Maternidade parada em Aparecida

Iniciadas em julho de 2008, obras estão encerradas desde 2010, após ter orçamento contestado por MS.

A Maternidade Municipal de Aparecida de Goiânia, no Jardim Boa Esperança, saiu do papel em julho de 2008 com promessa de atender gestantes dos 25 municípios da região centro-sul do Estado, onde o secretário interino de saúde do município, Alessandro Leonardo, estima que haja população de 700 mil goianos. Porém, a execução da obra de R$ 7.272.933,63 foi interrompida pela Prefeitura de Aparecida de Goiânia porque o Ministério da Saúde, responsável por 80% dos custos, não aprovou os projetos nem o orçamento, que descumpriam com as exigências da Vigilância Sanitária e da Lei de Licitações n° 8.666/93.

Por enquanto, a Alpav Engenharia e Construções mantém dois funcionários que vigiam o terreno de 9.790 m² com cerca de 60% de área construída. Os moradores não têm ideia de quando aquele elefante branco será entregue. A arquiteta e urbanista Gláucia Camar Martins, diretora do Departamento de Arquitetura e Engenharia e Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, tem um cronograma otimista que, na melhor das hipóteses, espera o término das obras para agosto de 2014 – isso se não houver contratempos, como os vários que impediram a conclusão da maternidade em julho do ano passado.

O Ministério da Saúde emitiu, entre 2008 e 2009, quatro volumes de pareceres detalhando falhas estruturais em projetos, como o de arquitetura, elétrico e hidráulico. Mesmo com a persistência de questionamentos técnicos do governo federal, a maternidade continuou a construção, iniciada em ano de eleições municipais. Neste período, foram gastos em torno de R$ 4 milhões e o prefeito Maguito Vilela (PMDB), que assumiu o mandato com o processo em andamento, assinou em 7 de outubro de 2010 um Termo de Paralisação de Obras, alegando “alterações em todos os projetos e planilhas orçamentárias para readequações à RDC-036 e RDC-07”, que são resoluções normativas da Vigilância Sanitária.

Projeto apresentava erros de planejamento

A diretora do Departamento de Arquitetura e Engenharia e Manutenção Predial da Prefeitura de Aparecida listou alguns itens da extensa ficha de problemas na obra. A UTI foi planejada para estar entre a recepção e o refeitório da maternidade, ao lado da lavanderia – ambiente no qual haverá máquina lavadora que pesa toneladas e trepida quando funciona, podendo interferir na aparelhagem da UTI. Para os centros cirúrgicos foram projetadas janelas, o que é vetado para espaços desta natureza.

No projeto, por exemplo, não se pensou em posto policial, sala de observação, sala de higienização, sala de raios-X, local para o chequinho, como prevê o SUS, que diz respeito à autorização de exames.
O corredor em que trafegariam as macas é o mesmo no qual foi projetada a passagem dos carrinhos da lavanderia e do refeitório, o que significa risco iminente de contaminação. No subsolo, uma área sujeita a inundações, foi planejada a colocação do gerador e do transformador, juntos, o que, do ponto de vista elétrico, é perigoso.

Consequência
À toda contestação do Ministério da Saúde, era preciso um reajuste. A Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia explicou que o valor gasto até agora, proporcionalmente, já superou os 25% que é permitido extravasar o valor aprovado no projeto de 2006. Assim, o município espera realizar nova licitação. Isso implica dispensar a empresa de engenharia que atualmente realiza três obras no município – duas quadras esportivas e uma feira coberta, segundo o sócio majoritário da Alpav Engenharia e Construções, Altamiro Tavares Filho.

O Ministério da Saúde informou que todo o dinheiro referente à Maternidade Municipal de Aparecida de Goiânia foi liberado em cinco parcelas. A comprovação de gastos foi feita em relação às três primeiras. O prazo máximo dado ao município para comprovar o uso das duas parcelas restantes é 30 de junho, podendo se estender por mais 60 dias, conforme previsão legal. Caso não seja atestado o destino integral do valor, como última medida, o Ministério da Saúde pode exigir o recurso de volta.

Fonte: Jornal O Hoje