Goiânia - No Coração do Brasil

Afirmação do ministro da Fazenda foi durante o seminário Diálogo Público - Financiamento de Estados e Municípios

O governo não está discutindo nenhum programa de subsídio para a gasolina. A afirmação é do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participou hoje (5) do seminário Diálogo Público – Financiamento de Estados e Municípios: Desafios para um Novo Pacto Federativo, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Quando anunciamos a solução para o problema do diesel, fomos absolutamente claros que não há espaço fiscal para esse tipo de coisa [subsídios para reduzir o preço da gasolina] neste momento”, enfatizou Guardia.

Sobre a definição de uma política de amortecimento das flutuações do preço do petróleo, Guardia disse que é preciso discutir respeitando as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o ministro, a ideia é discutir a possibilidade de ter um imposto como amortecedor das flutuações do preço, ou seja, um sistema flexível de tributos que oscilaria de acordo com a variação do preço do petróleo no mercado internacional.

“Isso tem que ser discutido à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal porque exige um imposto regulatório. A Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] não está entre os impostos regulatórios. Então, temos um problema formal com a lei”, alertou. Guardia acrescentou ainda que o uso de um imposto regulatório também gera impacto fiscal. “Tudo tem que ser discutido com muita calma, olhando a Petrobras, os interesses dos consumidores e as restrições impostas pela situação fiscal”, disse.

O Ministério das Minas e Energia anunciou a criação de um Grupo de Trabalho composto por técnicos dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia (MME), além da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para criar uma política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor. Mas o presidente Michel Temer decidiu adiar a discussão, ainda sem data definida.

Cessão onerosa

O ministro da Fazenda disse que é contra o uso dos recursos da cessão onerosa (o acerto de contas entre a Petrobras e o Tesouro Nacional) para criar um “colchão” que absorveria os efeitos das variações da cotação do petróleo no mercado internacional e do dólar nos combustíveis, especialmente na gasolina. Uma matéria publicada na edição de hoje do jornal O Globo diz que parte do governo trabalha com essa solução.

“O recurso da cessão onerosa não elimina a restrição orçamentária imposta pelo teto do gasto. Não é um recurso que permite criar coisas novas, expandir programas, porque temos que respeitar a restrição fiscal”, lembrou Guardia.

Segundo o ministro, os recursos da cessão onerosa vão ajudar a melhorar o resultado fiscal, mas o objetivo principal é atrair investimentos para o país, com a definição de regras claras. “Sabemos que existe um excesso de petróleo na região do pré-sal e que isso precisa ser explorado. Então a solução desse problema com a Petrobras vai permitir a atração de investimentos”, disse.

Preço do diesel

Guardia disse que o acordo com os caminhoneiros para a redução do preço do diesel foi feito de forma absolutamente consistente com a meta fiscal e com o teto dos gastos. “Do ponto de vista fiscal, tudo foi adequadamente compensado”, destacou.

Segundo o ministro, pode levar algum tempo para a redução de 0,46 centavos por litro de diesel chegar a todos os postos do país, mas isso já está acontecendo. “Preservamos integralmente a política de preços da Petrobras e preservamos integralmente o resultado fiscal. Foi uma solução equilibrada que permitiu lidar com todas as dimensões desse prolema complexo”, disse.

Fonte: Diário de Aparecida

O governador José Eliton determinou nesta quinta-feira, dia 31, a redução da pauta do ICMS da gasolina, do etanol e do gás de cozinha em reunião com a equipe econômica, na tentativa de colaborar para a redução dos preços dos combustíveis cobrados dos consumidores goianos. No início desta semana, o governador também já havia determinado a redução da pauta do ICMS sobre o diesel.

A nova pauta, que levantou os preços médios praticados nos postos de combustíveis de Goiás no início da segunda quinzena de maio e iria vigorar a partir de amanhã, previa atualização para R$ 4,505 no cálculo do ICMS da gasolina e para R$ 2,694 no do etanol. Com a determinação hoje do governador, a pauta será de R$ 4,311 para gasolina e de R$ 2,683 para o etanol. Já a pauta do ICMS sobre o GLP (gás) teve redução de R$ 6,554 para R$ 6,477. “São valores médios inferiores aos cobrados do consumidor na primeira quinzena de maio, portanto, também anteriores aos últimos reajustes realizados pela Petrobras e à greve dos caminhoneiros”, frisa José Eliton.

A pauta do ICMS é definida de 15 em 15 dias pela Secretaria da Fazenda e determina a cobrança do imposto estadual sobre a venda de combustíveis no varejo. Por conta da mobilização dos caminheiros no País, com a redução significativa da oferta de produtos nos postos em Goiás, houve aumento de preços ao consumidor na segunda quinzena de maio.

O governador José Eliton, entretanto, avaliou nesta manhã todo o cenário com a sua equipe econômica e afirmou que a população goiana não pode pagar pelos efeitos do movimento grevista. “Teremos um impacto, de ordem global, de 30% na arrecadação por conta da redução da atividade econômica no Estado no período em que vigorou a greve dos caminhoneiros. Mas, mantendo a responsabilidade fiscal das contas públicas, vamos manter os valores de antes da greve por entendermos que a população e os consumidores goianos não podem ser penalizados”, disse o governador.

"Nossa expectativa é colaborar para que o consumidor final não seja afetado. Caso ocorra qualquer reajuste, ele não será de responsabilidade dos tributos estaduais, pois estamos fazendo tudo que é possível dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal", ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Xavier Ferreira Filho. Ele lembra que o governo do Estado tem feito sacrifícios para evitar o desabastecimento e conter a elevação nos preços dos combustíveis, mas que, além de ser regulado pelo mercado, o valor de venda tem sido impactado pelos constantes reajustes divulgados pela Petrobras.

A greve dos caminhoneiros foi encerrada ontem em Goiás, depois que a Secretaria de Segurança Pública do Estado garantiu, de forma pacífica e ordeira, a desobstrução de todas as rodovias estaduais e praticamente, em conjunto com a PRF e o Exército, de todas as rodovias federais, reestabelecendo o fluxo normal de veículos e mercadorias no Estado.

O governador José Eliton decretou no sábado passado estado de emergência em Goiás depois que o comitê, instalado no governo estadual em conjunto com a PRF, Infraero e Exército, para acompanhar os impactos do movimento grevista, ter alertado para prejuízos à população goiana, principalmente na oferta de serviços públicos básicos na segurança pública e saúde.

“Atendemos em apenas três dias 368 pedidos, o que garantiu a circulação de mais de 400 caminhões de combustíveis, medicamentos, gás de cozinha e animais vivos durante a greve. Só de leite, por exemplo, o Estado garantiu que 7 milhões de litros não fossem descartados, o que iria gerar maior pressão nos preços aos consumidores e um prejuízo ainda maior aos produtores goianos. As medidas tomadas pelo governo também minimizaram os efeitos na distribuição de insumos e medicamentos hospitalares, o que certamente salvou muitas vidas”, frisou José Eliton.

Com o fim da greve dos caminhoneiros, o governador vai revogar na próxima segunda-feira o decreto de emergência. As aulas na rede estadual de ensino também retornam à normalidade na próxima segunda-feira em todas as escolas no Estado.

Fonte: Governo de Goiás

Frota de ônibus chegou a ser reduzida em 40% na Região Metropolitana de Goiânia esta semana, devido ao movimento grevista dos caminhoneiros

Depois de ter a frota de ônibus reduzida por duas vezes na última semana devido ao movimento nacional dos caminhoneiros, a RedeMob Consórcio informou, nesta sexta-feira (1º), que o serviço do transporte coletivo será normalizado a partir da próxima segunda-feira (4) na Região Metropolitana de Goiânia.

O estoque de combustível das empresas que administram os ônibus foi regularizado e, por isso, o serviço será normalizado. Esta semana, por exemplo, a frota de ônibus chegou a ser reduzida em 40%, sendo utilizada a planilha de férias, o que gerou filas entre aqueles que dependem do transporte coletivo para se locomover.

Já na última segunda-feira (28), a frota operou com 15% a menos de veículos, quando a planilha de final de semana foi utilizada. Ou seja, o tempo de espera dos passageiros foi semelhante ao que se tem aos sábados, mesmo se tratando de um dia útil.

Fonte: Jornal O Popular

Valor de R$ 3,49 será praticado por 30 dias

Os Estados acataram parcialmente os pedidos do governo federal em relação ao diesel. Assim, o Governo de Goiás vai reduzir a base de cálculo do ICMS sobre a comercialização do produto. A medida foi anunciada na noite desta terça-feira (29/05), logo após a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde os estados avaliaram o impacto do corte da Cide sobre o combustível em suas economias.

Goiás retomará a pauta do ICMS do diesel da primeira quinzena de maio deste ano e manterá o valor referencial praticado na época (R$ 3,4977) por 30 dias. Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Xavier Ferreira Filho, a medida gerará perda de receita para o Estado. 

“Mesmo assim, o Governo de Goiás entende que, nesse momento, em que a paralisação dos caminhoneiros causa risco de desabastecimento em diversos setores e arrefece o setor produtivo local, é necessária a soma de esforços no sentido de encontrar uma solução viável economicamente, contemplando os interesses da sociedade”, pondera.

Outra proposta pela União, que previa redução de R$ 0,25 centavos sobre a pauta de ICMS do diesel praticada em maio, não foi aprovada por unanimidade e, portanto, não será adotada de imediato. Os Estados irão fazer uma avaliação aprofundada das perdas de receita que ação acarretaria caso fosse implantada. Só em Goiás, estima-se o custo de quase R$ 10 milhões mês caso a medida seja adotada. O tema será avaliado por um grupo de trabalho e deverá voltar à pauta do Conselho.

Os combustíveis contribuem com 26,11% da arrecadação do ICMS. O diesel representa 34,65% da arrecadação com combustível e 9,05 do ICMS. Vale enfatizar que Goiás pratica a 4.ª menor alíquota sobre o diesel no País. Sobre o preço médio do combustível, praticado nas bombas, incide ICMS de 14% e 2% para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), carga tributária efetiva de 16%. Dentre os estados do Centro-Oeste, Goiás tem alíquotas inferiores aos do Mato Grosso (17%) e Mato Grosso do Sul (17%), competindo assim apenas com o Distrito Federal (15%). 

Fonte: Jornal A Redação

Informação é da assessoria de comunicação da Polícia Militar

A Polícia Militar de Goiás informou no início da tarde desta quarta-feira (30/5) que todas as rodovias estaduais foram desbloqueadas pelos caminhoneiros, que estavam em greve desde o último dia 20.

No início desta manhã, a Polícia Rodoviária Estadual ainda contabilizava ao menos 19 trechos bloqueados pela categoria.

Nas rodovias federais, ainda há mais de 20 pontos de bloqueio. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que desenvolveu desde terça-feira (29) ações em pontos de manifestação, orientando os caminhoneiros que desejam deixar os locais de concentração, sendo assegurado o livre trânsito dos que pretendem continuar suas viagens.

Fonte: Jornal Opção

Como consequência, o preço do diesel já subiu 38 vezes desde janeiro

Quando decidiu reajustar diariamente os preços em linha com o mercado internacional, em julho de 2017, a Petrobras mirou seu caixa. O foco era a redução do endividamento que elevou a empresa ao posto de petroleira mais endividada do mundo. Estratégia que deu certo, com a petroleira registrando um lucro de R$ 6,9 bilhões no primeiro trimestre, o maior trimestral dos últimos cinco anos.

Para o consumidor, a recuperação da Petrobras pesou no bolso quando a cotação do petróleo ganhou fôlego em 2018, após um período de quedas. Pela primeira vez desde 2014, o barril atingiu US$ 80 neste mês.

Como consequência, o preço do diesel já subiu 38 vezes desde janeiro. Para a empresa, a alta do petróleo significa uma oportunidade para gerar receita, distribuir dividendos aos acionistas e atingir a meta financeira, ainda que o programa de venda de ativos caminhe devagar.

O presidente Pedro Parente obedece à máxima de que a Petrobras deve se comportar como uma produtora como outra qualquer, independentemente da importância estratégia dos combustíveis para o País. Afinal, a estatal compete diretamente com importadores e possui a flexibilidade de atuar em outros países.

A lógica é que não há fronteiras no mercado de petróleo. Mas, no Brasil, a realidade é que as altas no preço da estatal surtem efeito no bolso da população e de segmentos da economia que nada têm a ver com o mercado externo.

Professor do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, Helder Queiroz destaca que a alta do petróleo foi o primeiro teste de Parente. "É certo que é preciso acompanhar o mercado internacional. Mas existem várias soluções para isso. Será que essa é realmente a melhor?", diz.

Pesa ainda o fato de o maior volume do combustível consumido no País sair das refinarias brasileiras, comandadas pela Petrobras. No primeiro trimestre deste ano, a empresa produziu 1,67 milhão de barris por dia (bpd) de derivados de petróleo e importou apenas 97 mil.

"Se o preço do petróleo não oscilar, oscila o câmbio. A Petrobras tem de seguir os preços internacionais, mas não precisa ser diariamente. A empresa cobra tanto previsibilidade do governo e não faz o mesmo com os seus consumidores", criticou um especialista em petróleo que já fez parte do governo e não quis se identificar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Jornal O Popular

Ato deve ocorrer em todo o país

Conhecido por ajudar a convocar brasileiros para protestos contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o movimento Vem Pra Rua está organizando uma nova manifestação, desta vez contra os parlamentares. A convocação é para este domingo (4/12) e a expectativa é que as principais cidades do país participem. 

A concentração inicial em Goiânia, segundo o Vem Pra Rua, está marcada para às 15h, no Parque Areião, em frente à sede da Polícia Federal. São pelo menos 50 cidades brasileiras convocando a população para ir às ruas protestar.

De acordo com a página goiana no Facebook, a manifestação também será em defesa da Operação Lava Jato, que investiga esquemas de desvios de recursos da Petrobras.

Os envolvidos na força-tarefa ameaçaram renúncia coletiva caso o novo projeto anticorrupção, que foi alterado por parlamentares, seja aprovado e sancionado pelo presidente Michel Temer. Apesar do pedido de urgência do senador Renan Calheiros, o projeto ainda não foi votado no Senado. 

Fonte: Jornal A Redação