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Nova alta no preço dos combustíveis coincide com fim de férias



Com o fim das férias escolares esta semana, o preço dos combustíveis aumentou em Goiânia. A maior demanda, por conta do período de retorno das famílias à rotina, faz os donos de postos tradicionalmente elevarem os valores nesta época. Mas, desta vez, o consumidor sentiu a maior diferença no etanol. Ontem, o litro era encontrado por até R$ 3,67, o que representa alta de 2,22% (R$ 0,08) em comparação com o maior preço praticado até sábado (18). 

No caso da gasolina, o valor mais alto encontrado ontem pela reportagem na capital já era o praticado desde a semana passada em alguns locais, R$ 4,89. A diferença é que mais postos resolveram elevar o preço. Na Avenida T-63 no Setor Bueno, por exemplo, um estabelecimento passou de R$ 4,75 para R$ 4,86, o que representa R$ 0,11 a mais. 

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, a baixa demanda em janeiro fez empresários não repassarem altas do preço nas distribuidoras que ocorreram desde dezembro. Mas o aumento da demanda com o fim das férias e baixa no estoque levou à elevação dos preços. 

“Houve um represamento de aumento, uma ‘promoção’ que o consumidor não pode ver, quando o posto deixou de passar aumentos, e agora chega o momento de recompor as margens de lucro”, afirma. No caso do etanol, elevações têm ocorrido no período da entressafra, que começou em novembro e vai até abril. Ele fica mais caro com redução de estoques das usinas. Como faz parte da mistura da gasolina – que tem 27% de etanol anidro –, também puxa o preço desse combustível. 

Márcio reforça ainda que há, consequentemente, aumento da base de cálculo do ICMS. “É um somatório.” Porém, o aumento do etanol na usina foi até menor do que o que ocorreu em outros locais do Brasil. 

Estoque 

Do início do mês até semana passada, houve aumento de R$ 0,04 no valor do etanol hidratado e de R$ 0,07 no anidro vendidos pelas indústrias em Goiás, conforme indicador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP). Enquanto em São Paulo, foi de R$ 0,05 e R$ 0,08, respectivamente. 

O presidente dos Sindicatos da Indústria de Fabricação de Açúcar e de Etanol (Sifaeg/Sifaçúcar), André Rocha, explica que os estoques estão mais reduzidos e na mão de poucas usinas, apesar da safra ter sido recorde. O consumo foi alto pela competitividade do combustível durante o ano passado e contribuiu para redução maior. 

Sobre a diferença com São Paulo, afirma que incentivos diluem a carga tributária o que reduz o repasse para distribuidoras. “Infelizmente, o preço não chega da mesma forma para o consumidor, porque o preço na bomba fica até mais caro.” 

Há usinas em Goiás com produção prevista para fevereiro e também há oferta do etanol de milho, porém, André lembra que isso contribui pouco.

Fonte: O Popular

Aparecida de Goiânia espera avançar na industrialização com chegada de 230 empresas


PIB do município cresceu 122% em nove anos

Aparecida de Goiânia anunciou que no início de 2020 há 230 pedidos de empresas que pretendem se instalar no município ou querem abrir novas unidades. 

Nos últimos dez anos, o número de CNPJs ativos em Aparecida de Goiânia saltou de 6 mil para cerca de 54 mil, entre indústrias, empresas e comércios, de acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda.

Em 2019, a cidade viu seu Produto Interno Bruto (PIB) crescer 122%, considerando a evolução de 2010 a 2018. Para a Prefeitura de Aparecida, essa elevação no conjunto de bens e serviços produzidos na cidade é fruto de um processo contínuo de industrialização, iniciado nos anos de 1990, que tem expandido a oferta de empregos, gerado renda para os moradores e oportunidades de novos empreendimentos. 

Além do IBGE, onde é possível confirmar a evolução do PIB de Aparecida, a prosperidade econômica da cidade fica evidente também nos pedidos de registro de empresas protocolizados na Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg).

Fora a capital, Goiânia, o grupo das quatro maiores economias de Goiás tem Aparecida como protagonista no quesito abertura de novas empresas. O município fica à frente de Anápolis, Catalão e Rio Verde. Comparando apenas as solicitações de empresas individuais de responsabilidade limitada, Aparecida foi a cidade com mais pedidos registrados nos anos de 2017, 2018 e 2019, entre os meses de janeiro e novembro.

No ano passado, por exemplo, 581 empresas individuais de responsabilidade limitada pediram autorização para se instalar em Aparecida, segundo a Juceg. Anápolis teve 546 solicitações; Catalão, 87; e Rio Verde, na Região Sudoeste, 282 pedidos em igual período.

Para o prefeito Gustavo Mendanha, os investimentos feitos pela administração municipal em obras de mobilidade urbana; de recapeamento e pavimentação de bairros; de reforma e construção de unidades escolares, unidades de saúde e espaços de lazer; de instalação de câmeras de videomonitoramento e capacitação para a vida profissional têm favorecido Aparecida no sentido de atrair empresas para o município. “Os investimentos públicos feitos na cidade ajudaram a mudar a característica de Aparecida. Temos hoje uma população mais escolarizada, mais preparada, com melhor qualidade de vida e com isso conseguimos fixar empresas e indústrias em nosso município”, ressalta.

Crescimento a dois dígitos
Os sete polos industriais e empresariais de Aparecida geram atualmente mais de 120 mil postos de trabalho. Para o prefeito Gustavo Mendanha, esse é o principal benefício de ter a economia local sustentada na industrialização. “Empreendimentos industriais geram emprego, divisa de receitas e muito desenvolvimento para o município. Aparecida é hoje uma cidade de oportunidades. O município deixou de ser cidade dormitório e passou a ser uma cidade industrial e universitária, e é claro que esse tipo de empreendimento vem para corroborar com o bom momento que estamos vivendo”, argumenta o prefeito.

Em 2010, o PIB de Aparecida era de R$ 5,8 bilhões. O número subiu para R$ 12,9 bilhões em 2018. Nesse período, a economia de Aparecida cresceu 17,40% ao ano, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda. “É um crescimento chinês aqui em Aparecida”, lembra o ex-prefeito Maguito Vilela em referência à taxa de expansão do PIB da China, uma das potências que mais evoluiu na última década e é hoje o maior parceiro comercial do Brasil.

Maguito atribui a efervescência na economia de Aparecida ao fato de o prefeito Gustavo Mendanha adotar medidas que desburocratizam a gestão tributária das empresas na cidade. “Isso faz com que os empreendedores sejam mais competitivos”, lembra ele.

Fonte: A Redação

Pontos de alagamento quase dobram em um ano, em Goiânia; veja os 94



Endereços que estão distribuídos por 62 bairros são acompanhados pela Defesa Civil para evitar situações de risco A Defesa Civil monitora 94 pontos de alagamento em Goiânia. Matéria divulgada na semana passada pelo POPULAR mostra que o número de pontos quase dobrou em relação ao ano passado, que chegava a 50. Agora endereços que estão distribuídos por 62 bairros são acompanhados para evitar situações de risco.

Todos os pontos tiveram ocorrências de grandes enxurradas, alagamento e inundações graduais em 2019. Um dos motivos segundo a Defesa Civil, para tantas áreas de alagamento é a impermeabilização do solo e consequentemente o comportamento das pessoas, por conta do acúmulo de lixo e os bueiros entupidos.

Veja a lista com os pontos de alagamento em Goiânia:

Parque Amazonas
- Avenida Feira de Santana
- Rua C-183
- Avenida José Rodrigues de Morais Neto
- Rua Anacá, chacara 67, 107 e 108
- Avenida Dona Terezinha de Morais

Vila Redenção
- Rua Nonato Mota

Jardim América
- Avenida C-107
- Rua C-107 com rua C-190
- Rua 206, com rua C-198
- Avenida C-107, com rua 187

Setor Pedro Ludovico Teixeira

- Avenida 2ª radial
- Avenida 3ª radial
- Avenida 1ª radial (próximo ao Hugo)

Vila Nova Horizonte

- Avenida Mauricio Gomes
- Avenida Cesar Lates

Jardim Presidente
- Avenida Presidente Kubistchek

Vila Alto da Glória
- Avenida Recife

Setor Novo Horizonte
- Avenida Miguel do Carmo

Jardim Planalto
- Avenida T-9

Jardim Esmeralda
- Rua Terezinha (frente à Unifan)

Setor Aeroviário
- Avenida Anhanguera com a rua 13 (Terminal do Dergo)
- Córrego Cascavel (próximo à Faculdade Padrão)

Setor Bueno

- Avenida T-9 (próximo ao clube Oasis)
- Avenida T-10 (ao lado do Parque Vaca Brava)
- Avenida T-8 esquina coma T-27
- Avenida T-8 com a T-30
- Avenida T-2 com a Avenida T-8

Conjunto Caiçara
- Rua Dona Maria Kubistchek/ irmã Helena de Figueiredo

Campinas
- Avenida Anhanguera com a Quintino Bocaíuva

Centro
- Avenida Dona Gercina Borges com a Alameda dos Buritis
- Avenida 85 com a Praça Pedro Ludovico Teixeira
- Avenida Paranaíba com a rua 23 (frente ao Estádio Olímpico)
- Avenida Paranaíba (frente ao Ginásio Rio Vermelho)

Cidade Jardim
- Avenida Armando de Godoy (próximo ao Detran)

Setor Coimbra
- Rua 217 com a Praça A

Curitiba III
- Avenida Oriente com a rua JC 51

Estrela Dalva
- Avenida Oriente com Airton Sena

Setor dos Funcionários
- Avenida Anhanguera com a Avenida Perimetral

Setor Goiânia Viva
- Avenida Tóquio (próximo ao terminal de ônibus)

Bairro João Braz
- Rua Marajoara entre o bairro Goya e João Braz

Jardim Guanabara
- Rua Belo Horizonte

Residencial Itamaracá
- Rua RIT 13
- Rua RIT com a SP19

Jardim Novo Mundo
- Avenida Anhanguera

Setor Oeste

- Avenida Anhanguera (baixada Lago das Rosas)
- Avenida T-7 com a rua 31
- Avenida T-7 com Ruy Brasil Cavalcante
- Avenida Assis Chateaubriand

 Setor Perim
- Rua da Alegria com Vila da Geni e da Mina

Recanto do Bosque
- Avenida Goiás com Avenida Mangalô

Santo Hilário
- Rua Abel Rodrigues

Setor Sul
- Rua 87 (próximo a Praça do Ratinho)
- Rua 83 com a rua 83-A

Setor Centro Oeste
- Avenida B com a rua 41

Conjunto Vera Cruz
- Avenida Dona Gercina

Jardim Goiás
- Viaduto da Avenida H com a Jamel Cecílio

Parque Industrial João Braz I e II
- Avenida Francisco Alves de Oliveira

Vila Izaura
- Avenida Senador Jaime (entre a rua 4 e 10)

Setor Rio Formoso
- Rua Miguel do Carmo entre a Via Celso Nascimento e  Via Augusto Borges de Oliveira


Prefeitura lança isenção de imposto para fachadas limpas



Já está valendo prazo para que estabelecimentos de região histórica de Goiânia façam adesão a programa que dá desconto de até dois IPTU Já está valendo o prazo de um ano para que donos de estabelecimentos localizados em ruas da região central de Goiânia e de Campinas que estão no chamado núcleo pioneiro aderirem ao Programa de Ordenação dos Engenhos Publicitários e, consequentemente, ganharem isenção de um ou dois anos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para a adesão, eles precisam se comprometer a adequar as fachadas, placas de propaganda comerciais e letreiros de identificação dos imóveis, comerciais e/ou residenciais.

A lei foi sancionada pelo prefeito Iris Rezende (MDB) no dia 3 de janeiro. De acordo com o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplahn), Henrique Alves, o intuito do programa é combater a poluição visual e a degradação ambiental e proteger, preservar e recuperar o patrimônio cultural, histórico, artístico e paisagístico.

“Queremos tornar o núcleo pioneiro de Goiânia mais harmônico e também torná-lo um ponto turístico. Temos uma arquitetura fortemente influenciada pelo Art Déco e ela precisa ser evidenciada”, explica.

Atualmente, a capital é conhecida por ser a segunda cidade fora da França com construção que seguem o estilo. “Os comerciantes não precisam se preocupar, pois faremos uma cartilha e iremos passar de porta em porta fazendo um trabalho de conscientização da importância da mudança e também tirando as dúvidas de todos”, esclarece Alves.

Mudanças

As fachadas e peças publicitárias não poderão prejudicar a visualização de bens de valor cultural e de bens tombados, dificultar a passagem de pedestres e veículos, dificultar a visualização de placas e sinais de trânsito e provocar reflexo e brilho, prejudicar a arborização e paisagem urbana. Também fica proibido qualquer propaganda que cause poluição visual e que dificulte e comprometa tanto a manutenção quanto a estabilidade da infraestrutura das redes de serviço público e da edificação.

A fachada poderá conter o nome do estabelecimento, a marca e/ou logotipo, endereço eletrônico, telefone, e os conteúdos legalmente obrigatórios. Elas poderão ser instaladas na fachada do edifício, fechamento do lote ou no recuo frontal do lote, quando em estrutura própria. Além disso, placas e faixas só poderão ficar no local onde a atividade divulgada está sendo exercida.

A autorização para a implantação da fachada fica a cargo de uma autorização prévia emitida pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). No caso de imóvel ou edificação tombada, o proprietário deverá obter aprovação junto ao órgão competente responsável pelo tombamento.

Incentivo

Para incentivar os lojistas a realizarem as adequações necessários, o município concederá a isenção do IPTU para os imóveis que se adequarem até o dia 3 de janeiro de 2021. Caso as adequações sejam feitas junto com a reforma e a pintura da fachada do estabelecimento, ele ficará isento por mais um ano. Caso exista mais de um estabelecimento em um imóvel e eles tiverem a mesma inscrição imobiliária, ambos precisarão se adequar para ocorrer a isenção.

Para que o benefício seja concedido é preciso que o contribuinte faça um requerimento formal, protocolado nas unidades de atendimento ao público da Prefeitura, no prazo máximo de 30 dias após o vencimento do prazo de um ano. Ele também precisa provar as alterações feitas na fachada e estar em dias com a tributação municipal. “É só fazer um registro fotográfico do antes e depois e levar na Seplahn. De lá encaminharemos a isenção para a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e pronto”, explica Alves. Depois do período estipulado para a regularização, os estabelecimentos que não cumprirem todas as adequações estipuladas pelo programa poderão receber multas de R$ 500 até R$ 2 mil.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás (Sindilojas-GO), Eduardo Gomes, explica que apesar de considerar a medida positiva, a isenção do IPTU precisa ser maior. “Nós não temos dúvidas que isso vai deixar as lojas muito mais bonitas. Porém, alguns lojistas terão que desembolsar um valor muito grande para fazer isso. Maior até que a isenção que teremos. Por isso gostaríamos que a Prefeitura aumentasse esse tempo”, diz.


Efeito da alta do preço da carne vermelha: com aumento da procura por frango e peixe, preços devem subir


No último mês a carne bovina teve alta de 35%; com aumento da procura por frango e peixe, preços devem subir

O efeito do preço da carne vermelha, que subiu mais de 35% em um mês em São Paulo, no valor do frango e do peixe está sendo analisado de perto pelo governo. A avaliação é de que a inflação de outras carnes seria um movimento natural de livre mercado, ou seja, com o aumento da procura por frango e também por peixe, é de se esperar que haja reajuste nos preços desses itens, principalmente nesta época de fim de ano.

No Ministério da Agricultura, a análise é de que o preço da carne vermelha deverá se estabilizar em um patamar de preços influenciado diretamente pelo custo internacional da proteína. Hoje, o preço da arroba do boi gordo - o equivalente a 15 quilos de carne - oscila entre US$ 40 e US$ 50. Se considerada a cotação desta sexta-feira, 29, com o dólar a R$ 4,23, chega a um preço de até R$ 201 pela arroba do boi. Ou seja, para o ministério, o preço da carne deve se estabilizar nesse patamar.

Nesta semana, em São Paulo, a arroba, que era vendida até o mês passado por R$ 140, em média, chegou a ser negociada por R$ 231 (algo em torno de US$ 54). Isso leva o governo a crer que haverá, depois da “euforia” com as importações chinesas, uma “acomodação” do preço no mercado nacional, mas sem retornar ao patamar anterior.

Na quinta-feira, 28, em entrevista ao Estado, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que, além do efeito das exportações, é preciso considerar fatores internos, como o preço nacional cobrado pelo pecuarista, que estava sem reajuste há três anos, além da seca prolongada, que mexeu com a produção do boi gordo. “Sabemos que essa situação decorre de uma conjuntura de fatores. Agora, a arroba não vai baixar mais ao patamar que estava”, disse.

O mercado chinês tem apresentado uma variação brusca de preços. A tonelada da carne, que estava sendo exportada ao país asiático pelo preço médio de R$ 7 mil, já é negociada em R$ 6 mil.

O governo refuta qualquer risco de desabastecimento de carne no mercado nacional. O País tem hoje um rebanho de 215 milhões de cabeças de gado, ou seja, há mais bois no pasto que cidadãos no Brasil.

Fonte: Estadão

Goiás reduz querosene da aviação e atrai voos Internacionais para Goiânia



Medida visa atrair empresas de aviação para o Aeroporto Santa Genoveva, que deve operar voos internacionais O governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou na manhã desta sexta-feira (22), em seu perfil no Twitter, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação, de 15% para 7%.

Assinamos o decreto que reduz de 15% para 7% o ICMS do querosene da aviação. Vamos atrair empresas de aviação, principalmente as de baixo custo, para o Aeroporto Santa Genoveva, que vai operar voos internacionais! Turismo e negócios vão alavancar ainda mais a economia de Goiás.

- Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) November 22, 2019 - "Assinamos o decreto que reduz de 15% para 7% o ICMS do querosene da aviação. Vamos atrair empresas de aviação, principalmente as de baixo custo, para o Aeroporto Santa Genoveva, que vai operar voos internacionais! Turismo e negócios vão alavancar ainda mais a economia de Goiás" escreveu Caiado.

O governo de São Paulo reduziu a alíquota do ICMS que incide sobre o querosene de aviação (QAV) em julho deste ano. Ela passou de 25% para 12%. Entre os resultados desse incentivo fiscal estão 17 novos voos semanais já adicionados para ligar o Estado a Goiás.

São 16 para Goiânia e um para Caldas Novas. Fazem parte do acordo de ampliação de viagens as companhias aéreas Azul, Gol, Latam e VoePass, antiga Passaredo. 

Além de SP e agora Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, Brasília, Pernambuco e Ceará também já reduziram o ICMS.

De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o combustível significa 30% do custo das operações.

Internacionalização do Aeroporto de Goiânia

A Infraero iniciou os trâmites finais de adequação do Aeroporto de Goiânia para realizar operações internacionais de voos. O Santa Genoveva já recebeu anuência de todos os órgãos envolvidos no processo de internacionalização, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vigilância Agropecuária (Vigiagro), Polícia Federal e Receita Federal.

Para as adequações físicas que faltam, que foram demandadas pela PF e pela Receita, foi iniciado um processo para contratação de empresa para realizar as modificações nas áreas destinadas a esses órgãos no aeroporto. Entre as mudanças físicas que serão feitas, está a área da Receita Federal, onde será feita verificação das bagagens que chegam do exterior. Projeto foi adequado já que o atendimento tem de comportar o fluxo de cerca de 200 passageiros por voo.

Em paralelo às obras, trabalho é feito por comitê formado pelo governo estadual para atrair companhias aéreas para Goiânia.

Um comitê formado pelo governo estadual tem sondado empresas internacionais. Entre os primeiros estudos, voos para Portugal e para a América do Sul – especialmente Buenos Aires (Argentina) – estariam no radar de aéreas para começar a ligar a capital goiana ao exterior. Panamá e África são outros destinos analisados.


Hospitais que já deveriam estar em funcionamento em Goiás vão custar R$ 91,1 milhões



Hospitais que já deveriam estar em funcionamento em Goiás vão custar R$ 91,1 milhões

Construções em Águas Lindas e Uruaçu chegaram a ser inauguradas, mas nunca abriram as portas. Obras devem ser retomadas neste 2º semestre, com previsão de entrega para 2020 Com obras iniciadas em 2013, os Hospitais Regionais de Uruaçu e Águas Lindas de Goiás devem ser entregues no 2º semestre de 2020. A afirmação é do secretário estadual de Saúde, Ismael Alexandrino, que garantiu que os trabalhos nas unidades serão retomados ainda neste semestre. A expectativa é de que mais de 2 milhões de habitantes da Região Norte do Estado e do Entorno do Distrito Federal sejam beneficiados. No total, a finalização dos hospitais ainda deve custar R$ 91,1 milhões frutos do tesouro estadual e também de emendas federais.

Na manhã desta quinta-feira (11), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentou o balanço dos primeiros seis meses de gestão do governo e ressaltou a importância da finalização das unidades. De acordo com Ismael Alexandrino, no total, a unidade de Águas Lindas ainda deve custar R$ 27,1 milhões: R$ 12,1 milhões para obra e 15 milhões para equipamentos. Já Uruaçu vai precisar de R$ 64 milhões, sendo R$ 32 milhões para obra e R$ 32 milhões de equipamentos. O secretário afirma que, deste valor, R$ 27 milhões são oriundos de emendas federais e o restante do tesouro estadual.

Segundo a pasta, em Uruaçu serão 238 leitos de internação, e 30 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI): 20 adultos, 10 pediátricas e 10 neonatais.

O Hospital Regional de Uruaçu chegou a ser inaugurado em julho do ano passado e um relatório técnico apontava que 95% da obra já estava concluída.

A realidade, entretanto, era bem diferente e o que a nova gestão encontrou foi subestação elétrica sem fio, centro cirúrgico inacabado e área administrativa na fundação.

Já no Entorno, a previsão é de disponibilizar 137 leitos de internação e outros 30 de UTI: 10 adultos, 10 pediátricos e 10 neonatal.

A unidade de Águas Lindas também passou pela inauguração de uma primeira etapa em abril de 2018, mas não chegou a funcionar.

Por lá, havia ainda um embargo da Controladoria Geral da União (CGU) por conta de irregularidades na execução da obra. “De que adianta inaugurar um hospital que não funciona?”, questionou o governador Ronaldo Caiado.

Obra parada

Em Santo Antônio do Descoberto, a obra do hospital regional iniciada em fevereiro de 2001, ainda não tem data para ser retomada. Isso porque, no ano passado, perdeu a verba destinada pelo governo federal, por meio de convênio, porque o prazo para a construção expirou. Além disso, a obra possuía inconsistências na execução e relatórios da controladoria apresentaram irregularidades. A projeção era atender de 8 a 12 mil pacientes por mês.

“As obras em Santo Antônio estão completando quase duas décadas e a verba viria do governo federal. O convênio terminou e várias irregularidades foram apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU). Não existe verba destinada para ele nem federal, nem estadual porque a gestão passada não colocou isso no orçamento. Estamos fazendo estudos para uma programação e não existe nenhum prazo ainda”, completou o secretário Ismael Alexandrino.

Governo aposta em regionalização

O governador Ronaldo Caiado está defendendo uma regionalização da Saúde e afirmou que a ação não significa, necessariamente, construção de hospitais e policlínicas. Ainda assim, além da retomada das obras dos Hospitais Regionais de Uruaçu e Águas Lindas, anunciou a abertura de quatro policlínicas até o final de 2019. As unidades serão instaladas em Posse, Santa Terezinha, Goianésia e Quirinópolis. Novos convênios também estão sendo firmados em Goiás, Anápolis, Catalão e Jataí.

“Policlínicas serão instaladas nas regiões mais carentes do Estado de Goiás, com a maior demanda e sem a presença, sequer, de estruturas para identificar e diagnosticar pacientes. Nosso objetivo é regionalizar cada vez mais a Saúde. A regionalização não impõe a necessidade da construção e pode ser feita em um processo de convênios com estruturas existentes como estamos fazendo com o Hospital São Pedro de Alcântara na Cidade de Goiás, no Hospital Padre Tiago, em Jataí e também com as unidades da Santa Casa em Catalão e Anápolis. Vamos expandir mas teremos o controle do número de procedimentos que terão que entregar em contrapartida ao Estado”, pontuou o governador.

Apesar de duas policlínicas serem previstas para Goianésia e Quirinópolis, o secretário de Saúde Ismael Alexandrino afirma que não irão funcionar nas unidades dos Centros Estaduais de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeqs). Segundo ele, a estrutura física e de pacientes é diferente e além de não se enquadrarem como Comunidades Terapêuticas, os Centros que são registrados no Ministério da Saúde como hospitais, também não exercem este papel. “Não sei se isso não foi bem pensado anteriormente, mas o Credeq hoje é impagável pelo Ministério da Saúde. O que existe em Aparecida será modificado na modalidade contratual. Ampliaremos serviços e especialidades. Hoje não existe no Ministério da Saúde uma definição para o projeto existente.”


Concessão do Eixo Anhanguera será devolvida para Prefeitura de Goiânia


Iris e Caiado discutiram sobre privatização

O governador Ronaldo Caiado e o prefeito Iris Rezende se reuniram, no final da manhã desta terça (9/7), para discutir a devolução da concessão do Eixo Anhanguera ao município de Goiânia. 

A audiência, ocorrida no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, contou ainda com a presença do presidente da Metrobus, Paulo Reis, com a promotora do Ministério Público de Goiás, Leila Maria, com o secretário de Governo do município, Paulo Ortegal, com o procurador-geral de Goiânia, Brenno Kelvys, com a procuradora-geral do Estado, Juliana Prudente, e com o presidente da Companhia Metropolitana do Transporte Coletivo (CMTC), Benjamim Kenedy.

Em fevereiro deste ano, um acordo assinado entre o Governo de Goiás e a Prefeitura de Goiânia já previa a devolução da concessão da linha para a capital e sua posterior privatização. A audiência serviu para avançar nas conversações, uma vez que o município já emitiu um parecer jurídico favorável à mudança.

Na oportunidade, o prefeito Iris Rezende afirmou que o caminho para privatização da linha está sendo construído em parceria com estado e o MP-GO. “Vamos garantir que uma empresa preste, de forma digna, este serviço aos usuários do eixo Anhanguera”, afirma. “Não podemos permitir que um meio de locomoção tão importante para a cidade continue atuando tão precariamente”, destaca.

Em seguida, Iris disse que as mudanças serão promovidas sem afetar a rotina do transporte público. “A transição da linha deve ser feita de forma pacífica para não prejudicar aos usuários”, afirma. “Queremos garantir avanço na prestação do serviço do eixo Anhanguera sem qualquer trauma”, ressalta. “Todas as preocupações da população, como valor da tarifa, também são nossas. Não deixaremos de prever nenhuma situação”, complementa.  

Com a mudança, serão realizadas melhorias e obras estruturais nos terminais e nas plataformas do eixo Anhanguera. Está prevista, também, aquisição de novos ônibus com tarifas mais justas.

Fonte: Jornal Opção

Veja como votaram os deputados goianos na aprovação do texto da Previdência


A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10/7), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. 

A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

Os 17 deputados goianos participaram da sessão. Veja como cada um deles votou: 

Dr. Zacharias Calil (GO) - SIM
Jose Mario Schreiner (GO) - SIM
Alcides Rodrigues (GO) - SIM
Magda Mofatto (GO) - SIM
José Nelto (GO) - SIM
Adriano do Baldy (GO) - SIM
Professor Alcides (GO) - SIM
João Campos (GO) - SIM
Glaustin Fokus (GO) - SIM
Francisco Jr. (GO) - SIM
Célio Silveira (GO) - SIM
Delegado Waldir (GO) - SIM
Major Vitor Hugo (GO) - SIM
Lucas Vergilio (GO) - SIM
Flávia Morais (GO) - NÃO  
Elias Vaz (GO) - NÃO
Rubens Otoni (GO) - NÃO  

Fonte: A Redação

Goiás é sexto no Brasil, com obras públicas suspensas ou paralisadas

                                                     Hospital e Maternidade Oeste esta com as obras paradas

Goiás está entre os seis estados brasileiros com maior quantidade de grandes obras públicas suspensas ou paralisadas.

Goiás está entre os seis estados brasileiros com maior quantidade de grandes obras públicas suspensas ou paralisadas. A informação é de um diagnóstico realizado pelos 33 tribunais de contas do país, entre os dias 15 de fevereiro e 15 de março deste ano, agrupado pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O levantamento não é conclusivo, por ter sido obtido mediante pesquisa declaratória, a partir de um questionário elaborado pelos TCs e aplicado junto aos jurisdicionados de cada um.

Para obtenção desse diagnóstico preliminar, foram consideradas as obras com valores de contrato acima de R$ 1,5 milhões e iniciadas a partir de 2009. Com base nesses critérios de referência, os tribunais de contas do Brasil detectaram 2.555 obras (paralisadas ou suspensas), com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89.559.633.165,90.

Em Goiás, são 116  grandes obras paralisadas, alocadas em 113 contratos, segundo informaram os órgãos oficiados. Estão incluídas obras de responsabilidade da Goinfra, Saneago, Secretaria da Saúde, Secretaria de Indústria e Comércio, Agehab, Codego e Ipasgo.

O presidente da Atricon, Fábio Nogueira, diz que, embora não tenha sido empregado um procedimento de auditoria, os números são expressivos e corroboram a necessidade de uma correção de forças interinstitucionais. Ele se referiu à Cooperação Técnica envolvendo a Atricon, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, com fundamento na Lei n. 8.666, de 1993, cujo Termo foi assinado no último dia 4 de junho, em solenidade no CNJ.

Razões apontadas para paralisação das obras
Os números mais expressivos de obras paralisadas ou suspensas estão na região Sudeste do país: São Paulo com 325; Rio de Janeiro com 224; e Minas Gerais com 189. Dentre as razões gerais apontadas para a paralisação das obras, a suspensão de repasses de recursos conveniados é a mais relevante, com 20,9% das respostas. Os gestores também declararam pendências com as construtoras contratadas (20,5%), seguido de falhas no planejamento (19,1%).

Fábio Nogueira, informou que esse primeiro diagnóstico irá servir como subsídio às próximas etapas. Segundo ele,  a partir dessas informações, cada Tribunal de Contas,  irá relacionar as obras consideradas prioritárias , por exemplo daquelas que contemplam as áreas de saúde e educação – para um aprofundamento analítico das causas da paralisação, ou impedimento da continuidade dos serviços.

Nessa fase, conforme Fábio Nogueira, serão empregados critérios de auditoria, com análise de documentos, verificação in loco, dentre outros procedimentos específicos. “A intenção principal é encontrar meios para destravar essas obras, a fim de que a população possa se beneficiar de serviços públicos de qualidade”, destacou.

De acordo com Fábio Nogueira, a reativação das obras, também, deverá representar um significativo incremento na economia do país e, além disso, poderá disponibilizar equipamentos e serviços públicos, que fazem falta à população.

Fonte: Dia Online

Novo Hospital das Clínicas de Goiânia está 85% concluído


Novo bloco do Hospital das Clínicas, vinculado à universidade, deve ficar pronto no final deste ano. Inauguração vai acontecer com o funcionamento de metade de sua capacidade total O novo Hospital das Clínicas de Goiás (HC), que começou a ser construído em 2002, tem previsão para ser concluído em dezembro. A obra, com 20 pavimentos, tem capacidade para 530 leitos de enfermaria e 70 de unidade de terapia intensiva (UTI), mas apenas metade deve entrar em funcionamento quando o prédio for ativado. A expectativa é de aumento da capacidade na velocidade de 100 novos leitos por ano.

Segundo o superintendente do HC, José Garcia Neto, a mudança do hospital antigo para o novo deve acontecer no início do ano que vem, com o remanejamento dos 300 leitos de um para o outro. O prédio antigo, com construção da década de 1950, deve servir como um novo pronto socorro. Atualmente, o pronto socorro funciona no mesmo espaço de pacientes eletivos.

“Pretendemos transformar nosso pronto socorro em um grande pronto socorro. Isso vai ser muito salutar. Urgência estar junto com eletiva é muito ruim. Os prontos socorros atuais são bem estruturados, como se fossem unidades para urgência”, explica o superintendente.

Além disso, de acordo com Garcia Neto, já foram comprados novo mobiliário e equipamentos, como monitores, respiradores e macas de cirurgia. Parte dessas aquisições estão guardadas por falta de espaço no prédio velho.

3 perguntas para Sandramara Matias Chaves

Vice-reitoria da UFG conversou com a reportagem do POPULAR em live do Facebook, onde falou sobre o diferencial do atual bloqueio de 30% do orçamento da instituição de ensino

1 - Qual a diferença do atual bloqueio de 30% do orçamento para cortes de anos anteriores?
Realmente as universidades federais já vem vivenciando reduções no seu orçamento há alguns anos. Quando você chega a um índice de 30% de contingenciamento tem um impacto muito maior, porque somado a essas reduções anteriores esse impacto é grande. Já houve contingenciamento, mas não em um valor tão significativo quanto esse desse ano. 

2 - Houve falta de projetos de extensão que permitiram que a sociedade não conhecesse a universidade? 
Eu não diria falta de extensão, porque nós temos inúmeros projetos de extensão, que envolve mais de 16 mil pessoas da universidade e atingiu, em 2017, por exemplo, um público de mais de 500 mil pessoas com nossas atividades de extensão. Mas realmente a universidade precisa se mostrar mais por meio de suas diferentes ações. 

3 - Qual sua expectativa?
A Andifes já está com audiência marcada com o Governo Federal no sentido de mostrar o que são as universidades federais e o quanto a redução de 30% comprometeria as nossas atividades. Para isso a gente conta também, não só com o apoio da comunidade universitária, mas com o apoio da sociedade. 

Uma das novidades do novo HC é o formato mais moderno das enfermarias, com apenas dois leitos em cada uma. No hospital atual há em média seis macas por enfermaria, o que aumenta o risco sanitário e dificulta o isolamento de um paciente. Atualmente, 60 leitos do HC estão sem funcionar por conta de reformas.

Segundo Garcia Neto, existe uma previsão de aumento de 100 leitos por ano até completar a capacidade do novo hospital. No entanto, isso vai depender de aportes do Governo Federal. “A construção foi iniciada antes da Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, administradora do hospital), muito antes”, explica. O projeto do novo HC prevê um andar só para maternidade, com UTI Neonatal, outro só para pacientes transplantados e dois exclusivos para centro cirúrgico.

A construção do HC completa 17 anos em 2019. Foram três paralisações até agora: em 2002 por falta de recursos, em 2009 por conta da falência da construtora licitada e em 2017 por falta de repasses do Governo Federal. A maior parte do novo hospital foi feita com verba de emenda parlamentar da bancada goiana no Congresso Nacional. Quando aprovado, esse tipo de recurso entra no orçamento da União.

A última etapa da construção do HC é feita pela Engemil Engenharia. Faltam as partes de instalações elétrica e sanitária, climatização, elevadores e acabamento. O contrato inicial com a empresa ia até agosto e era de 54,2 milhões. Um aditivo de R$ 13,2 milhões foi feito com alterações nas instalações visando a eficiência energética e adequação às normas vigentes. Os reajustes anuais somam R$ 3,3 milhões a mais. Outras etapas da construção foram feitas por duas empresas diferentes. As informações são da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) da UFG, que é o antigo Centro de Gestão do Espaço Físico (Cegef).

“Estamos esperando, se der tudo certo do repasse financeiro, se for disponibilizado a parte financeira, que a obra termine em dezembro”, explica o titular da Seinfra, Marco Antonio de Oliveira.

Apesar de ser vinculado à Universidade Federal de Goiás (UFG), o HC não deve ser atingido pelo bloqueio de 30% do orçamento da instituição, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) na semana passada. O Hospital das Clínicas é administrado pela Ebserh. “Não está previsto corte nenhum”, garante José Garcia Neto.

5 mil no Espaço das Profissões 

O câmpus Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG) recebeu cerca de 5 mil estudantes no Espaço das Profissões nesta terça-feira (7). Hoje é o segundo dia do evento, que deve receber no total mais de 20 mil pessoas que vão até a instituição de ensino para conhecer mais sobre seus cursos e faculdades. 
A novidade neste ano é o lançamento da “Plataforma Studio”, uma página interativa com vídeos informativos sobre os cursos e formas de ingresso na UFG.

Segundo a pró-reitora de graduação, Jaqueline Araújo Civardi, a ideia é transformar o projeto, que foi lançado oficialmente ontem, em um aplicativo de celular. 
O Espaço das Profissões atrai estudantes do Ensino Médio que estão prestes a prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além de abrir as portas da universidade para a comunidade, o evento serve para ajudar os alunos a escolher seu futuro profissional. “É um momento que os estudantes têm oportunidade de conhecer melhor os cursos com os quais eles irão optar”, diz a pró-reitora. 

O movimento foi grande durante todo o dia de ontem, mas deve ser maior hoje. Muitos alunos vêm em caravanas de seus respectivos colégios. Teve ônibus com estudantes vindo de Mozarlândia, região Norte do Estado, 311 km de Goiânia. As áreas mais procuradas são as interativas, como o planetário e o herbário. 

Jaqueline Civardi entende que um evento como esse é importante para mostrar como a universidade realmente é, em um contexto de bloqueio de 30% de seu orçamento. “É um momento que a população vê a universidade, tem acesso a aquilo que produzimos, não só em termos de ensino, mas aí pode pensar questões didático pedagógicas, o que cursos oferecem, mas também acesso a investigações que são desenvolvidas, estudantes que começam ainda na iniciação científica, na graduação.”

“É sacrossanto o orçamento?”

Após bloquear 30% dos recursos das universidades federais do País, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, minimizou o tamanho do contingenciamento em audiência na Comissão de Educação, no Senado, nesta terça-feira, 7. “É sacrossanto o orçamento? Não podem economizar nem uma migalha?”, disse ao ser questionado sobre a dificuldade relatada pelos reitores em manter as instituições após a redução de recursos.

“A universidade federal hoje no País custa R$ 1 bilhão. Não dá para buscar nada? Todo mundo no País está apertando o cinto”, completou Weintraub. Ele esteve no Senado para apresentar as diretrizes e programas prioritários para a pasta, no entanto, não apresentou projetos. O ministrou criticou programas petistas, como Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), e voltou a defender cortes na área de humanas.

Economia

Com o um bloqueio de R$ 7,3 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC), o ministro negou por diversas vezes que haja corte de recursos para as universidades federais e disse que houve um contingenciamento. “Se a economia tiver crescimento, com a aprovação da Reforma da Previdência, se descontingencia o recurso. Não há corte, a economia impôs o contingenciamento diante da arrecadação mais fraca e nós obedecemos”, disse.
Ele ainda propôs aos reitores que marquem reuniões com o MEC para discutir a nova situação financeira das universidades federais. Ele chegou a comparar a situação do contingenciamento com a situação de empresas privadas. “30% é sobre uma parte pequena do volume total de despesa. O dono de uma empresa às vezes tem que fazer corte de 20% e sobrevive”, disse o ministro aos parlamentares. (Agência Estado)


Prefeito de Goiânia autoriza obra do Hospital Público Veterinário


Proposta do vereador Zander Fábio será regulamentada via decreto e obras terão prazo de três meses

Em reunião nesta terça-feira, 11, com secretários e o vereador Zander Fábio (propositor do projeto na Câmara de Vereadores), o prefeito de Goiânia, Iris Rezende, autorizou o início da obra da Unidade Ambiental de Saúde e Bem Estar Animal em Goiânia.

O prefeito assinará o decreto que  regulamenta o Projeto de Lei que cria o hospital público veterinário para atender animais domésticos, domesticados, nativos ou exóticos de todos os tamanhos que vivem em estado de abandono ou que pertençam a pessoas sem condições financeiras para pagar tratamentos ou ações preventivas, além de animais que forem encaminhados por órgãos públicos, ONGs ou protetores.

Segundo o prefeito, a iniciativa visa promover a saúde dos animais e da população em geral. 'Vamos dar celeridade à implantação deste projeto. O objetivo é buscar soluções rápidas, eficientes e de baixo custo, além de parcerias para garantir o atendimento de excelência no hospital. Universidades e entidades do setor veterinário podem somar muito”, destaca. 

O autor do projeto ressalta que a unidade será instalada no antigo Centro de Zoonoses do Setor Balneario Meia Ponte. “Será equipado por uma sede administrativa, laboratório e centro cirúrgico”, destaca, ao acrescentar que terá capacidade inicial para 100 atendimentos por dia. 

O presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Gilberto Marques Neto, esclarece que no funcionamento da unidade não será utilizada a verba pública destinada à saúde da população. “Serão recursos do fundo do meio ambiente para resolver esse assunto que é de grande relevância para a cidade”, garante. 

No local será oferecido atendimento hospitalar cirúrgico e internação, atendimento emergencial 24h, vacinação, castração, resgate de animais vítimas de acidentes, fisioterapia, adestramento, atendimento farmacológico e exames laboratoriais.

Após a assinatura do decreto nos próximos dias, a previsão é que as obras terminem em no máximo 90 dias, depois  da Ordem de Serviço. 


Aparecida de Goiânia implanta projeto piloto “Frente Segura” para motociclistas e ciclistas


Pensando na segurança dos motociclistas e ciclistas, que trafegam pelo município, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria Executiva de Mobilidade iniciou nesta quinta-feira, 13, a implantação da faixa para motos nos sinaleiros das principais avenidas da cidade. Os primeiros pontos a receberem a orientação, que faz parte de um projeto piloto denominado “Frente Segura” foram as Avenidas Rio Verde e Independência.

A ação consiste em um espaço reservado para que os motociclistas e ciclistas aguardarem a abertura do semáforo, como forma de prevenir acidentes no momento da arrancada e dando a oportunidade de não ficarem entre os corredores formados pelos veículos automotores.

Inicialmente o projeto piloto “Frente Segura” foi implantado ao longo da Avenida Rio Verde, nas proximidades do Buriti Shopping e Terminal do Cruzeiro, e na Avenida Independência, desde o Centro de Aparecida até o Setor Colina Azul. Os trabalhos devem ser finalizados na próxima semana, já que as pinturas são feitas durante o período noturno, quando o fluxo de veículos é menor. “Este projeto vem dando certo em outras cidades e resolvemos trazê-lo para Aparecida. Queremos promover um trânsito mais seguro, diminuindo os índices de acidentes com condutores de moto”, explicou o secretário Avelino Marinho.

Como não é uma Lei de trânsito, os agentes da secretaria de Mobilidade irão orientar os motoristas e motociclistas sobre o novo projeto assim que forem finalizados os serviços de pintura das faixas ao longo das avenidas.


CMTC apresenta proposta que reduz valor da passagem para R$ 2,83


A proposta foi apresentado durante um workshop na sede do Conselho Regional de Engenharia de Goiás (CREA-GO).

O presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) apresentou, na última quarta-feira (12/6), uma proposta alternativa para o transporte público que diminuiria o valor pago pelos usuários para R$ 2,83 reais. A proposta foi apresentado durante um workshop na sede do Conselho Regional de Engenharia de Goiás (CREA-GO).

Conforme a proposta apresentada pelo presidente Benjamin Kennedy, no modelo atual vigente a tarifa pública cobre 100% dos custos operacionais, gratuidades, benefícios e remuneração do operador. Entretanto, o modelo ideal, apresentado no workshop, seria onde a receita para cobertura dos custos totais seria igual à receita da tarifa pública somada à receita extra tarifária “que assegura a modicidade e desoneração da tarifa pública, assim como expansão dos serviços e investimentos”.

Uma das alternativas propostas para a redução da tarifa do transporte seria a criação de taxa sobre o licenciamento de veículos de transporte individual. De acordo com Kennedy, o próximo passo após a apresentação da proposta será envolver diretamente tanto os prefeitos de todas as cidades que compõem a Região Metropolitana de Transporte Coletivo bem como o governador de Goiás. “Estaremos apresentando a nossa proposta da formatação de um projeto de lei para que o governo possa enviá-lo a Assembleia e que ele seja aprovado, essa  é a nossa expectativa”, explica o presidente.

Quando questionado sobre o acréscimo da taxa sobre o licenciamento dos veículos de transporte individual, Kennedy, explica que “conforme diz a Lei do Plano Nacional de Mobilidade no artigo 23, que estabelece parâmetros para que receitas extra-tarifarias possam ser criadas dentro de cada município e de cada Região Metropolitana, entende-se que essa taxa a ser acrescida poderá ser questionada, mas nada mais é do que o cumprimento das determinações das Leis existentes”.

“Teremos após a divulgação e também o entendimento do usuário do transporte coletivo, e principalmente do proprietário  de veículo individual, de que esses R$ 64 anuais vai representar R$5 mensais que poderá ser diluído inclusive na própria utilização do transporte coletivo por esse proprietário de veículo. A concessão de um crédito para ser utilizado pelo proprietário do veículo individual”, esclarece.

Projeto da CMTC agradou prefeito Iris Rezende

Segundo o presidente da CMTC, o projeto, para caminhar, agora depende de uma agenda com o governador. Ele revela que ainda não foi possível se reunir com Ronaldo Caiado, mas espera que isso seja feito em breve. Entretanto, as conversas com o prefeito de Goiânia já parecem estar encaminhadas. “Já conversamos com o prefeito de Goiânia e a proposta agradou bastante, já que ele também busca a solução imediata para o transporte coletivo.  O usuário subsidia 100% do transporte coletivo, e nessa reunião com o governador nós mostraremos como é o transporte hoje e como poderá ser no futuro breve com a atuação do governo estadual”, diz.

A um veículo local, o especialista em finanças públicas Jeovalter Correia, responsável pela elaboração da proposta, disse que a  proposta da taxa sobre licenciamento é pioneira com possibilidade de ser estendida para os demais países. “A ideia é buscar uma receita que seja regular, ou seja, todo mês tem uma parte dos carros que são financiados de acordo com o final da placa, tem uma tendência de média anual, porque não pode ser uma receita que seja sazonal demais. Então, o licenciamento é o que mais se aproxima disso, tem regularidade, potencial de arrecadação e o cidadão é obrigado a licenciar anualmente o seu veículo. Essa proposta pode ser usada em outros Estados e países”, diz.

Fonte: Dia Online

Para entrega, 20% das obras do Hospital do Servidor Público precisam ser finalizadas


Na próxima semana Ipasgo terá acesso a relatório sobre situação da instituição. Sobre migração do HMI para a estrutura, presidente nega possibilidade

O presidente do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), Sílvio Fernandes, informou que, na próxima semana, deve ter acesso ao relatório da situação completa do Hospital do Servidor Público. Segundo ele, o serviço ambulatorial funciona normalmente, mas ainda faltam 20% das obras para serem concluídas.

O relatório está sendo formulado por uma comissão instaurada por Sílvio no fim de fevereiro. O objetivo é verificar o que foi feito e o que ainda há para fazer. “As obras estão paralisadas desde novembro passado”, disse.

Ainda segundo o presidente, as obras devem ser retomadas imediatamente após a apresentação do relatório. “Não dá para retomar enquanto houver divergência de dados”, explica.

Sobre uma nova licitação, ele diz que, provavelmente, a mesma empresa, a Oliveira Melo, deve dar sequência. Segundo ele, essa mudança só seria necessária se houvesse demora na apuração dos dados.

HMI
Rumores sugeriam que o Hospital Materno Infantil (HMI), que já tem solicitação para interdição, migrasse para o Hospital do Servidor Público. O presidente nega. “O hospital é do Ipasgo, do servidor. Qualquer destinação diferente teria que fazer uma venda”, reafirma.

Silvio, por fim, lembra que a construção do hospital teve início em 2015 e a previsão era para durar 15 meses. Até o momento, conforme ele, foram 17 aditivos (valores e outros) e um gasto de R$ 82 milhões. Fernandes também disse que só terá acesso a outros valores com o relatório em mãos. A expectativa é que a conclusão ocorra seis meses após a retomada.


Serviço de iluminação será privatizado em Goiânia


Paço Municipal divulgou o edital de chamamento para que empresas apresentem projetos que primem por maior economia, modernização e expansão da rede pública 

O serviço de iluminação pública municipal em Goiânia vai ser objeto de concessão à iniciativa privada a partir de meados do próximo ano. Atualmente, o Paço tem como terceirizado o serviço de manutenção dos pontos luminosos em contrato com a empresa Citelum, firmado em 2016 e que está no terceiro aditivo. A ideia é que seja feito um acordo mais robusto com uma empresa privada, que tomaria conta de tudo o que tange a iluminação pública da capital, desde a expansão da rede, a modernização e a economia de energia. O  processo iniciou nesta terça-feira (23), com a divulgação de um chamamento público que corresponde ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com prazo total de 110 dias.

Com o edital, a intenção é que a Prefeitura receba propostas de projetos para a iluminação pública da cidade. O levantamento feito pelo Paço indica que a cidade tem hoje 162.839 pontos luminosos com lâmpadas de tecnologia considerada obsoleta, ou seja, com vapores metálicos, de sódio ou de mercúrio. A intenção, conforme matéria publicada pelo POPULAR em janeiro deste ano, é que todas as lâmpadas da capital sejam de LED (da sigla em inglês de Light Emitting Diode, ou diodo emissor de luz, em português).

Na época, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), informou que 6.705 pontos da cidade já tinham lâmpadas de LED. Existe uma intenção do Paço de trocar as lâmpadas da cidade desde 2016. Procurador-geral do Município, Brenno Kelvys Souza Marques explica que o momento atual é de verificar quais serão as propostas técnicas e projetos. “O que a gente quer é eficiência, expansão e economia. Vamos ver quais são as propostas, podem ser outras que não o LED”, diz.

Marques considera que o PMI é vantajoso para o município, já que não há gastos públicos. Isso porque as empresas participantes desta primeira etapa realizam os estudos e o projeto escolhido é licitado. A empresa vencedora deste processo é quem arca com o pagamento da proposta técnica. “Nada induz que seja a mesma empresa a fazer o projeto e a executar depois, mas nada impede que ela participe das duas etapas.”

Segundo o procurador, a intenção do Paço ao escolher o projeto no PMI vai ser com base em três premissas básicas, que são a engenharia, a viabilidade econômica e a fundamentação jurídica. São os três requisitos que devem definir o tempo de contrato para a concessão e o modelo de iluminação pública que a cidade vai ter. Pela lei federal, a concessão do serviço só pode ocorrer por um período máximo de 35 anos e em cidades com custo maior que R$ 20 milhões para a iluminação pública.

As cidades que têm optado pela concessão, em média, têm realizado contratos de parceria público-privada por 20 anos, como em Belo Horizonte (MG) e Teresina (PI). Atualmente, Goiânia recebe anualmente cerca de R$ 82 milhões via Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que é o rateio do serviço com todos os usuários da capital que possuem uma unidade consumidora ativa.

Essa taxa é cobrada junto da cobrança da energia residencial e comercial de todas as cidades. A empresa executora da concessão terá esta verba para arcar com o custeio da iluminação pública e obter seu lucro, mas deve fazer investimentos iniciais, com prazos para cumprir as determinações dos projetos, o que mostra a importância da análise de viabilidade econômica.

Contrato será aditivado mais uma vez

O contrato da Prefeitura de Goiânia com a empresa Citelum, responsável pela monitoração e manutenção dos pontos luminosos da capital desde 2016, está em seu terceiro aditivo e receberá nova prorrogação a partir de julho deste ano. Legalmente, o Paço pode realizar um máximo de cinco aditivos em contratos de terceirização, que são válidos por um ano cada. Procurador-geral do Município, Brenno Kelvys Souza Marques afirma que o atual contrato receberá mais um aditivo justamente para que se finalize o processo de concessão do serviço.

Com a divulgação do edital nesta terça-feira, as empresas interessadas terão 20 dias para se cadastrar e receber o aval para iniciar o processo de estudos técnicos. Depois disto, serão mais 90 dias para a entrega dos documentos e a então escolha do projeto vencedor. Em seguida, o Paço realizará novo processo licitatório, com base no projeto escolhido, para definir quem vai obter a concessão da iluminação pública em Goiânia.

Marques explica que são situações diferentes, já que a terceirização é objetiva e mais simples, em que se atém a apenas um tipo de serviço, no caso, a manutenção. Já a concessão permite maior complexidade, de modo que a empresa vencedora fará, além da manutenção, a ampliação dos pontos luminosos, troca de tecnologia e qualquer tipo de exploração dos pontos. Hoje, por exemplo, a Citelum opera com trabalhadores que se locomovem pela cidade procurando os pontos com defeito, no caso da mudança de tecnologia isso poderá ser feito de maneira remota e online, por exemplo.

Entre dezembro de 2016 e março deste ano, a Citelum, apenas para a manutenção, recebeu cerca de R$ 21 milhões. Em janeiro, a ideia era de que a empresa fizesse parte do processo de modernização do parque de iluminação municipal, de modo que seria a executora do projeto escolhido, com cotação de preço. Não houve, no entanto, interessados no processo realizado via Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), o que fez com que o Paço mudasse a estratégia.

Ainda em 2016, a modernização dos pontos luminosos foi iniciada com um contrato à parte, com a empresa Vasconcelos e Santos, orçado em R$ 13,7 milhões para a realização da implantação da tecnologia LED em 6.705 pontos, que seriam especialmente em parques e locais com maior acesso público, como as grandes avenidas. A Marginal Botafogo foi uma das vias contempladas com a modernização.

Fonte e foto: Jornal O Popular

Deteriorados, pontos de ônibus da Capital oferecem perigo a usuários do transporte coletivo



Processo licitatório para terceirização dos abrigos se arrasta há mais de três anos. Para vereador, Poder Público “não colabora com o cidadão”

Abandonados. Esta é a palavra que melhor define a situação dos pontos de ônibus da capital. As estruturas que, em tese, deveriam oferecer proteção aos usuários do transporte coletivo soam mais como uma grande ameaça. A impressão é de que, a qualquer momento, algumas estruturas poderão ceder e atingir aqueles que nelas procuram abrigo.

A maioria delas já foram tomadas pelo desgaste decorrente da falta de manutenção atrelada ao tempo de uso. O ideal seria que esses espaços oferecessem mais proteção e conforto aos passageiros.

O Poder Público até poderia entregar os “pontos” e colocar a responsabilidade nas mãos de uma empresa privada. Há, inclusive, um processo de licitação nesse sentido. Acontece que ele aguarda, desde 2017, pela celeridade da Prefeitura de Goiânia.

A ideia seria que a manutenção e construção desses abrigos ficassem a cargo de uma empresa que, em troca, poderia explorar os pontos com publicidade. Ou seja, é uma relação de ganhos. A empresa vencedora do processo de licitação ganharia o direito de fazer seus anúncios, ao passo em que a prefeitura ganharia o direito de ser omissa à administração e manutenção. Por fim, o usuário — o mais interessado e atingido — ganharia mais dignidade enquanto espera pelo transporte.

Acontece que esse projeto parece ter sido abandonado pelo Poder Público que não quis comentar sobre o assunto. Haja vista que o Jornal Opção procurou por diversas vezes a Prefeitura de Goiânia, mas até o fechamento dessa reportagem, não obteve respostas para nenhum dos questionamentos enviados.

Sem os devidos reparos, os usuários continuarão expostos, não só ao sol e a chuva, mas também aos perigos recorrentes. Não é preciso muito para que se perceba o protagonismo dos assentos amassados ou quebrados, das coberturas precárias, da ferrugem e pichação, além da falta de iluminação.

Em entrevista ao Jornal Opção, o vereador Lucas Kitão (PSL) não escondeu o sentimento de pesar. “Sabemos que Goiânia é uma cidade que tem tudo para dar certo e infelizmente o Poder Público não colabora com o cidadão”, lamentou.

“Talvez por ter sido iniciado na gestão passada [o processo de licitação] não seja de interesse desse governo continuar por questões políticas. Não há outra explicação”, considerou o parlamentar que disparou em seguida: “não haveria uma maneira melhor do que terceirizar essa manutenção e construir novos abrigos”.

Ele explica que a terceirização tem como contrapartida “apenas a permissão de que a empresa faça mídia”. “É uma ideia boa e barata; simples e criativa. Acho que a cidade pode melhorar com ideias modernas como essa”, finalizou.


Anápolis: Prefeitura terá aplicativo para resolver problemas em 24 horas


Tapar buracos, reabastecer a farmácia municipal, fazer roçagem, eliminar focos do mosquito da Dengue, religar sinaleiros e trocar lâmpadas estão entre os serviços que a prefeitura de Anápolis pretende resolver em 24 horas. Em entrevista exclusiva ao Jornal A Redação, o prefeito da cidade, Roberto Naves, informou em primeira mão que lançará em maio um aplicativo que permitirá a população relatar problemas diretamente ao profissional responsável.

A ferramenta teve custo zero, já que foi desenvolvida pelos próprios funcionários do Programa Inovação da prefeitura. Chamado de ‘+Anápolis’, o app vai encurtar o caminho que uma demanda da população percorre até chegar ao órgão responsável. “O cidadão que passar por um buraco, por exemplo, pode fazer uma foto e enviar junto com a localização para o responsável já cadastrado no aplicativo. Aquela demanda vira uma ordem de serviço no tablet do motorista do caminhão que está fazendo o recapeamento. Nós tiramos do caminho dessa solicitação o prefeito, o secretário e o gerente”, explica Roberto Naves.

A ferramenta permitirá o acompanhamento da resolução do problema por meio de “balões coloridos” e em tempo real. “Se o buraco foi tapado em 24 horas, o balão fica azul e depois some. Se a demanda não for cumprida em 24 horas, o balão fica amarelo. Se em 48 horas o problema não for resolvido, o balão fica vermelho, o gestor da área recebe uma notificação e imediatamente entra em contato com o responsável da área”, detalha. 

Assim que o problema for resolvido, segundo o prefeito, o encarregado do serviço faz uma foto do trabalho e encaminha diretamente para o solicitante.

O app já está funcionando em fase de teste em 70 aparelhos. Ainda neste mês, a prefeitura pretende instalar o ‘+Anápolis’ em mil celulares. A ferramenta será colocada à disposição em sistemas operacionais IOS e Android a partir de maio. “A gente espera resolver os problemas da cidade de forma mais rápida e eficiente, dando o retorno necessário para a população”, finaliza Naves.