Reunião define ações nas boates de Goiânia

Vistoria completa nos estabelecimentos começa a partir da próxima semana. Abrasel promete regularizar situação das casas noturnas em até 90 dias.

Representantes da Prefeitura de Goiânia, do Estado de Goiás e do setor empresarial se reuniram nesta terça-feira (29) no Salão Nobre do Paço Municipal para discutir propostas de ações a serem desenvolvidas nas boates e casas de shows em funcionamento na capital. Tudo para que a população que frequenta estes locais não corra riscos de tragédias, como a que aconteceu em Santa Maria (RS).
A partir da próxima semana, a Secretaria de Fiscalização vai iniciar um trabalho de vistoria completa em todas as boates localizadas em Goiânia. Atualmente são cerca de 50 estabelecimentos em atividade. Segundo o secretário Allen Viana, o trabalho vai começar pelas casas de maior capacidade de público.

Ele garantiu que as vistorias serão completas, levando em consideração a existência do alvará de localização e funcionamento da empresa, possíveis descaracterizações deste documento, além de outras irregularidades, que, se encontradas, serão repassadas aos órgãos competentes. As boates que apresentarem algum tipo de problema serão notificadas a regularizarem a situação em prazo previsto em lei. O secretário informa ainda que a Secretaria de Fiscalização deverá fazer um trabalho de monitoramento constante desses estabelecimentos.

O tenente-coronel Lopes, da Brigada da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros, que representou a corporação no encontro, disse que o trabalho de vistoria é constante em todos os estabelecimentos de aglomeração de pessoas. Mas ele acha que é necessário uma maior participação da sociedade neste trabalho, no sentido de fiscalizar eventuais irregularidades. O militar reconhece que ainda há muita falta de informação sobre condições de segurança não só parte dos frequentadores, como também de funcionários e até mesmo dos empresários. Ele lembra que é também papel do cidadão verificar se o local que frequenta atende as necessidades mínimas de segurança. “Infelizmente não é costume da população se atentar a isso”, lamenta Lopes.

Comitê de Emergência

A secretária de Defesa Social Adriana Accorsi anunciou a criação do Comitê de Emergência, que deverá ser formado na próxima reunião do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM), a ser realizada no mês de fevereiro. Ela sugeriu também, em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), a elaboração de um material gráfico com orientações a empresários, funcionários de boates e frequentadores em geral. “O momento é bastante oportuno para conscientizar a população sobre os riscos de acidentes e fazer todo o possível para evitá-los”, disse a secretária.
Morosidade

Já a Associação de Bares e Restaurantes de Goiás (Abrasel), Rafael Campos, propôs à prefeitura de Goiânia a realização de um mutirão para regularizar no prazo de 90 dias a situação de boates e casas noturnas da capital. A medida faria parte da força tarefa que vários órgãos da prefeitura pretendem realizar nesses estabelecimentos, para garantir a segurança das pessoas que frequentam os locais.

Durante reunião, o presidente da Abrasel reclamou da burocracia e morosidade que os estabelecimentos enfrentam na hora de conseguir licenças e alvarás. “Há processos que estão parados há 4 anos. Para se ter o documento definitivo é preciso passar por vários órgãos que são morosos”, reclamou.

A alegação foi rebatida pelo secretário de fiscalização do município, Allen Viana. Segundo ele, a demora acontece por culpa das empresas, que apresentam projetos incompletos, faltando documentação. “Desconheço essa informação. Essa morosidade precisaria ser provada. Dentro da alçada da prefeitura, são cumpridos rigidamente os prazos definidos em lei”, rebateu.

Apesar das discordâncias, o secretário municipal de Indústria, Comércio e Serviços, José Geraldo Freire, que presidiu os trabalhos na reunião, o saldo do encontro foi bastante positivo. Ao final, ele convocou todos os presentes para um novo encontro a ser realizado dentro de 30 dias para uma avaliação de tudo o que for feito no período.

Fonte: Jornal O Popular