Licitação de bicicletas emperrada

Concorrência pública para concessão onerosa de 600 bicicletas não teve interessados. Projeto deve sofrer alterações.

O contrato de concessão onerosa estabelecido pela Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), para definir a empresa responsável pela operação dos serviços de bicicleta pública em Goiânia, ainda não atraiu o interesse das empresas especializadas no mercado. Prova disso é que a concorrência pública, que deveria ter sido iniciada no dia 28 de janeiro, apresentou sessão deserta (nenhum interessado se manifestou) e precisou ser adiada para o dia 22 de abril. Até lá, mudanças no edital estão previstas para que o processo licitatório novamente não seja frustrante.

Coordenador dos processos de corredores preferenciais e bicicletas públicas da CMTC, Domingos Sávio Afonso explica que a empresa vencedora da licitação, especialmente no caso de concessão onerosa, terá a obrigação de reverter uma parte dos lucros ao poder público. “Estamos fazendo várias exigências, além disso, a autorga onerosa também inibe”, justifica. Apesar da sessão deserta, Domingos Sávio afirma que três organizações do segmento demonstraram interesse e entraram em contato com a Prefeitura, mas ele preferiu não divulgar o nome das empresas.

De acordo com Domingos, uma das empresas não apresentou ânimo pelo mercado local e outra considerou curto o prazo de 45 dias disponibilizado para a apresentação de capacidade estrutural e financeira. Ele assume que talvez o tempo possa não ter sido o suficiente para parcerias locais e nacionais, já que grande parte dos lucros será de publicidades nos veículos, como tem se constatado em outras cidades brasileiras.

Por isso, a possibilidade de alteração de cláusulas estabelecidas na concessão pública tem sido estudada. O número de estações, que até então são 60, com 10 bicicletas em cada, pode ser alterado “para menos ou para mais”, diz Domingos. A exigência de que a empresa vencedora instale sinalizações horizontal e vertical, indicando ciclo-rotas, também pode ser revista. Mas, para que isso aconteça, os interessados terão de fazer solicitação.

A concessão onerosa foi escolhida devido ao exemplo do serviço que é considerado sucesso no Rio de Janeiro. “Temos como exemplo as bicicletas públicas do Rio de Janeiro, que funcionam com as mesmas regras que devem ser colocadas em prática em Goiânia, inclusive com algumas alterações positivas.” No Rio de Janeiro, o usuário paga R$ 5 para utilizar o veículo por meia hora. “Aqui a previsão é de que a pessoa possa ficar com a bicicleta por uma hora pagando o mesmo preço.”

A previsão inicial era de que as bicicletas estivessem disponíveis até o final do semestre. Mas Domingos Sávio afirma que os prazos podem ser estendidos. “As datas podem ser dilatadas de acordo com as necessidades.” No edital divulgado em dezembro do ano passado, caso uma empresa tivesse projeto aprovado, a data para colocar as bicicletas em circulação era 13 de março.

As estações – incluídas na primeira fase do projeto –, cada uma oferecendo 10 bicicletas, devem ser instaladas na Praça Cívica, Bosque dos Buritis, Parque Zoológico, Praça do Cruzeiro, Praça da Bíblia, Estação Rodoviária, Praça Bandeirante, Praça Tamandaré e outras duas na Praça Universitária, por onde passa a ciclovia, que até então segue pouco utilizada. Os usuários terão de pagar R$ 5 a hora ou R$ 10 mensais, por meio de um cadastro. A empresa responsável, mediante a assinatura do contrato terá de oferecer R$ 160 mil como garantia referente a 2% dos lucros oriundos da exploração de publicidade, que será padronizada nas estações, bicicletas e demais serviços. O limite do valor é de R$ 8 milhões.

Trecho de 10,5 km de ciclovia até Campus da UFG não saiu do papel
O Plano Diretor de Goiânia foi elaborado com a previsão de 162 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, mas apenas um pequeno trecho, de 2,5 quilômetros, foi construído para a circulação exclusiva de ciclistas. No ano passado, a Prefeitura chegou a divulgar a construção de um novo trecho de 10,5 quilômetros de ciclovia que deveria ligar a existente, no Corredor Universitário, ao Campus 2 da Universidade Federal de Goiás (UFG), prometendo conclusão para o final de 2012, mas as obras sequer foram iniciadas.

A construção deveria ter acontecido em parceria com a universidade, mas segundo o coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFG, Camilo Vladimir de Lima Amaral, o convênio entre a Prefeitura e a UFG está paralisado desde a última greve da instituição de ensino e não existe previsão de retorno. O especialista destacou a importância de trechos cicloviários e também acredita que as empresas não se interessaram por conta da falta de estrutura apresentada.

Outro trecho dedicado a bicicletas trata-se da ciclovia na GO-020, construída em outubro de 2012, entre Goiânia e Trindade, com 14,8 km, pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop). A pista, no entanto, já apresenta danificações e tem o caminho cercado pelo mato alto.

Campanha de conscientização
Outra justificativa apresentada pela CMTC, de que a segurança dos usuários não estará em risco, faz referencia aos pontos onde as bicicletas estarão localizadas. “O fluxo de veículos no centro é grande, mas o trânsito não é tão perigoso”, defendeu o coordenador de bicicletas públicas, Domingos Sávio.  Segundo ele, os motoristas respeitam mais os ciclistas do que os motociclistas. Porém, assumiu que na guerra do trânsito perde o mais fraco. “Uma conscientização será feita com os motoristas para que respeitem os direitos dos ciclistas.”

Segundo dados do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), durante todo o ano passado, pelo menos 585 ciclistas deram entrada na unidade de saúde, devido algum acidente no trânsito. Apenas em janeiro deste ano 45 ciclistas precisaram receber cuidados médicos no local.

Grupo alerta para falta de estrutura  
O coordenador do grupo Pedal Goiano, Eduardo Costa, acredita que as empresas ficaram receosas devido à realidade estrutural da capital. “No Rio de Janeiro houve preparação da cidade no sentido estrutural, por exemplo, rotas foram criadas antes de o serviço ser disponibilizado.”

Para Eduardo as empresas podem ter analisado o risco e as responsabilidades, “provocando o desinteresse”, opina. Eduardo destaca também que pedala semanalmente por várias ruas da cidade e observa a carência em estrutura. “Nossa cidade é plana e nós precisamos de investimentos. Agora é ver para crer”, pondera.

No entanto, o coordenador de corredores preferenciais e bicicletas públicas da CMTC, Domingos Sávio Afonso, não concorda com o posicionamento do Pedal Goiano. “O fato de que temos que ter estrutura para depois ter as bicicletas é um ledo engano”, posiciona. Ele afirma que o serviço incentivará a população que ainda não tem o costume de ir ao trabalho de bicicleta. “Nós estamos começando a incentivar. Esse é o primeiro passo de uma série de ações”.

A reportagem entrou em contato com a empresa Solução Alternativa de Mobilidade por Bicicleta de Aluguel (Samba), responsável pelos serviços de bicicletas públicas em 13 municípios brasileiros, inclusive no Rio de Janeiro, mas o responsável preferiu não divulgar qualquer tipo de informação ou interesse da empresa na concorrência pública.

Fonte: Jornal O Hoje