Primeiro casamento civil homossexual de Goiás acontece hoje

A união foi autorizada baseada no princípio constitucional da dignidade humana.

O casal homossexual Michele Generoso, de 34 anos, e Thaíse Prudente, 28, vão se casar nesta sexta-feira (14). É o primeiro casamento civil gay do Estado de Goiás. A união foi aprovada pelo juiz da Terceira Vara de Família e Sucessões, Sival Guerra Pires, ainda em setembro. O casal se apresentou para pedir a habilitação de casamento no Segundo Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas.

Código Civil

Embora a união civil de pessoas do mesmo sexo não esteja prevista no Código Civil, o juiz Pires autorizou o casamento baseado no princípio fundamental da dignidade humana, estipulado como direito constitucional.

Os homossexuais já têm direito a união estável homoafetiva, mas a união civil prevê mais direitos e garantias. O casamento acontece na mesma semana em que o juiz aposentado e advogado em exercício Platão Ribeiro chamou os gays de “aberrações” em uma postagem sobre a legalização do casamento gay pela Câmara dos Deputados uruguaios.

Fonte: Jornal O Hoje