de negócios do Brasil, revela estudo da Urban System. Capital se destaca também em desenvolvimento social e capital humano

Goiânia tem o 23º melhor ambiente de negócios do país, segundo levantamento da Urban Systems. A cidade avançou nove casas em relação à pesquisa de 2018, ano em figurou na 32ª posição do ranking nacional que mensura o potencial de desenvolvimento das cidades a partir de análises sobre desenvolvimento socioeconômico, infraestrutura e capital humano. O desempenho de Goiânia é o melhor do Estado e o terceiro do Centro-Oeste brasileiro, atrás apenas de Cuiabá (MT) e Brasília (DF). A pesquisa Melhores Cidades para Fazer Negócios é o assunto principal da revista Exame deste mês.

A melhora no desempenho nacional de Goiânia foi puxada pela avaliação do fator Infraestrutura. O índice de atendimento urbano de água, a pavimentação, a conectividade aeroportuária, linhas rodoviárias, energia elétrica e as conexões de banda larga garantiram à Goiânia a quinta melhor posição no ranking nacional. Estão à frente apenas São Paulo, Campinas, Guarulhos (SP) e Brasília (DF). É o melhor resultado do Estado e o segundo do Centro-Oeste. Até 2018, Goiânia ocupava o oitavo lugar no ranking Infraestrutura. Evoluiu três pontos em apenas um ano. E os dados da pesquisa ainda nem refletem o atual cenário.

Os investimentos feitos pela Prefeitura de Goiânia dispararam no segundo quadrimestre de 2019. A alta atinge a marca de 83,60% na comparação com o mesmo período do ano passado. Até agosto, os recursos destinados para obras, custeio de projetos e aquisições de bens e serviços ultrapassaram R$ 79,8 milhões. O aumento é reflexo direto das obras em curso na Capital. Apenas este mês o prefeito lançou, por exemplo, a pavimentação asfáltica do Park Solar, Shangri-lá, residenciais Paulo Pacheco I e II; o prolongamento da Marginal Botafogo; a construção da ponte da Vila Alpes e, entre outras, dos viadutos da BR-153 e da Jamel Cecílio. “Colocamos a máquina em ordem e agora é obra a cada dia, a cada hora, assim vamos atendendo aos clamores da população. Reformando e construindo praças, pavimentando 31 bairros que surgiram depois que eu deixei a prefeitura. Vamos deixar Goiânia, como eu disse na campanha, uma cidade gostosa e bonita”, prospecta o prefeito de Goiânia, Iris Rezende. Ao todo, a Prefeitura de Goiânia planeja investir cerca de R$ 1,4 bilhão até o final de 2020. No país, o pior desempenho em infraestrutura é o de Carapicuíba (SP).

Também contribuiu para o resultado positivo o recorte Desenvolvimento Social. A cidade deixou a 81ª posição no ano passado e alcançou o 76º lugar em 2019. É a terceira melhor posição de Goiás e a quarta da região Centro-Oeste. Esse indicador mede o reflexo do desenvolvimento de negócios na cidade sobre a população local por meio dos indicadores sociodemográficos Educação, Saúde e Segurança. As avaliações abarcam o crescimento da renda média trabalhadores, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), a esperança de vida ao nascer, taxa de alfabetizados,índice de coleta e tratamento de esgoto, entre outros. No topo do ranking nacional está Valinhos (SP). No final está Atibaia, também em São Paulo.

Além dos indicadores Infraestrutura e Desenvolvimento Social, frente ao ano passado Goiânia ainda progrediu no quesito Capital Humano, que tem como base análises sociodemográficas, econômicas, educacionais e cenário futuro. Até 2018, os investimentos em educação por habitante, o crescimento dos empregos formais, os anos de estudo, entre outros indicadores, deram à Goiânia o 22º melhor cenário do país. Este ano, no entanto, a cidade alcançou 21ª posição. Neste item, a cidade tem o melhor resultado de Goiás e o terceiro da região Centro-Oeste. No Brasil, a primeira colocada é a cidade de Vitória (ES). A pior é Catanduva (SP).

Mais Avanço

Dos quatro recortes que subsidiam o estudo - Desenvolvimento Econômico, Capital Humano, Desenvolvimento Social e Infraestrutura - a edição 2019 do Ranking das Melhores Cidades para Fazer Negócios ainda não retrata os avanços de Goiânia apenas no fator Desenvolvimento Econômico. Isso porque, fontes utilizadas para composição do indicador abarcam períodos anteriores ao equilíbrio fiscal de Goiânia. São exemplos disso, o crescimento do Produto Interno Bruto e o PIB per capita, ambos referentes à 2016; a diversidade econômica, o crescimento empresarial e de empregos, a renda média dos trabalhadores formais, a População Economicamente Ativa (PEA) e o Índice Firjan de Gestão Fiscal que têm como base o ano de 2017; a Dívida Consolidada Líquida (DCL), Receita Corrente Líquida (RCL) e o crescimento da frota de Automóveis são relativos à 2018. Apenas dois dos indicadores econômicos dizem respeito a 2019, os depósitos em poupança e o financiamento. Como efeito da utilização de bases de dados não atualizadas, Goiânia aparece na 87ª posição do ranking que avalia a melhora dos indicadores quantitativos da economia acompanhado de avanços no bem-estar geral da população.

O Ranking das Melhores Cidades para Fazer Negócios é calculado através de uma metodologia de análise estatística chamada Índice de Qualidade Mercadológica. (IQM), cujo objetivo é servir como parâmetro para a qualificação de um determinado mercado. Na listagem Geral, que considerou Goiânia como o 23º melhor ambiente de negócios do país,a Capital de Goiás tem IQM 11.255. Apesar da pontuação máxima chegar a 26, a líder no ranking nacional, São Caetano do Sul (SP) tem IQM 13.178. Brasília, a melhor da região Centro-Oeste tem IQM 11.364.

Nos quesitos Desenvolvimento Econômico, Capital Humano, Desenvolvimento Social e Infraestrutura Goiânia tem, respectivamente, IQM 5.279, 4.150, 3.632 e 3.967. O estudo da Urban System analisa 317 municípios e lista os que têm mais de 100 mil habitantes porque representam 70% do Produto Interno Bruto (PIB), detém 62% das empresas, geram 72% dos empregos formais e abrigam 57% da população

Fonte: Prefeitura de Goiânia

Focos de incêndio têm participação na alteração da precipitação e interferência na fotossíntese das plantas em Goiás As queimadas na Amazônia, localizadas a quase 2 mil quilômetros de distância de Goiás, têm influências sobre a mudança na precipitação e na fotossíntese das plantas no Estado, de acordo com especialistas. O Brasil teve de 1º de janeiro até ontem, 76.720 alertas de incêndio - 85% a mais que o mesmo período de do ano passado. Destes, 40.341 ocorreram no maior bioma do País.

A Amazônia exerce um papel importante para as chuvas no País, fornecendo umidade para as correntes de ar - popularmente chamadas de “rios voadores” - que transportam o vapor d’água para outras regiões do Brasil, como a Centro-Oeste e a Sudeste, além de países vizinhos, Argentina e Paraguai. Pós-doutor pela Nasa Ames Research Center e pesquisador titular e professor da Pós-Graduação em Meteorologia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o goiano Saulo Ribeiro de Freitas explica que as árvores têm um importante papel no processo de retirar água do solo e lançar na atmosfera, mas ressalva que alterações na cobertura vegetal reduzem esta ocorrência (veja quadro). “Quando há desmatamento, esta capacidade de reciclar água é afetada. Fica menos água disponível e se torna uma região mais seca”, afirma o especialista.

Freitas acrescenta que com a queima, há a emissão de gases e fumaça na atmosfera. “Estes gases podem se combinar. Um exemplo que pode ocorrer é a formação de mais ozônio (O3), o que inibe a fotossíntese das plantas”, detalha o pesquisador.

Durante a estiagem, como o momento atual, a fuligem produzida pelas queimadas é transportada por correntes de ar semelhantes às que atuam no período de chuva. Este processo é tido como o responsável pelo anoitecer na tarde do último dia 19 na cidade de São Paulo. Freitas afirma que não é totalmente descartada a possibilidade de isto acontecer em Goiás, entretanto, as condições atuais indicam que a ocorrência do fenômeno é “pouco provável.” Na tarde de ontem, imagens de satélite disponíveis no site do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) demonstravam que as nuvens de poluição não estavam concentradas no Estado.

As chuvas Goiás e em outras regiões do País não são formadas apenas pela quantidade de vapor d’água. As áreas também recebem influência de massas de ar vindas do oceano e frentes frias de acordo com o coordenador-geral do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e pesquisador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), José Marengo. “Nós sabemos que a Amazônia contribui significativamente para este transporte de umidade no ar (para outras regiões do País)”, acrescenta Marengo.

O especialista explica que os modelos matemáticos utilizados nos estudos apontam que quando há significativa perda de mata, há consequências nas temperaturas e nas precipitações. “As temperaturas aumentam e o volume de chuva diminui”, explica.

Marengo chama a atenção para os possíveis efeitos negativos sobre o agronegócio. Ele afirma que Mato Grosso do Sul, Goiás e outros Estados recebem o fluxo de vapor d’água. “Isto ocorre particularmente nos meses de verão: novembro, dezembro, janeiro, fevereiro e março. Depois disto, é a estação seca do ano. Este transporte diminui e quase desaparece, voltando a partir de outubro”. O fluxo originado na Amazônia coincide com o período de chuvas no Centro-Oeste.

Acordo

O especialista acrescenta ainda que no longo prazo as queimadas podem contribuir para o aquecimento global. “É extremamente importante manter a floresta, porque ela transporta umidade e absorve carbono, e por isto existem as medidas de mitigação (das mudanças climáticas) do Acordo de Paris para tentar reduzir o desmatamento o máximo possível. A floresta tira dióxido de carbono (CO2) da atmosfera”, pontua.

Fonte: Jornal O Popular

UFG informa que irá reduzir serviços, mas que ato não será suficiente para evitar paralisação total

Universidade divulgou que R$ 27 milhões destinados ao custeio do segundo semestre estão bloqueados, o equivalente a 69% do orçamento previsto Em nota oficial, divulgada na tarde desta quarta-feira (10), a Universidade Federal de Goiás (UFG) informou que novas medidas de racionamento e redução de serviços estão sendo analisadas e implementadas pela gestão, mas que provavelmente elas não serão suficientes para evitar a paralisação total das atividades de ensino, pesquisa e extensão antes do fim deste semestre, o que deve acarretar em “graves prejuízos à comunidade acadêmica e, consequentemente, à sociedade”.

O anúncio se deu em função do bloqueio de 30% do orçamento feito pelo governo federal no mês de abril para todas as universidades e institutos federais.

A reitoria informou que, para os próximos meses, estariam reservados cerca de R$ 39 milhões, metade do orçamento anual de custeio previsto em Lei para a UFG em 2019. Desse montante, aproximadamente R$ 27 milhões destinados ao custeio estão bloqueados, representando um déficit de 69% do orçamento previsto para o pagamento de “serviços essenciais, como energia, água, segurança e limpeza, além do pagamento de parte das bolsas de ensino, pesquisa e extensão a alunos de graduação e de pós-graduação”.

“Iniciamos o segundo semestre com bastante preocupação, visto não haver ainda qualquer sinalização por parte do Ministério da Educação quanto ao desbloqueio no orçamento das Universidades”.

A reitoria também informou que, com o apoio das demais universidades federais, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e de entidades da sociedade civil e parlamentares, tentará intensificar as ações junto ao governo federal para reverter esse quadro.

Confira a nota na íntegra:

A Universidade Federal de Goiás, ao longo dos últimos anos, tem trabalhado para aperfeiçoar os instrumentos de gestão orçamentária e financeira de forma a garantir o funcionamento de suas atividades, buscando sempre maior eficiência e economicidade. Com o bloqueio de 30% do orçamento pelo governo federal no mês de abril, a UFG chegou ao fim do primeiro semestre de 2019 com severas dificuldades para a manutenção das atividades meio, como contratações e aquisições, porém preservando as atividades fins: ensino, pesquisa e extensão.

Logo após a divulgação do bloqueio orçamentário, as universidades federais iniciaram uma intensa mobilização para reverter esse quadro. Iniciamos o segundo semestre com bastante preocupação, visto não haver ainda qualquer sinalização por parte do Ministério da Educação quanto ao desbloqueio no orçamento das Universidades.

Distribuído de forma equânime entre os semestres, a dotação de cada ano é planejada pela equipe gestora da UFG de acordo com as necessidades contratuais e prioridades da instituição. Para os próximos seis meses, estariam reservados cerca de 39 milhões, metade do orçamento anual de custeio previsto em Lei para a UFG em 2019.

Desse montante, aproximadamente 27 milhões destinados ao custeio estão bloqueados, representando um déficit de 69% do orçamento previsto para o pagamento de serviços essenciais, como energia, água, segurança e limpeza, além do pagamento de parte das bolsas de ensino, pesquisa e extensão a alunos de graduação e de pós-graduação.

Considerando que o orçamento disponível (não bloqueado) não será suficiente para custear as despesas da instituição até o final do ano, novas medidas de racionamento e redução de serviços estão sendo analisadas e implementadas.

A Reitoria da UFG, de forma articulada com as demais universidades federais, com a Andifes e com entidades da sociedade civil e parlamentares, intensificará as ações junto ao Governo Federal para reverter esse quadro. Caso o bloqueio do orçamento persista, a UFG não terá como evitar a paralisação total de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, acarretando graves prejuízos à comunidade acadêmica e, consequentemente, à sociedade.

Fonte: Jornal O Popular

Benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que servem como fonte de financiamento para projetos na área da Cultura e do Esporte foram revogados.

A revogação ocorreu por meio do decreto nº 9369 de 27 de dezembro de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado no dia seguinte. O decreto foi assinado pelo ex-governador de Goiás, José Eliton Júnior. A reportagem da Sagres entrou em contato com o superintendente de Cultura, Edival Lourenço. Ele explicou que a medida tomada pela administração anterior não é de revogação da Lei Goyazes, mas sim das fontes de financiamento.

"A Lei Goyazes permanece intacta. O que foi revogado foi só um mecanismo de captação. Essa foi uma decisão do governo anterior e prejudica o pessoal envolvido no processo da Lei Goyazes, estamos em pleno processo de captação e do jeito que ficou os artistas não terão como captar", argumentou.

A área de Cultura deixará de ser uma superintendência para se tornar uma secretaria, a partir da reforma administrativa que será enviada a Assembleia em fevereiro pelo governador Ronaldo Caiado. O superintendente e futuro secretário Edival Lourenço informou que já acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para verificar o melhor mecanismo jurídico para revogar o decreto.

"Já enviei o problema para a Procuradoria Geral do Estado que está procurando uma forma jurídica para cancelar ou revogar o decreto", explicou Edival Lourenço em entrevista à Rádio Sagres 730.

Em dezembro do ano passado foi aprovado na Assembleia Legislativa projeto de lei que revista incentivos fiscais em Goiás. O decreto publicado no final do mês passado, serviu para regulamentação de pontos da lei.

Para o superintendente o prejuízo sem o incentivo é grande, pois existem dois pilares na área de Cultura, um é o Fundo de Cultura que faz parte do Orçamento do Estado e outro é a Lei Goyazes cuja fonte de financiamento são os incentivos fiscais de ICMS. As empresas recebem um benefício do governo e são obrigadas a dar uma contrapartida social.

Segundo Edival Lourenço, os incentivos fiscais de ICMS representam 50% das fontes de financiamento de ICMS.

Esporte

O corte também atinge a área do Esporte, com projetos vinculados ao PRO-ESPORTE. A reportagem da Sagres procurou a superintendência de Esportes do governo estadual para saber qual o posicionamento quanto ao corte no Esporte. A informação está sendo analisada.

Fonte: Sagres Online

Vale e MRS farão trechos ferroviários e terão concessões renovadas

Depois do prejuízo gerado, segundo o Governo, devido a greve dos caminhoneiros, o poder público recorrerá à iniciativa privada para construir ferrovias consideradas estratégicas. Em troca, as empresas terão outros contratos, como concessão de linhas férreas, renovados por 30 anos. A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira (2/7) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca; pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e pelo secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.

Dois projetos terão prioridade. O primeiro será a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), de 383 quilômetros, entre Água Boa (MT) e o entroncamento com a Ferrovia Norte–Sul em Campinorte (GO). O segundo será o Ferroanel de São Paulo, de 53 quilômetros, entre as estações de Perus, na capital paulista, e de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes (SP), com traçado paralelo ao trecho norte do Rodoanel paulista.

Orçada em R$ 4 bilhões, a Fico será construída pela mineradora Vale, que em troca terá as concessões das linhas férreas Carajás (no Pará e no Maranhão) e Vitória–Minas renovadas até 2057. Mesmo descontando o que a mineradora gastou para duplicar a estrada de ferro Carajás, a empresa teria de desembolsar R$ 4 bilhões, mas vai construir a Fico em contrapartida.

“A prorrogação [dos contratos de Carajás e Vitória–Minas] vai dar um valor positivo, que será revertido em contrapartida de a Vale fazer a Fico. Isso traz uma nova dimensão para o país, com marcos claros, condicionados ao êxito de prorrogação”, explicou Vasconcelos. Depois de construir a Fico, a ferrovia será devolvida ao patrimônio da União, que licitará a linha ao setor privado pelo valor de outorga. Inicialmente, a Fico teria 1,6 mil quilômetros e ligaria Goiás a Rondônia, mas apenas o trecho até Água Boa será construído.

Em relação ao Ferroanel, o procedimento será semelhante. A empresa MRS Logística terá a concessão de diversas ferrovias renovadas em troca de construir o ramal de 53 quilômetros. Com a obra, os trens de carga que seguem para o Porto de Santos (SP) deixarão de compartilhar os trilhos das linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que transportam passageiros na Região Metropolitana de São Paulo. Assim que a linha for concluída, a União concederá a ferrovia à iniciativa privada.

Concessão de rodovias

Os três ministros participaram da reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que aprovou o Plano Nacional de Logística (PNL). Segundo Adalberto, esse plano pretende dobrar a capacidade de transporte da malha ferroviária brasileira nos próximos sete anos. “Atualmente, 15% das cargas no país são transportadas por trem. Queremos aumentar para 31% até 2025”, declarou. O PPI busca a realização de investimentos de infraestrutura em parceria com o setor privado.

Na reunião de hoje, o Conselho do PPI aprovou a inclusão no programa de 14 empreendimentos que gerarão um investimento de R$ 100 bilhões nos próximos anos. Os ministros também anunciaram o lançamento, esta semana, dos editais de concessão, por 30 anos, da Rodovia Integração Sul, formada pelas BRs 101, 290, 386 e 448, no Rio Grande do Sul, e o início dos estudos para a concessão das BRs 153, 282 e 470, em Santa Catarina.

Além da Fico, do Ferroanel de São Paulo e das rodovias em Santa Catarina, os ministros anunciaram a inclusão, no programa de concessões, da quinta rodada de licitação do pré-sal e de dez lotes de linhas de transmissão de energia.

Fonte: Jornal Opção

Edital define 15 praças de pedágio em sete trechos de rodovias estaduais; duplicações só começarão a ser feitas pela empresa ou consórcio vencedor após três anos, seguindo cronograma que vai até 2026

A viagem de Goiânia para Caldas Novas ficará mais cara a partir do ano que vem. Até R$ 23,62 poderá ser o gasto com pedágio para um carro de passeio (dois eixos) para ir e voltar do destino. Mas não será só nesse caminho que os goianos terão a cobrança da tarifa. Ao todo, serão 15 novas praças distribuídas em sete GOs, segundo o edital de concessão divulgado pelo governo estadual e que se refere a um contrato de 35 anos com valor previsto em R$ 2,9 bilhões.

Essa avaliação bilionária se refere à projeção das receitas da cobrança de pedágio estimada pela Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop). Arrematará os 896 quilômetros que serão concedidos, no leilão previsto para agosto, a empresa ou consórcio que oferecer a menor tarifa – abaixo de R$ 7,87 onde a pista já é dupla e de R$ 3,94 onde a via é simples – e o maior valor de outorga, que é o preço pago para a exploração.

De acordo com o presidente da Agetop, Jayme Rincón, a expectativa é de uma outorga acima de R$ 50 milhões, mas seria “difícil prever se os interessados vão priorizar a outorga ou o valor do pedágio”. De toda forma, o pagamento para exploração, conforme o edital, será de 10% na assinatura do contrato e o restante em 20 anos (240 parcelas).

Enquanto isso, para os usuários das rodovias, caso o preço base do pedágio não sofra redução na competição, as estradas estaduais terão os maiores valores já cobrados em vias concedidas em Goiás. Isso porque nas federais que passam pelo Estado e já estão nas mãos de empresas privadas, atualmente, as tarifas mais altas são de R$ 7,30 e de R$ 6,80, ambas cobradas pela MGO Rodovias na BR-050 – a primeira na praça de Campo Alegre (que estreou essa cobrança em Goiás) e a segunda em Ipameri – para um carro de passeio.

Assim, a diferença de preço com o pedágio das BRs é de, no mínimo, 7,8% em comparação com os R$ 7,87 que são propostos para as GOs. “Nossa expectativa é de um desconto acima de 15% no valor do pedágio. Portanto, algo em torno de R$ 6,77, no mesmo patamar das rodovias federais em Goiás”, estima Rincón sobre o que poderá vir com a licitação. Porém, inicialmente, o governo previa um valor aproximado de R$ 5, conforme projeto elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e que baseou o edital da concessão.

O presidente da Agetop, em defesa do projeto e da tarifa, ressalta que “o que basicamente define o valor do pedágio é a quantidade de veículos que passam pela rodovia”. “Nas BRs 153 e 060, trafegam mais que o dobro de tráfego das estaduais que estão sendo concedidas. Mesmo assim, estamos prevendo um valor de pedágio na mesma faixa das federais”, diz. Porém, nos casos citados, as rodovias federais concedidas para a Triunfo Concebra possuem tarifas de R$ 5,20 (Professor Jamil) e R$ 6,30 (Itumbiara) na BR-153 e de R$3,60 (Goianápolis) e R$ 4,90 (Alexânia) na BR-60.

Duplicação

Já com relação aos R$ 5 reais que eram cogitados anteriormente, Jayme Rincón informou à reportagem que “os projetos não estavam definidos e a contrapartida exigida de duplicação era de apenas 150 quilômetros e em 20 anos”. Assim, com alteração feita na Assembleia Legislativa, que aprovou a lei que autoriza o governo do Estado a conceder rodovias, “houve uma mudança significativa na estrutura do projeto e, mesmo assim, o impacto no valor do pedágio acabou não sendo na mesma proporção”, como pontua.

Ao todo, a previsão no edital é de que 424,1 quilômetros sejam duplicados até 2026. De outro lado, o governo acrescentou a GO-139, que não estava na lei, e que poderia servir como opção para motoristas “escaparem” do pedágio no caminho até Caldas Novas, como noticiou a coluna Giro de 2 de julho. “Esperamos ao final obter um valor de pedágio dentro de nossa realidade sócio-econômica e rigorosamente de acordo com os padrões nacionais. Convém enfatizar que vamos garantir a qualidade e a segurança de nossas rodovias estatais por décadas para os usuários, além de maiores investimentos privados em duplicação”, afirma o presidente da Agetop.

Cobrança

Para começar a cobrar a tarifa dos motoristas, a empresa ou consórcio que vencer a licitação não terá de cumprir nenhum porcentual mínimo de duplicação. Os primeiros quilômetros duplicados (GO-060 e GO-020/330) terão de ser entregues somente em 2021. Já o pedágio poderá começar a ser cobrado seis meses após a assinatura com a instalação das praças e implantação de serviços obrigatórios para garantir segurança, manutenção e recuperação das vias.

“Assim que o contrato for assinado, começa o processo de transferência para o vencedor, iniciando com a implantação imediata dos serviços inerentes à manutenção e apoio aos usuários como bombeiros, guincho, ambulância, etc. Além do início das obras de duplicação”, detalha Rincón. O aviso de edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 18 de junho. “O processo licitatório seguirá o trâmite normal com expectativa de conclusão em 120 dias.” Poderão participar empresas nacionais e internacionais.

O modelo de concorrência pública internacional é tido por especialistas como um ponto positivo para que seja possível uma experiência diferente do que a vivenciada com as últimas concessões federais, em que as empresas que assumiram BRs que passam por Goiás alegam dificuldades para seguir o contrato. Uma concessão teve a caducidade decretada (Galvão) e o cronograma de obras não foi atendido no Estado. Paralelamente, o usuário que trafega por elas tem de pagar pedágio desde 2015.

Há anos o governo estadual tenta realizar as concessões de rodovias, o que tiraria o peso dos custos da manutenção e, ao menos teoricamente, resultaria em boas condições. Só que entre os pontos criticados também está o fato de que o modelo operacional estabelecido segue o padrão já utilizado nas concessões existentes no País. “Há muita chance de dar errado como nas federais concedidas em 2014 e que todo mundo está devolvendo. Tem de mudar a legislação (federal), porque o modelo é baseado em previsões”, pontua o economista e doutor em Transportes, Adriano Paranaíba.

Com projeções de tráfego e de retorno para a concessionária, ele pontua que há mais preocupação com resultado financeiro do que com o serviço que será entregue e que o governo tem corresponsabilidade. “O jeito de ganhar o leilão é dar a menor tarifa, ganha quem chuta um modelo, uma quantidade mais otimista de veículos e esse é o problema.”

“O mais importante no julgamento é equilíbrio entre menor tarifa e maior outorga. No caso das federais, deu errado porque as empresas não tinham recursos próprios e tiveram envolvimento na Lava Jato. O modelo do ponto de vista jurídico é adequado”, contrapõe o advogado especialista em direito administrativo, Juscimar Ribeiro.

Fonte: Jornal O Popular

Com licitação prevista ainda para 2018, trecho que passa por Goiás deverá ter as obras concluídas por parte da nova concessionária para só então funcionar plenamente

Trecho da Norte-Sul que passa por Goiás: ferrovia é uma promessa para o Estado há mais de três décadas; inaugurada em 2014, insegurança jurídica impede seu uso frequente (Foto: Zuhair Mohamad)

Há mais de três décadas e considerada a principal do País, a espinha dorsal com capacidade de trazer avanços para a logística nacional - hoje tão dependente das rodovias -, a Ferrovia Norte-Sul (FNS) é uma promessa para Goiás. Desde 2014, quando foi inaugurada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), pouco passou pelos trilhos a partir do Estado.

Com o trecho subutilizado, a previsão otimista do governo é de que o pleno funcionamento vá ocorrer somente a partir de 2020, caso a licitação ocorra mesmo este ano. Segundo o secretário de coordenação de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Tarcísio Gomes de Freitas, a licitação do trecho de Porto Nacional (TO) a Estrela d’Oeste (SP) “seguramente deve ocorrer este ano”.

“Está na fase final na área técnica no TCU (Tribunal de Contas da União) e a previsão é mandar para o ministro relator no início de julho”, diz. Após o acordão da Corte, o edital será publicado no segundo semestre, conforme estima. Para que isso ocorra, o diálogo entre órgãos se intensificou, com diversas reuniões sobre o assunto.

Mas, a tentativa de destravar a licitação não estaria relacionada à greve dos caminhoneiros, que evidenciou a necessidade da multimodalidade. “Há a constatação de que é preciso reequilibrar a matriz de transporte. A decisão foi tomada lá atrás, em conselho de 2016, junto com mais dois projetos (Ferrogrão e Fiol)”, assegura Tarcísio.

O processo da FNS só não estaria mais avançado porque envolve contrato com prazo de 30 anos e ainda faltam algumas definições. A principal seria garantir a fluidez do transporte, o direito de passagem, para que finalmente a ferrovia seja utilizada. “O trecho ao Norte tangencia a malha da VLI e, ao Sul, a Malha Paulista. Temos de garantir que poderá passar”, pontua o secretário ao defender que isso já teria sido bem estudado.

Por outro lado, existem outras questões que tornam a licitação mais complexa. Entre elas, o fato de que a empresa concessionária que for assumir o trecho terá de trocar a brita de má qualidade que foi usada, construir pontes, viadutos, finalizar outras obras e o sistema de sinalização.

O que fica do que a Valec não concluiu e os apontamentos do TCU sobre a construção já estaria “equacionado”, de acordo com Freitas. “Não tem nada que não possa ser rapidamente ajustado depois”. “O que falta da Valec é pouca coisa, está 95% concluída e o remanescente já está no contrato de concessão”, argumenta Tarcísio.

valores

O valor de outorga já consideraria os investimentos que o novo concessionário terá de fazer, inclusive o material rodante. O valor estimado é de R$ 2,76 bilhões (R$ 2,35 bilhões em material rodante e R$ 410 milhões em obras e sinalização).

Mesmo assim, Tarcisio aposta que o certame será disputado. “A Ferrovia Norte-Sul ficará mais interessante com o anúncio que será feito pelo conselho em reunião do PPI no dia 29 de junho. Diz respeito à prorrogação de contratos de concessões que traz como novidade a obrigação de investir e a construção de ramais pela iniciativa privada.”

Em março de 2017, o conselho resolveu requalificar malhas e com a prorrogação antecipada das concessões existentes ocorreu a previsão de investimentos importantes para o setor. “O maior boom desde a década de 1910. O que a gente está fazendo vai praticamente dobrar a participação do módulo ferroviário”, promete o secretário.

A previsão é de que a participação das ferrovias na matriz dos transportes dobre, passe de 15% para 30%, o que significaria uma redução de R$ 33 bilhões por ano nos custos para escoar cargas. O que será anunciado na próxima sexta-feira (29) pelo PPI será como as concessionárias farão esse pagamento de outorga, em quais segmentos de ferrovias e as prioridades eleitas. “O marco regulatório está bem posto e o anúncio que vamos fazer vai despertar mais interesse que do que já há”, argumenta Tarcísio sobre a FNS. Ele crê que o novo concessionário irá operá-la de forma integral.

Se tudo isso ocorrer dentro do planejado, os primeiros contratos para carregamento em Goiás podem começar de fato a partir de 2020. Tarcísio acredita que esse início será um marco que pode auxiliar outras ferrovias. “Vai impulsionar negócios em Goiás, onde há um agronegócio pujante, polo industrial, Porto Seco. Vamos ter ligação com Mato Grosso e mais tarde com o Oeste da Bahia. Trará empresas para manutenção da linha, pátios e será um vetor importante de desenvolvimento”, conclui.

Fonte: Jornal O Popular

Obra em trecho de Goiás foi iniciada em 2011 e conclusão era prevista para 2014. Carro caiu em vala aberta e três pessoas morreram em acidente

Na madrugada de domingo (10), por volta das 4 horas, um Volkswagen Golf na cor verde, conduzido pelo mecânico Esron Manoel Pereira, de 30 anos, caiu em uma vala construída para ser um túnel da Ferrovia Norte-Sul sob a GO-156, entre Palmeiras de Goiás e Cezarina. O trecho da ferrovia, entre Ouro Verde, em Goiás, e Estrela D´Oeste, em São Paulo, foi iniciado em 2011 e a previsão inicial era que ficasse pronto até o final de 2014. Mas nem mesmo os trilhos chegaram perto do local, restando apenas um buraco de mais de 20 metros, a estrada recortada, um desvio sinalizado, mas sem iluminação e a possibilidade de acidentes.

Além de Esron, estavam no carro a namorada, Francielly Alcântara, de 28 anos, e o primo dele, Guilherme Santos, de 17 anos. Todos morreram na hora. Eles estavam em uma festa de som automotivo em uma chácara conhecida como Hotel do Gordo. Seria a abertura extraoficial das festividades de Cavalhadas de Palmeiras. Segundo outros participantes da festa, Esron tinha consumido bebidas alcoólicas na festa. As versões de amigos e outras pessoas que estavam no local, que não quiseram se identificar, é que alguns chegaram a tirar a chave do carro da mão de Esron para que ele não dirigisse.

Em outros relatos, haveria até uma discussão dele com Francielly, que queria ir logo embora, mas Esron queria ficar mais na festa. Quando finalmente resolveram sair, havia uma combinação com um amigo de irem juntos, sob a alegação de que este também teria bebido e queria ir acompanhando Esron. No entanto, o Golf teria saído mais rápido e foi perdido pela vista dos demais motoristas que saíram no mesmo horário. Quando passaram pelo desvio da obra da Ferrovia Norte-Sul, já não viram mais nada e acharam que Esron tinha passado e chegado em casa. O comunicado do acidente ao Corpo de Bombeiros, que fizeram o resgate, se deu às 13 horas de domingo (10), quando foi feito também a retirada do veículo, dos corpos e a perícia.

Segundo consta, Francielly estava deitada no banco de trás do carro, enquanto Esron dirigia e Guilherme estava ao seu lado. Ela ficou no banco traseiro por se sentir enjoada durante a festa, já que estava grávida há 2 meses. Com a batida, Francielly chegou a ser arremessada do veículo, enquanto os dois homens foram pressionados pelos aparelhos de som automotivo instalados no veículo.

Na tarde desta segunda-feira (11), diversas pessoas passaram pelo local do acidente e pararam para olhar a vala e falar sobre o que poderia ter ocorrido. Não havia sinal de frenagem na pista e nem mesmo batida no trecho percorrido. A hipótese geral dos populares era de que o veículo teria batido apenas no meio-fio que separa a pista da obra, entre duas placas que marcam a curva necessária ao desvio e, então, saído do chão, caindo diretamente na vala. Outro assunto recorrente foi de que teria ocorrido pelo menos mais dois acidentes no mesmo dia, de menor gravidade. Um seria uma colisão entre dois carros e outro um carro que bateu em um bloco de concreto.

De fato, havia restos do que seria o farol de um veículo em um dos blocos de concreto, que estava deslocado. A reportagem verificou ainda que a sinalização é farta nos dois sentidos da GO-156, porém, há falhas de iluminação, o que pode dificultar a visualização do desvio durante a noite. Populares que passam pelo local relatam que, de fato, não se vê a sinalização instalada com antecedência no período noturno, embora o desvio já seja conhecido da população devido ao tempo que a obra está parada no local.

Pai de vítima havia perdido casa e área em desapropriação

O pai de Francielly Alcântara, o agricultor João Martins, vê a obra da Ferrovia Norte-Sul como um grande trauma em sua vida, que culminou na perda de sua filha na madrugada deste domingo (10), em acidente automobilístico. Mas a raiva da Ferrovia e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ocorre desde o início deste ano, quando teve desapropriada uma área de 80 metros quadrados do seu terreno.

“A negociação que fizeram comigo foi de uma parte por R$ 74 mil e outra por R$ 136 mil, mas só pagaram essa de R$ 136 mil e ficou por isso mesmo”, diz. Daí então, ele teve uma casa e um engenho de rapadura derrubados. “Nem estou na área da Ferrovia e mesmo assim vieram me desapropriar, mas tiraram minha casa, o engenho e a represa que não estavam na negociação.” Para piorar, um amigo advogado disse que ganharia na Justiça os outros R$ 74 mil, mas o Poder Judiciário deu ganho de causa à Valec, restando a João Martins o pagamento das custas judiciais, ou seja, uma dívida de R$ 11 mil, que está dividida em parcelas mensais de R$ 1.300.

“Agora tiraram minha filha também e disseram que está tudo bem sinalizado lá. Deixaram a obra por fazer e deu nisso, perdi minha filha”, conta. Ele agora ainda será responsável por cuidar da neta, de 2 anos, em uma barraca sem energia, também retirada pela realização da obra.

Fonte: Jornal O Popular

Afirmação do ministro da Fazenda foi durante o seminário Diálogo Público - Financiamento de Estados e Municípios

O governo não está discutindo nenhum programa de subsídio para a gasolina. A afirmação é do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participou hoje (5) do seminário Diálogo Público – Financiamento de Estados e Municípios: Desafios para um Novo Pacto Federativo, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Quando anunciamos a solução para o problema do diesel, fomos absolutamente claros que não há espaço fiscal para esse tipo de coisa [subsídios para reduzir o preço da gasolina] neste momento”, enfatizou Guardia.

Sobre a definição de uma política de amortecimento das flutuações do preço do petróleo, Guardia disse que é preciso discutir respeitando as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o ministro, a ideia é discutir a possibilidade de ter um imposto como amortecedor das flutuações do preço, ou seja, um sistema flexível de tributos que oscilaria de acordo com a variação do preço do petróleo no mercado internacional.

“Isso tem que ser discutido à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal porque exige um imposto regulatório. A Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] não está entre os impostos regulatórios. Então, temos um problema formal com a lei”, alertou. Guardia acrescentou ainda que o uso de um imposto regulatório também gera impacto fiscal. “Tudo tem que ser discutido com muita calma, olhando a Petrobras, os interesses dos consumidores e as restrições impostas pela situação fiscal”, disse.

O Ministério das Minas e Energia anunciou a criação de um Grupo de Trabalho composto por técnicos dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia (MME), além da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para criar uma política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor. Mas o presidente Michel Temer decidiu adiar a discussão, ainda sem data definida.

Cessão onerosa

O ministro da Fazenda disse que é contra o uso dos recursos da cessão onerosa (o acerto de contas entre a Petrobras e o Tesouro Nacional) para criar um “colchão” que absorveria os efeitos das variações da cotação do petróleo no mercado internacional e do dólar nos combustíveis, especialmente na gasolina. Uma matéria publicada na edição de hoje do jornal O Globo diz que parte do governo trabalha com essa solução.

“O recurso da cessão onerosa não elimina a restrição orçamentária imposta pelo teto do gasto. Não é um recurso que permite criar coisas novas, expandir programas, porque temos que respeitar a restrição fiscal”, lembrou Guardia.

Segundo o ministro, os recursos da cessão onerosa vão ajudar a melhorar o resultado fiscal, mas o objetivo principal é atrair investimentos para o país, com a definição de regras claras. “Sabemos que existe um excesso de petróleo na região do pré-sal e que isso precisa ser explorado. Então a solução desse problema com a Petrobras vai permitir a atração de investimentos”, disse.

Preço do diesel

Guardia disse que o acordo com os caminhoneiros para a redução do preço do diesel foi feito de forma absolutamente consistente com a meta fiscal e com o teto dos gastos. “Do ponto de vista fiscal, tudo foi adequadamente compensado”, destacou.

Segundo o ministro, pode levar algum tempo para a redução de 0,46 centavos por litro de diesel chegar a todos os postos do país, mas isso já está acontecendo. “Preservamos integralmente a política de preços da Petrobras e preservamos integralmente o resultado fiscal. Foi uma solução equilibrada que permitiu lidar com todas as dimensões desse prolema complexo”, disse.

Fonte: Diário de Aparecida

Informação é da assessoria de comunicação da Polícia Militar

A Polícia Militar de Goiás informou no início da tarde desta quarta-feira (30/5) que todas as rodovias estaduais foram desbloqueadas pelos caminhoneiros, que estavam em greve desde o último dia 20.

No início desta manhã, a Polícia Rodoviária Estadual ainda contabilizava ao menos 19 trechos bloqueados pela categoria.

Nas rodovias federais, ainda há mais de 20 pontos de bloqueio. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que desenvolveu desde terça-feira (29) ações em pontos de manifestação, orientando os caminhoneiros que desejam deixar os locais de concentração, sendo assegurado o livre trânsito dos que pretendem continuar suas viagens.

Fonte: Jornal Opção

Como consequência, o preço do diesel já subiu 38 vezes desde janeiro

Quando decidiu reajustar diariamente os preços em linha com o mercado internacional, em julho de 2017, a Petrobras mirou seu caixa. O foco era a redução do endividamento que elevou a empresa ao posto de petroleira mais endividada do mundo. Estratégia que deu certo, com a petroleira registrando um lucro de R$ 6,9 bilhões no primeiro trimestre, o maior trimestral dos últimos cinco anos.

Para o consumidor, a recuperação da Petrobras pesou no bolso quando a cotação do petróleo ganhou fôlego em 2018, após um período de quedas. Pela primeira vez desde 2014, o barril atingiu US$ 80 neste mês.

Como consequência, o preço do diesel já subiu 38 vezes desde janeiro. Para a empresa, a alta do petróleo significa uma oportunidade para gerar receita, distribuir dividendos aos acionistas e atingir a meta financeira, ainda que o programa de venda de ativos caminhe devagar.

O presidente Pedro Parente obedece à máxima de que a Petrobras deve se comportar como uma produtora como outra qualquer, independentemente da importância estratégia dos combustíveis para o País. Afinal, a estatal compete diretamente com importadores e possui a flexibilidade de atuar em outros países.

A lógica é que não há fronteiras no mercado de petróleo. Mas, no Brasil, a realidade é que as altas no preço da estatal surtem efeito no bolso da população e de segmentos da economia que nada têm a ver com o mercado externo.

Professor do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, Helder Queiroz destaca que a alta do petróleo foi o primeiro teste de Parente. "É certo que é preciso acompanhar o mercado internacional. Mas existem várias soluções para isso. Será que essa é realmente a melhor?", diz.

Pesa ainda o fato de o maior volume do combustível consumido no País sair das refinarias brasileiras, comandadas pela Petrobras. No primeiro trimestre deste ano, a empresa produziu 1,67 milhão de barris por dia (bpd) de derivados de petróleo e importou apenas 97 mil.

"Se o preço do petróleo não oscilar, oscila o câmbio. A Petrobras tem de seguir os preços internacionais, mas não precisa ser diariamente. A empresa cobra tanto previsibilidade do governo e não faz o mesmo com os seus consumidores", criticou um especialista em petróleo que já fez parte do governo e não quis se identificar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Jornal O Popular

Quatro governadores citados ou denunciados pela Operação Lava Jato que renunciaram até o último final de semana para poder disputar outros cargos na eleição de 2018 perderam o foro privilegiado e poderiam ter seus processos enviados à primeira instância.

O cenário se aplica a Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC), cujos casos estavam a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte que lida com processos contra governadores.

Com a perda do foro privilegiado, os casos podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava Jato.

A legislação brasileira exige que prefeitos, governadores e presidente da República que queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam renunciem até seis meses antes da eleição. Também devem deixar os postos candidatos que sejam servidores ou tenham cargos de confiança em órgãos públicos, como ministros e secretários.

O presidente, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros só podem ser julgados pela última instância, o STF, e não por justiças inferiores enquanto estiverem nesses cargos.

Entre os sete ministros do governo Michel Temer que renunciaram, um também foi citado na Lava Jato: Leonardo Picciani (MDB-RJ), que chefiava o Esporte. Mas ele não perderá o foro privilegiado, pois reassumiu o cargo de deputado federal.

Deputados federais e senadores, que também têm foro privilegiado, não precisam renunciar para concorrer a qualquer cargo eleitoral. Congressistas investigados só perderão o foro se não conseguirem se reeleger.

Sem condenações nas cortes superiores

Entre os investigados da Lava Jato, ter foro privilegiado costuma ser considerado uma vantagem, pois acredita-se que os casos tramitem mais lentamente nas cortes superiores.

Juízes de primeiro grau condenaram 160 pessoas nos quatro anos de vida da operação. Já as duas cortes superiores do país - o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - não condenaram nenhum réu da Lava Jato com foro privilegiado até agora.

O advogado e ex-subprocurador geral da República Celso Roberto da Cunha Lima diz à BBC Brasil que a perda de foro privilegiado tem o potencial de acelerar os casos dos ex-governadores. Mas ele afirma que o prazo de seis meses até a eleição é muito curto para que as ações cheguem ao fim ou tenham desdobramentos importantes.

"A velocidade da tramitação depende muito do juiz que ficar responsável na primeira instância - há juízes rápidos para decidir e outros que podem até atrasar os casos", analisa.

No caso de ações que já estejam tramitando, caberá às cortes superiores definir quais varas de primeira instância deverão assumi-las. Normalmente os casos são remetidos às varas onde as investigações se iniciaram.

Lei da Ficha Limpa

Mesmo que algum ex-governador seja condenado em primeira instância até a eleição, em tese continuará apto a participar da disputa, pois a Lei da Ficha Limpa exige condenação em segundo grau para barrar a candidatura.

Professor de Direito Penal da USP, Alamiro Salvador Netto diz que a perda de foro não necessariamente fará com que os casos de ex-governadores passem para a primeira instância.

Ele afirma que, nos processos em que há réus com e sem foro privilegiado, muitas vezes os tribunais superiores têm evitado desmembrá-los e se responsabilizado por julgar todos os envolvidos.

Netto diz que o avanço das ações de modo a produzir resultados antes da eleição exigiria "um movimento orquestrado e deliberado" dos investigadores.

"A não ser que haja uma estratégia já armada para dar atenção especial a esses casos, muito provavelmente ocorrerá um pingue-pongue, com as ações descendo para a primeira instância e subindo outra vez nos casos em que os candidatos se elegerem."

Independentemente dos resultados eleitorais em outubro, o destino de vários investigados na Lava Jato com foro privilegiado poderá mudar em breve, caso o STF termine de julgar uma ação que busca restringir o foro a autoridades acusadas de crimes cometidos durante o mandato. Hoje, o foro é concedido mesmo em casos de crimes ocorridos antes da posse.

Sete dos 11 membros da corte já votaram a favor da regra mais restritiva, mas a ação foi suspensa em novembro de 2017 por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O ministro devolveu o processo em março de 2018. Agora cabe à presidente da corte, Cármen Lúcia, marcar uma data para a retomada do julgamento.

Confira os casos dos ex-governadores que perderam o foro privilegiado e poderiam ter seus casos enviados à primeira instância:

Geraldo Alckmin (PSDB-SP)

Deixou o governo de São Paulo para concorrer à Presidência.

Foi citado em delações de executivos da Odebrecht, que dizem ter repassado R$ 10,3 milhões às campanhas do tucano em 2010 e 2014 por meio de caixa dois. Os recursos teriam sido entregues ao cunhado de Alckmin, Adhemar César Ribeiro.

Na última sexta-feira, em outro desdobramento da Lava Jato, a Justiça Federal em São Paulo ordenou a prisão do ex-diretor da Dersa (estatal de desenvolvimento rodoviário) Paulo Vieira de Souza, nomeado por Alckmin em 2005. Paulo Preto, como é conhecido, é acusado de desviar R$ 7,7 milhões da estatal entre 2009 e 2011. Alckmin diz desconhecer Paulo Preto e nega ter recebido caixa dois em campanhas.

Marconi Perillo (PSDB-GO)

Deixou o governo de Goiás e deve concorrer ao Senado.

Foi denunciado pela Procuradoria Geral da República em março de 2017, acusado de corrupção passiva. Segundo a denúncia, Marconi recorreu ao empresário Fernando Cavendish e ao contraventor Carlinhos Cachoeira para pagar uma dívida de R$ 90 mil com o marqueteiro Luiz Carlos Bodoni.

Em troca, segundo a denúncia, Marconi aumentou entre 2011 e 2012 os valores de contratos entre o governo goiano e a empreiteira Delta, então presidida por Cavendish.

O ex-governador goiano diz que a denúncia jamais foi comprovada.

Raimundo Colombo (PSD-SC)

Deixou o governo catarinense para concorrer ao Senado.

Foi denunciado pela Procuradoria Geral da República em março, acusado de receber R$ 2 milhões da Odebrecht via caixa dois na campanha de 2014 em troca de vantagens à empreiteira.

A denúncia se baseia em delações de executivos da empresa.

O ex-governador também era investigado pelo crime de corrupção, mas a acusação foi arquivada. Ele nega ter recebido caixa dois na campanha.

Beto Richa (PSDB-PR)

Deixou o governo paranaense para concorrer ao Senado.

Citado na delação da Odebrecht, teve um inquérito que tramitava em primeira instância suspenso pelo STF em 2018. A corte avaliou que, como Richa tinha foro privilegiado, o caso deveria tramitar no STJ.

Com a perda do foro, os promotores poderão retomar o caso.

Um executivo da Odebrecht disse que Richa recebeu R$ 2,5 milhões via caixa dois na campanha de 2014. O ex-governador nega.

Fonte: BBC Brasil