Falta táxi em Goiânia quando chove ou anoitece

Um ano depois de uma licitação que aumentou em 20% a quantidade de táxis em Goiânia, a população da cidade sofre com a dificuldade em conseguir um carro. Falta táxi nos horários de pico, falta táxi durante a noite, falta táxi quando chove. E, quando se consegue um, muitas vezes é preciso esperar bem mais que os 10 a 15 minutos considerados razoáveis.
Goiânia tem 1.470 permissões, o equivalente a 1 táxi por grupo de 907 habitantes - sem contar os municípios da região metropolitana. É uma das piores médias do País. Se somarmos as populações e as permissões da capital e de Aparecida de Goiânia, a proporção fica ainda pior: 1 táxi para 1.143 cidadãos. Atualmente, até os donos das autorizações, geralmente contrários à expansão, concordam que faltam carros

O principal fator que provoca aumento na demanda e consequente queda na qualidade do serviço é a lei seca. A legislação está forçando a mudança cultural da população. Esse processo foi acelerado no fim do ano passado com o aumento na rigidez da legislação, que praticamente aboliu a possibilidade de consumir álcool e dirigir.

O trânsito - cada vez com mais carros - também influencia. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Sistema de Transporte de Passageiros de Goiânia, Silone Pacheco, há falta de carros na proporção por habitante. “Goiânia cresceu, expandiu e o serviço de táxi não acompanhou esse crescimento, Em 1978, que foi quando saíram as 1.231, permissões, era 1 táxi para 308 habitantes. Hoje, no Rio de Janeiro, é um para cada 197”, compara.

A SMT informa que a licitação do ano passado foi feita após estudo de demanda. Concluiu-se que eram necessários mais 189 carros nas ruas. A frota passaria de 1.231 para 1.420. Outras 50 autorizações comporiam um cadastro de reserva. A quantidade seria, de acordo com o levantamento, suficiente para atender os goianienses e poucos turistas da cidade.

Se as conclusões do estudo tivessem sido consideradas à risca, a média seria de 1 carro para 939 habitantes da capital. Autoridades intervieram e decidiram colocar os 50 carros destinados ao cadastro de reserva para rodar. O POPULAR pediu acesso ao estudo que, em tese, calculou a demanda de frota, mas não obteve resposta por parte da SMT.

A necessidade de mais permissões é um dos poucos pontos de concordância entre o Sindicato dos Trabalhadores no Sistema de Transporte de Passageiros de Goiânia, composto por motoristas auxiliares, e a Associação dos Permissionários de Táxi do Município de Goiânia, dos donos de carros.

O sindicato formalizou, no mês passado, pedido à Prefeitura para a criação de mais 230 permissões com início imediato e mais 300 para 2014. Alegam que a demanda, já maior que a oferta, vai aumentar ainda mais no próximo ano, em função da Copa do Mundo de futebol. Goiânia não é sede mas espera-se aumento do turismo com a possibilidade de abrigar alguma seleção badalada.

A associação, embora reconheça a necessidade de melhoria, é mais cautelosa. O presidente Márcio Sodré entregou ao secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável (Secretaria de Planejamento), Nelcivone Melo, sugestões para serem acrescidas ao novo estudo.

O secretário lhes informou que a Prefeitura, por meio da SMT, vai verificar a necessidade de mais permissões. Sodré afirma que o estudo que teria embasado a licitação do ano passado estaria defasado devido ao rigor da legislação e da fiscalização da lei seca.

“Depois da Balada Responsável (iniciativa do Estado para inibir o consumo de álcool entre motoristas) aumentou muito a demanda por táxi. Principalmente com o endurecimento no fim do ano”, diz, referindo-se à possibilidade de prisão sem prova material, aumento no valor da multa e da fiança e diminuição da tolerância praticamente zero de álcool ao volante.

“Somos favoráveis a mais permissões, mas tem de ter um estudo porque senão não conseguiremos nem pagar as prestações dos carros”, afirma Sodré, permissionário há 37 anos e que dirige 16 horas por dia.

DÉFICIT

O diretor regional da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Antenor Pinheiro, afirma que quantidade de táxi para cada cidade deve ser medida por meio de pesquisa de mercado. Em Goiânia, está claro que há déficit. “Hoje não se tem táxi com menos de 40 minutos no período diurno ou 20 minutos no noturno. A tolerância em cidades com mais de 1 milhão de habitantes é de 10 minutos à noite a 15 minutos de dia.”

“Estamos vivendo um momento que é a experimentação de uma nova lei (a lei seca). A pesquisa precisa ser feita.” Diretores da SMT falam sobre a intenção de fazer novo estudo e abrir outra licitação. Pedem anonimato, no entanto, por não estarem nomeados e não terem autoridade para falar. A secretária municipal de Trânsito, Patrícia Veras, não atendeu os pedidos de entrevista feitos pelo POPULAR.

Falta de fiscalização agrava problema

A falta de fiscalização sobre os taxistas agrava o problema no serviço de táxi. Fiscais de posturas da Prefeitura são os responsáveis por garantir o cumprimento das leis referentes aos serviços de táxi, mototáxi e transporte escolar. Taxistas relatam, sob condição de anonimato, nunca terem sido abordados. E admitem: é normal entre eles o esquema 24 horas de trabalho e 24 horas de folga.

O Decreto 1.164/2005, que regulamenta o serviço público de táxi, é claro: “O permissionário, pessoa física individual, deverá perfazer jornada mínima de 8 horas, admitindo-se máximo de 12 horas, desde que em períodos intercalados.” Quem trabalha na área diz que a regra é desrespeitada em todos os sentidos.

Um motorista auxiliar que dirige um carro ligado a uma das 12 radiotáxis da capital diz, com naturalidade, que trabalha 24 horas seguidas. “Pagamos R$ 150 do aluguel do carro, que temos de entregar como pegamos: com tanque cheio e lavado. Temos de rodar 24 horas para tirar de R$ 300 a R$ 400 por dia de trabalho”. Se mantiver o sistema durante todo o mês, o auxiliar recebe de R$ 4,5 mil a R$ 6 mil por mês.

“QUANDO QUER”

Quem é dono do carro e dirige, por outro lado, nem sempre cumpre o mínimo de horas determinado pela Prefeitura. “Dono de carro muitas vezes não tem motorista auxiliar (que garantiria o carro rodando pelo mínimo de 8 horas diárias) e trabalha a hora e o dia que quer”, relata outro motorista auxiliar. São desta categoria, interessada em obter carros próprios, as reivindicações para aumentar a quantidade de permissões.

Cabe à fiscalização garantir o intervalo de trabalho entre o mínimo de horas, para certificar a oferta; e o máximo, para assegurar a segurança do passageiro e de outros condutores no trânsito. Os fiscais de posturas eram, até 2012, ligados à SMT. Agora fazem parte da estrutura da recém-recriada Secretaria Municipal de Fiscalização.

O POPULAR tentou obter a quantidade de fiscais e uma posição sobre o assunto tanto na SMT quanto com o secretário de fiscalização, Allen Viana, mas não obteve retorno.

Associação vai dobrar carros à noite

A Associação dos Permissionários de Táxi do Município de Goiânia diz que vai dobrar a quantidade de carros durante a noite. “Hoje temos 30% dos carros rodando à noite. Vamos colocar 60%”, afirma o presidente Márcio Sodré. Ele diz que a medida foi tomada em conjunto com as radiotáxis, que detém 833 dos 1.470 táxis de Goiânia.

A medida é paliativa. Para Sodré, a solução seria aumentar a quantidade de motoristas auxiliares e em pouca quantidade o número de permissões. “O interessante para a sociedade é o carro estar rodando 24 horas”, diz. Ele afirma que a burocracia da Secretaria Municipal de Trânsito (SMT), em atendimento a exigências do Ministério Público de Goiás (MP-GO), dificulta a formação de novos motoristas.

Em junho do ano passado a promotora Marlene Nunes Freitas Bueno ofereceu ação civil pública em desfavor da Prefeitura e da secretaria (então agência) pedindo a nulidade de leis e decretos do município. Para o MP, haveria favorecimento de radiotáxis.

Solicitava também a transformação de pontos fixos em rotativos - pedido antigo do Sindicato dos Trabalhadores no Sistema de Transporte de Passageiros de Goiânia. Desde 2006 o assunto, motivo de briga entre sindicato e associação, é discutido. A ação do MP resultou em mudanças. Segundo Sodré, agora quem quer ser motorista auxiliar precisa de assinatura de um permissionário. “Não entendemos o porque disto”, diz o presidente da associação.

Fonte: Jornal O Popular