Obras em Goiânia esbarram em remoções
A Prefeitura de Goiânia terá de remover, nos próximos meses, mais de 1,1 mil famílias para executar cinco obras consideradas fundamentais - duas delas prioritárias para o projeto político de reeleição do prefeito Paulo Garcia, os Parques Mutirama e Macambira-Anicuns. Só com o assentamento de moradores de áreas de risco e invasões devem ser gastos R$ 38,5 milhões (considerando o valor médio de R$ 70 mil de cada moradia), fora as indenizações de proprietários, que são processos mais demorados porque envolvem negociação e, em muitos casos, questionamentos e disputas judiciais.
As obras estão em diferentes estágios de execução. A Marginal Botafogo, por exemplo, depende de R$ 6 milhões, do governo federal, para concluir a pista da margem esquerda do córrego (no sentido Norte-Sul). Do lado oposto, no entanto, esbarra em 145 famílias que aguardam remoção. No local, há casos de indenização e de remoção para conjuntos habitacionais da Prefeitura, situação em que se enquadra a maioria, que vive na área de fundo de vale há décadas.
É o caso da aposentada Raimunda Ramos da Silva, que vive há 32 anos na Rua 12 do Jardim Goiás, às margens do Córrego Botafogo. O marido dela, Jonas Bezerra da Silva, diz que é angustiante esperar uma posição definitiva da Prefeitura sobre a mudança. "Mandaram que não mexêssemos em nada. Ficamos nesse compasso de espera. Não atam nem desatam", diz ele.
Para dar continuidade à Avenida Leste-Oeste, entre a Avenida Castelo Branco e a Rua da Alegria, a Prefeitura de Goiânia terá de remover mais de 200 famílias. Esse trecho é considerado o mais importante na fase atual da obra, mas, enquanto as mudanças não são feitas pela Secretaria Municipal de Habitação, a Agência Municipal de Obras (Amob) se concentra no trecho entre o Bairro Goyá e o Parque Industrial João Braz.
"Não há obra parada ou que possa ser paralisada a curto ou médio prazo, mas há trechos em que seria importante que fossem feitas rapidamente as desapropriações e transferências das famílias", diz o diretor de Comunicação da Amob, Fernando Contart. Para esses casos, a previsão mais otimista é de transferência a partir de fevereiro de 2012. É quando o secretário de Habitação, Paulo Borges, espera entregar as primeiras moradias que devem ser construídas com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) II, cujos contratos devem ser assinados neste mês.
O caso recente mais emblemático da dificuldade de executar obras que dependem da remoção de moradores, independentemente de sua origem (se invasores ou proprietários regulares), é o Parque Campininha das Flores, que deve ser construído em uma área de fundo de vale no primeiro bairro de Goiânia, Campinas. Apesar de ser uma pequena área - mas que contempla um antigo pedido da população local -, a obra não avança.
O Parque Campininha das Flores foi lançado pelo então prefeito Iris Rezende durante as comemorações do aniversário de 199 anos de Campinas, em 5 de julho de 2009. A promessa era de entregá-lo à comunidade um ano depois, no bicentenário do bairro que deu origem à capital. Nada. Aproxima-se o aniversário de 201 anos e a negociação ainda está pendente com sete grupos de moradores, pertencentes a duas famílias. A previsão da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) é de concluir os processos em 30 dias, indenizando as famílias.
Macambira-Anicuns
Previstas para começarem no início de 2012, as obras do Programa Urbano Ambiental Macambira-Anicuns - um dos maiores parques lineares do mundo, com 23,7 quilômetros de extensão, financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) -, só serão concluídas com a remoção de cerca de 600 famílias, além de proprietários de imóveis comerciais.
A comparação entre o projeto apresentado ao BID em 2003 e o atual mostra como é acelerado o processo de ocupação urbana em Goiânia. Há oito anos, o levantamento feito pela Prefeitura mostrou a necessidade de remoção de 227 famílias e 27 comerciantes. Em 2011, o número é de aproximadamente 600 famílias.
Considerada a principal vitrine do prefeito Paulo Garcia para encorpar sua candidatura à reeleição, a obra do novo Mutirama depende de acordo com 14 moradores (famílias e comerciantes) do Centro. As negociações eram conduzidas pelo secretário de Compras e Licitações, João de Paiva, afastado depois de denúncias de irregularidades. O secretário extraordinário Leodante Cardoso Neto foi incumbido pelo prefeito Paulo Garcia de negociar essas indenizações. Leodante informou que estudou a situação na semana passada e deve começar a se reunir com os moradores, um por um, a partir desta semana, para fazer negociações individuais.
Finalmente, a Prefeitura de Goiânia tem de remover 73 famílias que vivem na Vila Bandeirante, às margens da BR-153, próximo ao Jardim Goiás. A área é considerada de risco pela Defesa Civil. Os moradores, no entanto, recusam-se a deixar o local.
Fonte: Jornal O Popular
1 comentários:
Write comentáriosPor irresponsabilidade administrativa do governo do PMDB e Paulo garcia, cadê o Ministério Público que se cala no direito das crianças durante as férias de julho. As crianças irão ficar a mercê? Estão vulneráveis as drogas sr prefeito! Cadê o conselho tutelar, que são coligados com partidos politicos e não tem voz ativa para fazer nada. O Iris não plantou nenhuma semente em favor das crianças e adolescentes, portanto não vai colher nada. Se até o que tinha, ele tirou, foi a secretária da Criança e Adolescente.
ReplyJuizes, Maurício Porfírio, cadê!
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