Estado quer acelerar análise de edital de implantação do VLT

O governo do Estado pedirá ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que seja ágil na análise dos documentos referentes à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Eixo Anhanguera. O chefe do grupo executivo que coordenará o projeto, Carlos Maranhão, pretende conversar com o presidente do TCE, Edson Ferrari, e com a conselheira responsável pela análise do caso, Carla Santillo.

O tribunal devolveu o edital e o contrato sob alegação de falta de documentos relativos ao projeto. “Foi devolvido porque não obedeceu à Resolução Normativa nº 10/2012, que trata do acompanhamento do tribunal de processos relativos a parcerias público-privadas, mas temos todos os documentos que já foram anexados e serão enviados novamente”, afirma Maranhão. Ele diz que entregará hoje os anexos que faltavam.

“O que houve foi mal entendimento por parte da Secretaria de Estado da Região Metropolitana, que enviou a minuta do edital sem a complementação necessária dos anexos conforme exigido pela resolução”, afirma o chefe do grupo. As minutas do edital, do projeto, e diversos anexos estão disponíveis no site da secretaria. Maranhão afirma, no entanto, que o tribunal só toma conhecimento quando recebe o documento oficialmente. “Já estava tudo aqui, só não tinha sido enviado”, afirmou.
No próximo mês completa dois anos que o governador Marconi Perillo (PSDB) anunciou a intenção de implantar o VLT. Neste período houve visitas aos sistemas implantados em Dublin, na Irlanda; e Xangai, na China. Paralelamente, os estudos de viabilidade que o TCE exige foram desenvolvidos.

ATRASO

A intenção do governo estadual era lançar o edital em setembro do ano passado. O prazo foi esticado e fixado em 18 de janeiro deste ano. A demora no envio da documentação ao TCE e a falta de autorização da Câmara Deliberativa de Transporte Coletivo (CDTC), no entanto, impediram a abertura do processo licitatório.
A conselheira Carla Santillo relata, em ofício enviado à Secretaria de Estado, que somente recebeu o processo em 7 de janeiro - 11 dias antes da data marcada para lançamento do edital. Mesmo que todos os documentos tivessem sido enviados, haveria atraso: o TCE estima que sejam necessários dois meses para análise de todos os documentos. Maranhão pretende sensibilizar o tribunal a acelerar a análise.

Ainda que o Tribunal de Contas do Estado seja ágil na análise dos documentos, o governo precisa esperar pelo menos até 4 de fevereiro, quando a CDTC se reúne e deverá autorizar a subdelegação do serviço à iniciativa privada, além de rever o prazo de concessão.

Fonte: Jornal O Popular