Entregue estudo sobre construção de novo complexo prisional em Aparecida de Goiânia

Documento será analisado ainda pelas áreas de segurança e de arquitetura da Agsep. Se aprovado, Goiás será o segundo estado no Brasil a construir um presídio por meio de parceria público privada.

Os estudos para a construção de um novo presídio no lugar da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, foram entregues nesta terça-feira, 8, ao presidente da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep), Edemundo Dias. O novo complexo presidiário contará com 1,6 mil vagas e será construído por meio de Parceria Público Privada (PPP). Atualmente, Goiás conta com 14 mil vagas em presídios, enquanto são necessárias mais 4 mil, segundo dados passados por Edemundo em dezembro último.

Goiás será o segundo estado do país a firmar esse tipo de parceria para a construção de um presídio. O primeiro fica em Minas Gerais e já começou a ser erguido. O novo presídio da POG contará com quatro unidades, das quais duas oferecerão 500 vagas para presos altamente perigosos (nível 1); uma com 400 vagas para presos de média periculosidade (nível 3); e uma com 200 vagas para detentos menos perigosos (nível 3).

Segundo Edemundo Dias, a expectativa da Agsep é que a construção do complexo seja capaz de inovar o que se entende por execução penal em Goiás, no sentido de que ocorrerá uma mudança na visão de administração prisional por meio do rompimento “um ciclo vicioso e arcaico”. “Nesse novo estabelecimento, vamos ter condições de atender todas as determinações da Lei de Execuções Penais sobre direitos e deveres dos presos, com uma estrutura física moderna que permitirá essas ações, como salas de aula, oficinas de trabalho, atendimento biopsicossocial e outros”, explicou.

A documentação recebida ontem foi encaminhada às áreas de segurança e de arquitetura da Agsep para as devidas análises técnicas. O objetivo, segundo Edemundo Dias, é saber se o projeto atende de fato às necessidades da agência. Concluída esta etapa o estudo seguirá para a Comissão Estadual de PPPs, onde deverá ou não ser autorizado o modelo apresentado. Então será iniciada a fase de licitação da PPP, quando o governo deverá decidir sobre a parceria público provada proposta.

Fonte: Jornal Opção (Ketllyn Fernandes)