Estados unidos em defesa do Cerrado
O secretário de Meio Ambiente de Goiás, Leonardo Vilela, enfatizou temas como o macrozoneamento, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC do Cerrado como Patrimônio Natural), o combate ao desmatamento, potencialidades do Cerrado para Ciência e Tecnologia, criação e fortalecimento das unidades de Conservação e o Fundo Amazônia (Investimentos no Arco do Desmatamento). O destaque ficou por conta do projeto que condiciona a liberação para desmatamento à eliminação de passivos ambientais.
Diferentemente da liberação de licença de desmatamento expedida atualmente, a Semarh vai condicionar o proprietário a obter uma licença parcial da área requerida, quando constatado que possui degradação em sua APP ou reserva legal, ficando a liberação da área remanescente condicionada à efetiva ação para sua recuperação. Atualmente exige a construção de uma cerca em torno da APP e a assinatura, pelo proprietário, de um termo de compromisso afirmando que reconstituirá a APP degradada.
A nova proposta prevê a reparação prévia da degradação ambiental em áreas de preservação permanente (APP) ou reservas legais das propriedades rurais, quando constatado o dano. Só depois de tomadas todas as providências compensatórias é que uma licença será liberada para desmatar toda a área requerida.
Após a exposição de Leonardo Vilela, o representante do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, explicou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado. Entre os temas do plano, destaque para a integração dos sistemas de informação dos estados e do Governo Federal para poder mapear com precisão as áreas que têm sofrido desmatamento e queimadas.
Cada estado expôs seus pontos positivos e suas dificuldades, mas todos concordam que o investimento em sistemas mais modernos de monitoramento de queimadas e devastação e a integração dos sistemas estaduais com o nacional são as melhores formas para se garantir a preservação do Cerrado.
Carta aberta
Os secretários terminaram a reunião com a Declaração de Goiás, uma carta aberta do Fórum à sociedade e à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A carta considera as discussões do grupo e reivindica recursos políticos e financeiros para realizar ações de conservação e desenvolvimento do Cerrado. A carta é também um instrumento de mobilização, articulação e transparência, para que a sociedade conheça a situação e participe dos debates. "É preciso unir os estados, mas também a população que tem a sorte de viver no Cerrado", resumiu Leonardo.
A próxima reunião deve acontecer na Bahia, no início de 2012. O Cerrado está presente nos estados de Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Amapá, Maranhão e Distrito Federal.
Fonte: Goiás Agora