Cezar Santos e Márcia Abreu

Volta e meia a questão da municipalização dos serviços de água volta à tona em Goiás. Agora o tema novamente ganha foco, justamente na posse do prefeito Paulo Garcia (PT). O prefeito falou, em entrevista na posse, que haveria interesse da prefeitura em retomar da Saneago a concessão dos serviços de água e esgoto. Segundo Paulo, seria uma ação necessária para cumprir um dos compromissos assumidos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em convênio para o projeto Goiânia cidade sustentável.

Principal cabo eleitoral de Paulo Garcia, o ex-prefeito Iris Rezende também pôs combustível na fogueira, ao dizer: “O que eu vi rapidamente pela imprensa é que o Estado deixou de investir aquilo que a cidade espera. No momento em que a Prefeitura quer assumir e tem condições de assumir o Estado tem de aceitar isso de bom grado. Até porque é um encargo a menos. O prefeito está mais próximo da comunidade, sabe mais das aflições do povo. Se a Prefeitura quer assumir é porque ela pode.”

As manifestações do prefeito e de seu vice, Agenor Mariano (PMDB), que já vinha abordando o tema mesmo antes da posse, ecoou na Saneago. No dia seguinte, a empresa divulgou à imprensa nota assinada pelo diretor financeiro, Júlio César Vaz de Melo:

“O vice-prefeito eleito de Goiânia, por desinformação ou falta de experiência administrativa, equivocou-se ou foi mal orientado quando falou em romper o contrato de concessão do Município de Goiânia com a Saneago.

“Existe uma concessão em vigor. O ex-prefeito Iris Rezende assinou um contrato, com validade até 2023. Contratos são assinados para serem cumpridos e respeitados. Não acreditamos que o prefeito Paulo Garcia queira adotar como regra, em sua administração, quebras de contratos. E nem que irá começar a revisar as decisões tomadas pelo ex-prefeito Iris Rezende, colocando em dúvida a responsabilidade e seriedade do ex-gestor. Rescisões de contratos não são ações unilaterais e simples como imagina o vice-prefeito Agenor Mariano.

“Nossa capital enfrenta vários problemas nas áreas de educação, saúde, trânsito, transporte coletivo, entre outros. Será que ao invés de gastar tempo e recursos para tentar romper um contrato que está sendo bem executado como o da Saneago, onde já foram universalizados 100% de água e 86% de esgoto, a prefeitura não deveria se preocupar com os serviços que não andam bem em outras áreas?

“Parece-nos um enorme equívoco discutir o rompimento do contrato do município com a Saneago, no momento em que concluímos a barragem do João Leite e estamos finalizando a construção da ETA Mauro Borges e a adutora, o que garantirá o fornecimento de água para toda a região metropolitana de Goiânia por, no mínimo, mais 40 anos.

“Se existe um serviço bem prestado em nossa capital é o que a Saneago oferece à nossa população. Portanto, não acreditamos que o prefeito Paulo Garcia possa concordar com a quebra de um contrato que vem sendo cumprido satisfatoriamente.”

Mais força

Se o mote da retomada da concessão dos serviços de água e esgoto pela Prefeitura de Goiânia já vinha sendo batido pelo vice Agenor Mariano, Paulo Garcia, com sua representatividade maior, e mesmo Iris, pela força simbólica que tem como líder maior da oposição à base governista do Palácio das Esmeraldas, deram mais força ao assunto. A politização do tema, por sinal, foi assinalada pelo governador em exercício, José Eliton (DEM).

No dia seguinte à posse de Paulo Garcia, José Eliton disse à imprensa que o tema está sendo tratado com viés apenas político pela administração municipal e não técnico. “Não dá pra politizar todo e qualquer debate, é preciso discutir as coisas a fun­do. O que nós temos que discutir é: quais são as estratégias fi­nanceiras e a engenharia que va­mos construir para garantir que o Estado de Goiás possa fornecer e tratar a água de todas as cidades. Eu prefiro um debate mais aprofundado”, disse.

Eliton observou que não interessa aos cidadãos, que são beneficiados pela água que chega ctratada na torneira, quem vai realizar a distribuição, se ela permanecer igual. “O que interessa é a prestação de serviço e a Saneago tem o compromisso com o cidadão goiano de dar esse serviço a ele.”

“É preciso saber se o contrato está sendo cumprido”

O vice-prefeito Agenor Maria­no, em resposta ao diretor da Saneago Júlio Cesar Vaz, reiterou que a Procuradoria da Prefeitura fará estudos jurídicos para orientar as providências a serem tomadas sobre os serviços de água e esgoto na capital. O argumento é que a Prefeitura precisa saber se os serviços estão sendo prestados dentro do necessário e se o contrato de concessão está sendo cumprido.

Segundo Agenor Mariano, a Prefeitura quer que seja feita uma prestação de contas ao “poder concedente” (a própria Prefeitura de Goiânia) sobre a qualidade desses serviços. Conforme vice, se os estudos técnicos e juristas da Prefeitura avaliarem que os serviços estão abaixo do necessário, a Prefeitura poderá romper o contrato de concessão, informando formalmente a Saneago.

O vice-prefeito afirmou que é preciso saber se a população tem água e esgoto com qualidade e a preços justos e se os investimentos são feitos com dinheiro que se arrecada ou se servem a outros propósitos. Segundo Agenor, é preciso saber se o que é investido nos serviços vem do Tesouro Estadual ou são verbas federais. “Tudo isso precisa ser colocado de forma transparente para a população.”

A pergunta que os goianienses devem se fazer nesse quadro é se a Saneago realmente está prestando um serviço bom ou ruim? Os argumentos do prefeito, do vice-prefeito, de Iris e de outros correligionários deles estão corretos? Com a palavra, a própria empresa, que na quarta- feira, 2, enviou ao Jornal Opção informações solicitadas ao setor de imprensa — algumas repetem a nota assinada pelo diretor financeiro:

“Tudo leva a crer que houve um equívoco na interpretação do discurso do prefeito. O contrato firmado entre a Saneago e a Prefeitura, foi assinado pelo ex-prefeito Iris Rezende e tem validade até 2023. Para quebrar este contrato só com o não cumprimento de cláusulas, o que não procede. Goiânia, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil está entre as 5 capitais brasileiras com melhores índices de saneamento básico. E os números são mesmo reveladores: 100% da população têm acesso à água tratada e os serviços de esgoto beneficiam mais de 80% dos moradores, com meta para universalizar até 2014. Além disso, vale ressaltar que a nossa capital desfruta de investimentos vultuosos do setor de saneamento.”

A Saneago aborda, ainda, especificamente o Sistema Produtor João Leite: “é uma das maiores obras de saneamento em andamento no País e está em fase de conclusão. Já investiu R$ 200 milhões na primeira etapa e tem assegurados outros R$ 206 milhões até 2014, o que vai garantir água potável para cerca de 3 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Goiânia nos próximos 30 anos.”

Também fala de esgoto: “Já estão garantidos R$ 345 milhões, dinheiro contatado pelo Governo do Estado, que serão investidos no Sistema de Coleta e Trata­mento de esgoto de Goiânia. O empreendimento inclui a implantação de emissários, interceptores e a construção de 654 mil metros de rede coletora, isso sem contar com a modernização da Estação de Tratamento Hélio Seixo de Brito. A obra vai levar à universalização dos serviços de esgoto em nossa capital.”

E continua: “Já estamos operando o Sistema Vila Adélia que garantiu água tratada para a região Noroeste de Goiânia e 34 bairros de Aparecida — Investimento total de R$ 85 milhões, beneficiando 120 mil famílias.”

Na quinta-feira, 3, em nota na coluna Giro, de “O Popular”, a Saneago informa que está prevista para fevereiro ordem de serviço da obra de rede de ligação de esgoto para a região Noroeste de Goiânia, que vai beneficiar 15 bairros ao custo de R$ 100 milhões, oriundos da Caixa Econômica Federal. O diretor de Engenharia da Saneago, Olegário Martins, é lacônico sobre o manifestado interesse do prefeito Paulo Garcia em retomar a concessão dos serviços de água: “São excelentes as parcerias com prefeituras”.

Questão é mais complexa do que parece
 

A questão da municipalização dos serviços de água é esgoto, bem como de outros serviços, é complexa e não se resolve a contento apenas na questiúncula política. O tema é objeto de estudos em várias faculdades pelo País. Requer visão global dos aspectos pertinentes, inerentes à municipalização dos recursos hídricos, nas perspectivas econômica, política e administrativa. Água é um bem extremamente valioso para a vida. Coletar, tratar e distribuir água são processos muito caros. Igualmente a coleta e tratamento de esgoto.

Para a população, a rigor, não interessa quem, se o Estado, e aí, qual das esferas, ou se iniciativa privada faz o serviço. Obviamente, o consumidor quer água e tratamento do esgoto de boa qualidade e a preços justos.

E municipalização desses serviços numa cidade grande, como Goiânia, não é questão que se resolva unilateralmente nem do dia para a noite. Um engenheiro que prefere não se identificar faz algumas perguntas, por exemplo, sobre a infraestrutura construída pela Saneago. “Como a prefeitura vai pagar isso? A Saneago será obrigada a entregar para a Prefeitura de Goiânia sem receber? Considere-se que parte dessa infraestrutura serve, também, para municípios vizinhos a Goiânia. Em quanto tempo a Prefeitura de Goiânia conseguirá se estruturar para fornecer os serviços? E enquanto isso, como fica a população?”, são indagações que o profissional faz, para arrematar: “Municipalizar água e esgoto em uma cidade pequena, como Senador Canedo, por exemplo, é uma coisa, em uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes é outra muito diferente”.

Por falar em Senador Canedo, o ex-prefeito Vanderlan Cardoso, como não poderia deixar de ser, também se manifestou. Ele disse que Paulo Garcia “está certíssimo” sobre Goiânia assumir o fornecimento da água tratada e a coleta e tratamento de esgoto. “É rentável”, afirmou, ao lembrar o processo de municipalização em Se­nador Canedo, na sua gestão. “Reu­nimos com os funcionários, que aceitaram o desafio, e fizemos. Mineiros, Catalão e Senador Ca­nedo assumiram o serviço de sa­neamento e estão bem.”

A Saneago informa que não opera os serviços em 21 municípios goianos (ver quadro). Vários prefeitos, principalmente de oposição, volta e meia falam em retomar a concessão da Saneago. Em geral, o que se vê é que é mais fácil falar do que fazer.

Em Caldas Novas, a água foi municipalizada 1995, quando à época, a Saneago disponibilizava apenas dois poços artesianos para abastecimento de toda a cidade. “A Saneago fornecia água quente. O manancial era usado para lavar carros e estava baixando o nível. Então municipalizamos o atendimento, fazendo a estação de tratamento de água e, com isso, o nível da água termal voltou ao normal e hoje é usada só em clubes”, informa Flávio Canedo, diretor-presidente do
Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).

Titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos entre 2005 e 2007, no dia 1º de janeiro ele foi nomeado presidente do Dmae pelo prefeito Evandro Magal. Com sua larga ex­periência no setor, Flávio Canedo em entrevista à imprensa disse que hoje é possível conseguir, no governo federal, muitos recursos a fundo perdido para coleta e tratamento de esgoto e financiamento fácil para água tratada.

Na avaliação de Canedo, a municipalização desses serviços é viável em municípios a partir de 50 mil habitantes, os de porte médio em diante. Nesses casos, os serviços se pagam e há sobra para investir. Em municípios com mais de 1 milhão de habitantes, o sistema se torna lucrativo. Segundo ele, a municipalização pode tornar a água mais barata para a população. “Hoje, em Caldas Novas, a tarifa é aproximadamente 20% a menos que a da Saneago.” 

Fonte: Jornal O Hoje