Fiscalização em boates será intensificada
Tragédia que terminou com 231 mortes em Santa Maria (RS) alerta para cumprimento da lei nas casas noturnas por todo o País.
A tragédia na boate Kiss que pegou fogo na madrugada deste domingo e matou mais de 200 pessoas em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, comoveu o País todo e deixou os que costumam frequentar boates e casas de shows preocupados. Uma pergunta que reina desde o ocorrido é: será que os lugares que eu frequento estão preparados paras casos de incêndio? Entidades responsáveis pela construção e fiscalização se reuniram na tarde de ontem com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO) e chegaram a uma conclusão: se o incêndio fosse em uma boate de Goiânia, poderia ser ainda pior.
Para o presidente do CAU, Jonh da Silveira, o primeiro aspecto que precisa ser levado em consideração é a ausência do cumprimento da lei já estabelecida. Em segundo lugar, a dificuldade de fiscalização. “No Brasil, infelizmente, primeiro acontece a tragédia para que depois as decisões sejam tomadas. Acredito que mais da metade dos espaços estejam não somente irregulares, mas inapropriados. Para a Copa do mundo, por exemplo, o Brasil precisou colocar praticamente todos os estádios no chão porque as normas não eram seguidas. Nosso improviso começa na construção da nossa casa”, completou.
Fiscalização
Jonh explica que solicitou aos órgãos competentes cópias dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos goianos. Além disso, ele pediu que o Ministério Público Estadual (MP-GO) participe de uma ação integradora não só em casas noturnas mas em qualquer estabecimento público. Um requisito básico na lei Estadual é que estabelecimentos com mais de 750 metros quadrados tenham portas de emergência, medida que nãoe stá sendo tomada.
Ontem ainda, a promotora de Justiça Alice de Almeida Freire recomendou que o Comando das Operações de Defesa Civil (Codec) e às Secretarias Municipais de Fiscalização e de Desenvolvimento Urbano Sustentável, dentro de suas atribuições, uma série de providências relativas à fiscalização do licenciamento de bares, restaurantes, casas noturnas, cinemas e teatros em Goiânia, a serem adotadas em regime de urgência.
O MP pediu que a fiscalização desses estabelecimentos seja intensificada, devendo ser interditados eventuais estabelecimentos que funcionem sem licença ou em desconformidade ao licenciado. Assim como o Cau, a promotora requereu também informações sobre a quantidade de estabelecimentos licenciados em Goiânia, a relação daqueles que estão com licença vencida e, por fim, que as cópias integrais de autuações ou notificações lavradas pelos órgãos sejam enviadas ao MP. Um relatório sobre as medidas adotadas, no prazo de 60 dias, também deverá ser encaminhado à promotora.
Levantamento apontou erros em casas da capital
Para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, responsável por inspecionar e liberar o funcionamento de tais estabelecimentos, os goianos podem ficar tranquilos. Segundo o capitão Nériton Pimenta Rocha, chefe da análise de projetos e inspeções, a maioria das casas de shows e boates do estado é segura.
No entanto, no ano passado, foram realizadas mais de mil vistorias em Goiânia, entre inspeções de rotina, solicitações dos proprietários e denúncias. Dessas, o capitão não fala em números, mas diz que a maioria tinha alguma irregularidade. Mesmo assim, garante que os bombeiros estão presentes e a maioria já se adequou. “Os proprietários costumam seguir as nossas recomendações até porque essa é uma exigência para que os locais continuem funcionando.”
O capitão ressalta que é impossível afirmar que todos os estabelecimentos estejam de acordo porque não é possível fiscalizar todos os locais o tempo todo, mas afirma que não há motivo para se deixar de frequentar boates e casas de show no estado. Nériton pede que todos sirvam como fiscais e comuniquem alguma irregularidade que notar em locais que frequentam.
Depois da tragédia no sul do país, a Prefeitura de Goiânia promete montar uma força-tarefa para fiscalizar os estabelecimentos da capital.
Casas se manifestam
Ainda ontem, dois estabelecimentos procuraram o CAU para adequação às normas e auxílio que garanta maior segurança. Entre os que se manifestaram por redes sociais estão EL Club e Bolshoi Pub. Em nota, o Bolshoi afirmou que “além de se solidarizar com o sofrimento das famílias das vítimas do incêndio ocorrido na boate Kiss em Santa Maria, informa a todos seus clientes e a sociedade local que a casa funciona em total legalidade e atende todos os requisitos exigidos pelos órgãos Federal, Estadual e Municipal, e no que diz respeito à segurança, informa e esclarece também que, efetuará novamente, todos os procedimentos exigidos pelo Corpo de Bombeiros da capital e demais órgãos, a fim de que todos se sintam em total segurança”. Questionado sobre portas de emergência por internautas, respondeu que possui uma lateral.
O El Club, também por meio de nota, esclareceu que todos os detalhes técnicos já existentes como itens de segurança e ações imediatas a serem implementadas imediatamente. Entre os itens: saídas de emergência, alvarás de funcionamento, extintores e revisão de instalações elétricas.
Famílias precisaram esperar por horário livre para realizar enterros
Pouco depois das 16h de ontem, o último corpo, de Natana Pereira Canto, foi levado para enterro. Minutos antes, os corpos de João Carlos Barcelos da Silva e Walter D’Ávila de Melo Cabistani foram levados para o Cemitério Ecumênico Municipal.
As famílias dos três precisaram aguardar o horário livre no cemitério, devido à intensa movimentação com os enterros das 231 vítimas da tragédia. “Eu não estou revoltado, mas é uma coisa que podia ter sido evitada”, disse o pai de Natana, José Joel Canto, durante o velório.
Com o fim do velório coletivo, a estrutura montada no centro desportivo começou a ser desmontada pela prefeitura e pela Defesa Civil. As sobras de doações de alimentos e água destinadas às famílias que ficaram reunidas no ginásio serão enviadas a instituições de caridade atendidas pela prefeitura.
A partir de agora, as informações sobre o estado de saúde dos feridos ficarão concentradas na Secretaria de Saúde do município. A Polícia Civil e a promotoria do município darão encaminhamento ao inquérito e às investigações sobre as responsabilidades pelo incêndio.
Os corpos da capitã Daniele Dias de Mattos e do primeiro-tenente Leonardo Machado de Lacerda, naturais do Rio de Janeiro, mortos no incêndio na Boate Kiss, chegaram às 21h50 de ontem no aeroporto do Galeão, em um vôo da TAM.
Polícia prende sócios de boate e integrantes de banda
A Polícia Civil prendeu na manhã de ontem três suspeitos pelo incêndio que atingiu a boate Kiss, em Santa Maria (RS), na madrugada de ontem. As prisões aconteceram em cumprimento ao mandado de prisão temporária decretada pelo juiz Régis Adil Bertolini.
O delegado Sandro Meiner não informou o nome dos presos, mas a reportagem apurou que são um dos donos da boate e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no momento em que o fogo começou.
Uma prisão aconteceu na cidade de Cruz Alta e outras duas em Mata.
O empresário Mauro Hoffman, outro sócio da Boate Kiss, entregou-se nesta tarde à Polícia Civil. Hoffman chegou à Delegacia de Polícia Regional pouco antes das 15 horas, acompanhado por seu advogado. (Folhapress com Agência Brasil)
Dilma quer que vistoria ocorra em todo o País
A presidente Dilma Rousseff quer que as prefeituras de todo país intensifiquem a fiscalização de casas noturnas para evitar tragédias como que que matou 231 pessoas em Santa Maria (RS).
"Ela pediu para intensificar a fiscalização de casas de shows", disse o prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, depois de encontro com a presidente hoje. Segundo ele, a presidente também quer que seja dado, além de atendimento aos feridos, apoio aos familiares.
Dois hospitais na capital gaúcha estão tratando dos casos mais graves. Segundo o prefeito, 44 jovens já foram transferidos e outros sete chegam a Porto Alegre para serem hospitalizados. (Folhapress)
Fonte: Jornal O Hoje