Goiás lidera inclusão de menores aprendizes no Centro-Oeste

Programa tem como objetivo inserir menores no mercado de trabalho e oferecer mão-de-obra que está se qualificando.

No ano de 2012, só em Goiás, mais de cinco mil jovens menores foram contratados. Segundo informações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO), as admissões foram consequência de maior fiscalização.

A SRTE faz um trabalho de conscientização junto às empresas para que as obrigações legais decorrentes da legislação trabalhista do contrato de aprendizagem sejam conhecidas e exercidas. O não cumprimento resulta em notificação e, posteriormente, multas.

De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), as empresas de médio e grande porte são obrigadas a destinar de 5% a 15% de suas vagas para jovens de 14 anos a 24 anos trabalharem como menores aprendizes.

No Estado, há 20 instituições de formação profissional credenciadas pelo Ministério do Trabalho. São elas que encaminharão os candidatos às empresas. Para ser um menor aprendiz o jovem deve primeiro se inscrever em uma dessas instituições e estar cursando no mínino o Ensino Fundamental.

Balanço

O ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou os resultados da fiscalização do ano de 2012. Goiás teve 8.169 empresas fiscalizadas ao longo dos doze meses, das quais 408 foram notificadas.

O Estado ficou em 3º lugar na regularização de estabelecimentos fiscalizados. Aproximadamente 87% das empresas fiscalizadas se ajustaram, ficando abaixo apenas da Paraíba e do Mato Grosso.

Fonte: Jornal O Hoje