Discurso do governador Marconi Perillo em relação aos 180 dias de governo
Esse é um Governo que vai ser lembrado pela transparência, pela eficiência e pela responsabilidade. Um governo que planeja, realiza e compartilha com a sociedade o seu trabalho. Este é o motivo de estarmos aqui hoje. No espaço de 180 dias, esta é a nossa segunda prestação de contas, uma ação pioneira em Goiás, como tantas outras, e que vai se manter ao longo dos quatro anos de mandato que o povo goiano nos legou.
Enfrentando problemas e dificuldades de toda sorte, realizamos muito nesses seis meses. E o fizemos com decisão, determinação, planejamento e muito, mas muito trabalho mesmo. Literalmente, e em tempo recorde, erguemos uma ponte dos destroços da tempestade, sem temer desafios, e retomamos o caminho do crescimento.
O mais importante é que, agora, a sociedade goiana passou a acreditar no Governo e na sua capacidade indutora da economia e do desenvolvimento. Foi exatamente por isso que convocamos todas as forças do Estado para buscar a meta de atingir, ao final de 2012, um PIB de 100 bilhões de reais. Tenho convicção de que podemos chegar a esse resultado.
Nos próximos minutos, vamos acompanhar, área por área, o que foi feito por este Governo até aqui e o planejamento para os próximos meses. Essa apresentação é resultado de um amplo levantamento das atividades de todas as secretarias, autarquias e empresas, tudo isso sintetizado em grandes áreas de atuação, inerentes ao Poder Público estadual.
A maior parte das ações aqui enumeradas contempla ou integra um conjunto de iniciativas que visa ao resgate de nossos compromissos de campanha. Outras dizem respeito a ações emergenciais, cujo objetivo era resolver problemas que a sociedade goiana ignorava (sug.: teve de enfrentar) até janeiro, a exemplo do elevado déficit nas contas públicas.
Outras ações do governo, que também são importantes, além das que vou apresentar aqui, serão distribuídas aos jornalistas aqui presentes em um completo press kit, produzido pela nossa equipe de comunicação, a partir do balanço fornecido pelas comunicações setoriais.
A íntegra dos materiais que deram origem a esta apresentação também está disponível a qualquer cidadão, em um link específico dos 180 dias no site de notícias do Governo, o Goiás Agora.
Finanças, gestão e transparência
Logo nos primeiros dias de Governo, para fazer frente à grave crise nas contas estaduais, criamos o Programa Recuperar, que resultou no recolhimento de 310 milhões de reais. Esse dinheiro, desconsiderando a parte dos municípios e do Fundeb, foi utilizado na quitação dos salários atrasados de dezembro. Com o Recuperar, a arrecadação no primeiro quadrimestre do ano deu um salto de 23%. Nossa meta, agora, é promover um crescimento homogêneo da arrecadação, na base de 10% ao ano. Embora o faça atualmente dentro dos parâmetros da lei, a prioridade número 1 do Governo na área das finanças é retomar o pagamento dos salários dos servidores em parcela única, no mês trabalhado. E quero confirmar agora que, neste mês de julho, o pagamento será quitado dentro do mês.
Para atender e estimular microempresas de autopeças enquadradas no Simples Nacional, reduzimos o ICMS de 17% para 12% nesse segmento.
O Governo vai refazer o contrato com uma instituição financeira para prestação de serviço de pagamento da folha do Executivo. Cinco bancos participaram de audiência pública realizada no último dia 14. O edital sai este mês e observará rigorosamente o interesse público. Isso representará um novo aporte de recursos significativos para o Estado.
Na área de gestão, destaco inicialmente que, pela primeira vez, o (um?) governador tomou posse com toda a equipe já anunciada (e o fizemos no Centro Cultural Oscar Niemeyer, cumprindo nosso compromisso de reabrir aquele espaço cultural logo no primeiro dia de governo). Uma equipe de Governo completa, logo no primeiro dia da gestão, é um ato simples, aparentemente, mas que, em Goiás, assumiu uma importância muito grande.
O Governo inovou também com a meritocracia. Na experiência piloto, foram escolhidos 16 gerentes e 75 técnicos. No primeiro processo seletivo, outros 223 servidores assumiram gerências em diversos órgãos. A meritocracia continua em setembro, e vai contemplar 100% das gerências.
Ainda na área de gestão, implantamos, nesses seis meses, a reforma administrativa para modernizar a máquina estatal. Foi instituída a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competividade, para auxiliar o Governo na implementação de uma gestão inovadora, baseada em princípios de competência e resultados. Iniciamos também o processo de elaboração do PPA 2012-2015, atualmente na fase das reuniões setoriais. A proposta do PPA será encaminhada à Assembleia até o final de agosto.
Em relação às parcerias público-privadas, no segundo semestre, o Conselho Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização começa a concluir os estudos para parcerias nas diversas áreas do Estado.
O Governo se prepara também para licitar 535 linhas do transporte intermunicipal de passageiros. Através da AGR, participa (quem, o governo?) das discussões do G-10, que busca soluções para os problemas do transporte no Entorno do DF.
O resgate da transparência, marca e compromisso inarredável deste Governo, começou com a criação da Controladoria Geral do Estado. Temos, hoje, uma Superintendência de Combate à Corrupção e Ações Estratégicas, que se une às demais estruturas no estímulo à correição geral.
Criamos a Ouvidoria Midiática, para apurar denúncias veiculadas na imprensa, no âmbito do Estado.
Na Ouvidoria Geral do Estado, que pode ser acessada por telefone, e-mail, site ou de forma presencial, no térreo do Palácio Pedro Ludovico. De janeiro a junho, foram contabilizados 535 atendimentos, entre pedidos de informações, reclamações, denúncias e sugestões.
Iniciou-se uma fiscalização permanente nos órgãos estaduais para averiguar o cumprimento da carga horária de trabalho dos servidores. Nesses seis meses, foram avaliados 23 órgãos.
Uma equipe da Controladoria também faz avaliação rotineira da qualidade da merenda escolar servida nas escolas da rede estadual.
O Governo de Goiás promoveu o Seminário de Investimentos para Municípios, evento que contou com a participação da quase totalidade dos 246 prefeitos goianos. Na ocasião, foram levados ao gestor municipal esclarecimentos sobre os meios de se obter recursos no Governo Federal e em outros organismos de promoção do desenvolvimento regional.
Lançamos ontem, e entra em funcionamento na segunda-feira, o Vapt Vupt empresarial, serviço que dará agilidade à abertura de empresas, valorizando e simplificando a vida do empreendedor.
Desenvolvimento
O Governo implantou uma agressiva política de atração de novas empresas, que já resultou em investimentos efetivos e previstos para este ano, na ordem de 6,2 bilhões de reais. Foram firmados acordos com diversas empresas multinacionais, como a Suzuki, que se instalará em Itumbiara; a Mitsubishi, que vai ampliar sua unidade em Catalão; a holandesa Recoff, que vai produzir, em Anápolis, peças e equipamentos aeronáuticos; e a norte-americana Cableworks, que vai fabricar, também em Anápolis, aeronaves para utilização na agricultura. Juntas, essas empresas vão gerar 3.800 novos empregos. Já é certa também a chegada de outras 23 empresas em diversos segmentos. Outros 55 empreendimentos nas áreas comercial e industrial estão em fase de negociação. A meta do Governo é consolidar, somente neste ano, no mínimo 10 bilhões de reais em investimentos privados.
Dentro dessa política de atração de indústrias, promovemos, na semana passada, a assinatura de protocolo de intenções com o Grupo Hypermarcas – empresa goiana de porte multinacional, o que muito nos orgulha. Serão investidos 556 milhões de reais. Goiás será a base de operações logísticas do grupo.
No mês passado, também recebemos a visita de comitiva da Bielorússia para tratar da viabilização, ainda este ano, de unidade de produção de máquinas agrícolas: a MTZ Belarus é a maior fabricante de tratores do mundo, está presente em mais de 150 países e emprega 30 mil pessoas.
Somente no primeiro semestre, o Programa Produzir aprovou 34 projetos de incentivos fiscais de empresas que se comprometeram a investir 63 milhões de reais e a gerar 2.304 empregos.
O Conselho de Desenvolvimento do Estado também aprovou 1.274 cartas-consulta de projetos produtivos rurais e empresariais, no total de 959,8 milhões de reais, que vão criar 10.731 empregos diretos e 531 indiretos.
O Banco do Povo liberou recursos de 4,15 milhões de reais para financiar 1.322 contratos com pequenos empreendedores, que vão gerar 1.412 postos de trabalho.
No acumulado desses primeiros meses do ano, as exportações goianas chegaram a 2,39 bilhões de dólares. O mais importante nesse número é que ele representa um crescimento significativo de 52,4% em relação ao mesmo período do ano passado.
Todas essas ações se somam para reforçar a nossa convicção de que podemos alcançar, até o final de 2012, um PIB de 100 bilhões de reais. A meta é ambiciosa para o prazo de apenas um ano e meio, porém temos a certeza de que com o empenho de todos (Governo, empreendedores e trabalhadores), nós iremos alcançar.
Temos ainda como metas, na área de industrialização, a ampliação do Daia, onde 27 empresas estão na fila para se instalar; a ampliação do Daiag, em Aparecida; e a implantação do Distrito Agroindustrial de Pirenópolis. E vamos reestruturar todos os distritos que estão em situação precária.
Saúde
O Hospital de Urgência da Região Sudoeste, em Santa Helena, está em efetivo funcionamento desde a sexta-feira passada. Antes, havia sido inaugurada apenas a placa. Vamos investir 3,1 milhões de reais por mês naquela unidade e provamos, com esse gesto, que o interesse público deve estar sempre acima dos interesses políticos e das picuinhas pessoais.
Inauguramos também o Hospital de Valparaíso, obra de vital importância para a melhoria das condições de saúde vida da população do Entorno.
Anunciamos a construção do Hospital da Região Noroeste de Goiânia. O projeto fica pronto em quatro meses. Esse hospital inaugura um novo modelo de parceria na gestão, em que uma empresa multinacional vai construir, equipar e gerir a unidade, e só depois o Governo pagará pelo que será prestado em serviços.
O Governo lançou um vigoroso programa de combate à dengue em todo o Estado. Resultado disso: os casos da doença foram reduzidos em mais de 70% em relação ao ano passado. No segundo semestre, vamos promover uma grande campanha de mobilização, com diversas ações estratégicas, trazendo a sociedade para o combate efetivo dessa doença.
O Governo instituiu o Plano de Fortalecimento da Atenção Hospitalar Regionalizada, que garante o repasse de 54,4 milhões de reais para 10 hospitais do Estado. Esses recursos vão garantir a ativação de 105 novos leitos de UTI e UCI (Unidade de Cuidados Intermediários), o que irá suprir mais 50% do déficit de UTIs do Estado.
Dentro do novo modelo de gestão, parcerias com a iniciativa privada e organizações sociais estão sendo firmadas para a construção de novas unidades de Saúde e administração de hospitais. Essas unidades terão atendimento 100% pelo SUS. O Crer e o Hospital de Urgências de Anápolis serão os modelos de gestão.
O Governo vai implantar a Central de Laudos, modelo online de emissão de laudos de exames que serão prestados gratuitamente. Entrará também em funcionamento o Programa Remédio em Casa, que dá um caráter mais humano e solidário ao atendimento de pacientes, principalmente idosos e portadores de necessidades especiais.
No Crer, em breve vamos inaugurar a expansão da área física, que vai ampliar o número de atendimentos. A expansão também possibilitará a realização de procedimentos cirúrgicos de alta complexidade. Essa área, de 17 mil metros quadrados, contempla 32 novos consultórios, 20 leitos de UTI, 8 salas cirúrgicas, 71 novos leitos de internação, novos ginásios de reabilitação e de hidroterapia, e o Laboratório de Marcha.
Estamos ultimando projetos e planos de viabilidade para a construção do Hospital da Saúde da Mulher e do Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, o Credeq, atendendo aos nossos compromissos de campanha.
Educação, cultura e tecnologia
A nova gestão na Educação em Goiás começou com a implantação da Avaliação Diagnóstica, que constata, a cada dois meses, as habilidades dos estudantes goianos em Matemática e Língua Portuguesa. A finalidade é detectar possíveis falhas e aperfeiçoar o processo de ensino e aprendizagem com base em dados reais.
Implantamos o novo processo de escolha dos diretores das escolas estaduais. Pela primeira vez, esse processo inclui etapa de capacitação antes do pleito e outra após a eleição. Os escolhidos terão de fazer especialização em gestão escolar para permanecerem no cargo.
Já entregamos quase 2 mil netbooks a professores e alunos de escolas estaduais, onde os computadores são utilizados como mais uma ferramenta de apoio ao ensino e à aprendizagem.
Criamos o Programa Reconhecer de Estímulo à Regência, bônus destinado a professores que participam efetivamente da rotina escolar. O benefício será concedido ao final do semestre letivo e equivalerá a um 14º salário para quem tiver frequência integral.
Promovemos ainda a antecipação do pagamento do adicional de férias para professores da rede estadual que estão em regência de sala de aula.
O Governo implantou o Programa Goiás Conectado, que prevê uma série de ações para promover a integração de todos os goianos num ambiente de cultura global. A primeira etapa foi implantada em Catalão, com o lançamento da Banda Larga Popular, ou seja, o Governo abre mão do ICMS e a operadora de telefonia oferece a banda larga de 1 megabyte por menos de 30 reais.
As próximas etapas do Programa Goiás Conectado preveem redução de impostos para assinatura de telefone fixo (o Telefonia Cidadã) e para uso de internet em smartphones (o Conexão Universitária). O Goiás Conectado tem, ao todo, 14 etapas e deve trazer um significativo aumento da produtividade, do conhecimento e da conectividade online para a população goiana.
O Governo lançou, em 1º de junho, o Programa de Educação Técnico-Profissional a Distância no Estado de Goiás, que oferece 5.600 vagas inteiramente gratuitas em sete cursos técnicos.
No dia 17 de maio, tomaram posse os novos membros do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, o Conciteg, que ficou inativo nos últimos cinco anos. Esse conselho vai legitimar a participação da sociedade civil nas decisões de governo daqui pra frente, como a implantação do Bolsa Futuro, um compromisso de nosso Governo.
O Bolsa Futuro está em fase de finalização, com lançamento previsto para agosto. O programa vai conceder incentivo de 75 reais para indivíduos cujas famílias estiverem cadastradas nos programas Bolsa Família e Renda Cidadã, e se matricularem em cursos técnico-profissionais à distância. Ao todo, o Estado vai investir 200 reais por aluno: 125 para custear o curso e 75 como incentivo para que ele estude. O Bolsa Futuro vai reunir todos os programas de qualificação do Governo do Estado, à distância ou presenciais.
Na área da pesquisa, segunda-feira passada, lançamos o Programa Pappe-Integração. São 16,5 milhões de reais para financiar projetos de inovação para micro e pequenas empresas sediadas em Goiás. Os interessados podem apresentar projetos já a partir do dia 15.
Vamos lançar, nos próximos dias, edital de Iniciação Científica Júnior, em convênio com o CNPq, que irá oferecer bolsas para estudantes do ensino fundamental, médio e profisssionalizante da rede pública.
Ainda regularizamos o pagamento de bolsas concedidas pela Fapeg e concluímos cinco chamadas públicas remanescentes de 2010, com imediata contratação dos aprovados.
Na área da Cultura, realizamos com grande sucesso de público e de crítica o 13º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, na cidade de Goiás. O destaque ficou para a alta qualidade da produção audiovisual selecionada, além dos debates urgentes sobre a questão ambiental e sua relação com o homem. Além dos shows nacionais de Maria Rita e Rita Lee, e do internacional Mano Chao.
Ainda nessa área, o Governo retomou as obras para finalização do Centro Cultural Oscar Niemeyer, que infelizmente sofreu com o abandono e a falta de manutenção durante quase cinco anos, como se sabe, por razões políticas.
Segurança
A Polícia Militar teve sua frota de viaturas completamente renovada ao receber 1.535 carros zero quilômetro. E já promovemos a entrega de 2.365 sprays de pimenta de uso individual e coletivo, 90 coletes à prova de balas, 105 pistolas Teaser e 2.250 cassetetes.
A Polícia Civil recebeu 900 coletes à prova de balas, fruto de parceria com o Ministério da Justiça.
Firmamos parceria com o Governo Federal para colocar nas ruas do Entorno do DF a Força Nacional de Segurança.
Promovemos a completa reformulação da Rotam, com novos equipamentos, armamentos, fardas e viaturas. Fundamentalmente, estamos instituindo uma nova filosofia de atuação da tropa, pautada no respeito à população. Quem tem de ter medo da polícia é o bandido, não o cidadão de bem. O Batalhão da Rotam será transferido para a área do autódromo, que está em reforma, e estará plenamente atuante em agosto.
No sistema prisional, hoje, pela ação deste Governo, o regime semiaberto já conta com 75% dos presos empregados. Foi firmado convênio com a OVG para o emprego da mão de obra carcerária na montagem de mil cadeiras de rodas.
Nos próximos meses, daremos início à construção de quatro novos presídios em Goiás, provavelmente três no Entorno e um em Anápolis, abrindo 1.200 novas vagas.
Ainda será concluída, no Complexo Prisional, a implantação de duas fábricas, uma de montagem de equipamentos hospitalares e outra de blocos de cimento, que vão empregar até 400 presos.
Esporte e turismo
Fizemos uma bela reforma no Estádio Serra Dourada, entregue no jogo entre Brasil e Holanda. Foram investidos 1,5 milhão de reais. Desse trabalho resultou o anúncio pela CBF de que Goiás será uma das sedes da Copa América.
Promovemos a revitalização de praças esportivas, do Autódromo e do Kartódromo, que voltaram a receber eventos, como a Fórmula Truck.
As atividades de iniciação esportiva foram reabertas. São mais de 6 mil crianças atendidas em diversas modalidades. E a novidade é a extensão do projeto a todas as cidades do interior goiano.
Lançamos o estudo de viabilidade econômica do novo autódromo de Goiânia. Vamos executar o projeto de readequação do Centro de Excelência do Esporte e retomar as obras. Nossa meta é também tornar o Estádio Serra Dourada autossustentável.
O Governo retomou as obras da Vila Cultural, no Centro de Goiânia. Elaborou material e acompanhou vistoria da CBF, com o objetivo de transformar Goiânia em Centro de Treinamento de Seleções da Copa de 2014. Fez o mesmo em relação às Olimpíadas de 2016, visando oferecer, para treinamento, os destinos turísticos de Goiás.
Infraestrutura
Para atender à urgente necessidade de reestruturação das estradas goianas, que encontramos em péssimo estado, criamos o Fundo de Transportes. Os recursos possibilitaram a implantação de dois programas: o Rodovida, que vai promover a manutenção integrada na malha pavimentada e não pavimentada, cerca de 20 mil quilômetros; e o Programa de Recuperação de Rodovias, que vai reconstruir totalmente as estradas. Serão mais de quatro mil quilômetros, divididos em duas etapas, este ano e em 2012. A licitação dos dois programas está autorizada e as empresas interessadas em participar já visitam os locais a serem atendidos, para a elaboração dos projetos.
Na última sexta-feira, entregamos a nova ponte sobre o Rio das Pedras, na GO-070, entre Itaberaí e a cidade de Goiás, que caiu em decorrência das fortes chuvas de janeiro. Em tempo recorde, esta é a primeira obra física iniciada e concluída neste Governo, prova de que com trabalho, planejamento e decisão é possível atender às necessidades urgentes de infraestrutura no Estado.
Emergencialmente, nos primeiros meses do ano, promovemos a manutenção de rodovias.
Na segunda-feira, fomos ao BNDES, no Rio de Janeiro, no intuito de retomar convênio que disponibiliza mais de 70 milhões de reais para a pavimentação de rodovias, obras que se encontram paralisadas.
Vamos construir a ponte sobre o Ribeirão João Leite, no trecho entre Anápolis e Nerópolis, e lançaremos o programa de manutenção dos prédios públicos. Além disso, vamos reforçar o monitoramento eletrônico de rodovias e instalar postos de balança e pesagem.
Na Celg, em que pesem suas dificuldades financeiras, retomamos o Programa Luz para Todos, com investimentos na ordem de 110 milhões de reais no Norte, no Nordeste e no Sudoeste goianos.
Estamos buscando, nos meios acessíveis à empresa, na inciativa privada e no Governo Federal, uma solução definitiva para tirar a Celg de sua difícil situação financeira.
Na área de saneamento, os investimentos são vultosos. O Sistema Produtor João Leite terá 200 milhões de reais em investimentos só este ano; outros 200 milhões virão até sua inauguração, em julho de 2012, quando terá capacidade de atender a Região Metropolitana de Goiânia, com cerca de 3 milhões de habitantes até o ano de 2040.
Serão feitos investimentos para atender a região Noroeste de Goiânia, a mais carente em estrutura de saneamento básico na Capital. Anunciamos, na quarta-feira da semana passada, investimentos de 345 milhões de reais em obras de saneamento. Com isso, Goiânia terá 95% de seus bairros atendidos com esgoto sanitário.
Encontram-se em fase de finalização parcerias público-privadas, com previsão de 1,5 bilhão de reais em investimentos para universalizar os serviços de esgotamento sanitário em Anápolis, Aparecida de Goiânia, Jataí, Trindade e Rio Verde.
Habitação
Na área da Habitação, foram entregues 80 casas no Residencial Real Conquista, em Goiânia, e mais 100 ficam prontas este mês. Também concluídas e entregues outras 39 casas em Formosa e 56 em Itumbiara.
Foi retomada a emissão do Cheque Moradia para a construção de 5.220 unidades habitacionais este ano em 111 municípios, beneficiando mais de 20 mil pessoas. Somente na zona rural, serão construídas 1.075 unidades, para o Movimento Camponês Popular. Os cheques já começaram a ser liberados. O investimento total do Cheque Moradia este ano será de 23,3 milhões de reais.
Todas as ações da área da Habitação se somam para alcançarmos o objetivo de construir 50 mil moradias até o final de 2014.
Para resolver o problema dos mutuários da antiga Cohab, o Governo visita, até setembro, 36 municípios com a Caravana da Renegociação, com perdão de juros e multas para que os mutuários quitem ou renegociem os débitos, e obtenham a escritura de seus imóveis.
O Governo de Goiás prepara um grande plano de regularização fundiária que vai beneficiar pelo menos 34 mil famílias. Projeto de lei nesse sentido será enviado à Assembleia Legislativa.
Dentro do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, o Governo entregou 224 casas em Abadia de Goiás, Aragoiânia, Bela Vista, Hidrolândia, Nerópolis e Bonfinópolis. Foram lançadas, ainda, obras do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) em Aparecida, Goianira, Corumbá, Goianápolis, Cidade Ocidental e Pirenópolis, com investimentos de 6,3 milhões de reais.
Agricultura
O Governo de Goiás mantém intensas conversas com representantes da província de Hebei, na China, fruto de acordo já assinado, que prevê investimentos de 7 bilhões de dólares na produção de soja.
O Governo criou o Banco de Dados do Irrigante, que vai contemplar todos os projetos de irrigação no Estado. A estimativa é que sejam em torno de 7 mil projetos para uma área de até 250 mil hectares. Os projetos em andamento são Luiz Alves, Flores de Goiás, Três Barras e Barramento.
Na área de sanidade animal, vamos promover a mudança da estratégia de vacinação de febre aftosa, suprimindo a vacinação de animais com mais de 24 meses na etapa de novembro. Vamos também capacitar 120 médicos veterinários dentro do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose, além de alterar as áreas de alto risco para a raiva, com a mudança dos municípios com vacinação obrigatória.
Meio ambiente
Lançamos o Programa Nova Semarh, pacote de ações voltado à preservação ambiental, fundado no tripé gestão transparente e eficiente, desenvolvimento sustentável e educação ambiental. Foram criados três comitês de bacias hidrográficas: Meia Ponte, Rio Vermelho e Rio dos Bois.
Na última quinta, foi lançada a Temporada de Praia do Rio Araguaia, intenso trabalho de fiscalização e educação ambiental. Fiscais ambientais e servidores atuarão durante 30 dias, 24 horas por dia.
Implantamos o Programa Compensar Ambiental, em que o impacto causado pelas atividades governamentais vai ser transformado em investimentos diretos na preservação do meio ambiente, desde o plantio de árvores à criação de unidades de conservação.
Lançamos o Pacote Verde, com a reformulação dos contratos de aquisições do Governo sob novas exigências ambientais. Empresas ambientalmente sustentáveis terão maior participação na prestação de serviços ao Estado.
O projeto ambiental do Governo também prevê a transformação de terras devolutas em Áreas de Conservação Permanente.
Para o próximo semestre, a Semarh vai instituir mais quatro comitês de bacias hidrográficas no Estado. Vamos digitalizar todos os processos, implantar a Licença Ambiental Eletrônica e o sistema de padrão de qualidade ISO na gestão processual.
Será implantado o Projeto Mina de Ouro, de incentivo financeiro para preservação de nascentes e mananciais; e o ICMS Ecológico, em que ganham os municípios que cumprirem metas ambientais.
Vamos ainda concluir o primeiro corredor ecológico exclusivamente goiano, na APA do Pouso Alto, e realizar, em 2 de setembro, a Conferência Estadual do Meio Ambiente, momento em que será concluída a proposta de um código ambiental para Goiás.
Promoção social
Foi retomado o pagamento do Renda Cidadã. 63.700 famílias voltaram a receber os benefícios no último dia 20, após rigorosa auditoria nos benefícios, onde foi encontrada toda sorte de irregularidades, dentre as mais graves, a utilização do benefício como moeda de troca eleitoral.
Agora, para conferir total transparência ao Renda Cidadã, o cadastro de beneficiários está disponível a qualquer um na internet, com listas nominais por município.
Na OVG, aproximadamente 12 mil estudantes do programa Bolsa Universitária fizeram a renovação semestral do benefício, no início do ano, no Centro Cultural Oscar Niemeyer.
Foram distribuídos 100 mil cobertores aos 246 municípios goianos, dentro da ação Goiás Sem Frio.
E implantamos a maior estrutura já vista na Festa do Divino Pai Eterno de Trindade no Centro de Apoio ao Romeiro.
Criamos o Centro de Qualificação Profissional, que atende atualmente cerca de 300 alunos em informática; retomamos o projeto Criança Cidadã, para a construção de creches no interior do Estado.
Promovemos a entrega de 101 toneladas de alimentos a instituições filantrópicas, através de parceria entre OVG e Federação Goiana de Futebol. A arrecadação fez parte da promoção Futebol Premiado – Nota Show de Bola, realizada em Goiânia, Aparecida, Trindade, Anápolis, Goianésia, Morrinhos, Santa Helena e Catalão.
Integração e comunicação
Está a pleno vapor a implantação da TBC News, que vai transformar a histórica Televisão Brasil Central na primeira emissora regional a transmitir apenas notícias, 24 horas por dia. Entre as primeiras ações para viabilizar o projeto, foram realizadas diversas audiências públicas e assinado convênio entre Agecom, universidades, Assembleia Legislativa e outras instituições, garantindo ampla participação da sociedade civil nos debates e na programação.
O Governo promove, semanalmente, a prestação de contas de suas ações por meio do programa Avança Goiás, publicado em jornais de grande circulação e veiculado em rádios e TVs.
Na área de Comunicação, as próximas ações preveem a completa implantação da TBC News, com grade de programação 100% no formato noticioso, até 1º de setembro. Nesse segundo, vamos reformular a comunicação de todos os órgãos, agências e autarquias. Todos operando com seus perfis nas redes sociais, como forma de colocar o Governo em sintonia fina com as principais demandas da sociedade. E vai ao ar o novo portal do Governo de Goiás, que conterá, entre diversas outras, informações econômicas que possibilitarão a atração de investimentos para o Estado.
O Governo coordenou a renovação da concessão de exploração dos serviços de transporte público do Eixo Anhanguera por mais 20 anos. Promoveu ainda a retomada do Governo Itinerante, que foi realizado em Nova Veneza e efetuou mais de 4.500 atendimentos.
Nos próximos meses, vamos realizar seis Governos Itinerantes nas cidades da Região Metropolitana e outros 12 em Goiânia. Realizaremos 12 seminários de crédito. E vamos finalizar o planejamento e projetos do VLT – o Metrô Leve sobre Trilhos no Eixo Anhanguera.
Lançamos, na semana passada, a 2ª Conferência Estadual da Juventude, e anunciamos a concessão, já no segundo semestre, do passe livre estudantil, que deve beneficiar 120 mil alunos de Goiás.
O que acabo de relatar aos senhores, ações ilustradas no data show, é uma síntese de nossas ações. Muitas iniciativas precisaram ser suprimidas para não tornar esse encontro longo e enfadonho. Reitero, contudo, que nos releases que os jornalistas receberam e no site Goiás Agora há muito mais.
Trabalhamos muito, como vocês puderam acompanhar. E trabalharemos ainda muito mais para driblar as contingências que as circunstâncias financeiras nos impuseram e vão continuar impondo neste ano. Nosso intuito de colocar a casa em ordem será alcançado em breve.
E antes de encerrar essa prestação de contas, gostaria apenas de reforçar que tudo o que temos feito é orientado na direção da melhoria das condições de vida da população, focado no objetivo de criar um ambiente propício à retomada do desenvolvimento de nosso Estado. Não duvidem: nós resgataremos o maior de nossos compromissos e faremos deste o melhor governo da vida dos goianos.
Muito obrigado a todos
Fonte: Tosabendo.com