Fiscalização em calçadas será intensificada

Agência Municipal de Trânsito, Sedem e Guarda Municipal atuarão juntas para evitar obstrução de calçadas

Andar em Campinas e em alguns pontos específicos de Goiânia pode ser desafiador nesta época. Isso porque, com o fim do ano, a movimentação no comércio aumenta e a quantidade de calçadas obstruídas também. Para andar nessa região, a publicitária Célia Maria Borges, 37, deve segurar os braços da mãe, a aposentada Maria Helena de Freitas, 62, para não bater nos objetos que disputam o espaço com quem passa. “Não temos boas condições para transitar e a situação vai ficar ainda pior com a chegada do Natal e do Ana Novo”, diz Célia, enquanto passava pela Rua 24 de Outubro.

Mesmo com a existência do Estatuto do Pedestre, lei criada em julho de 2008 pela vereadora Cidinha Siqueira e sancionada pelo então prefeito Iris Rezende, é evidente a ausência das práticas previstas no projeto. A iniciativa assegura aos pedestres, por exemplo, o direito a “calçadas limpas, conservadas, com piso antiderrapante, em inclinação e largura adequadas à circulação e mobilidade, livres e desimpedidas de quaisquer obstáculos, públicos ou particulares”.

No entanto, Célia e dona Maria Helena acreditam que esse direito está comprometido, justamente pela falta de respeito. Moradoras do Centro da cidade, elas contam que as calçadas não estão em boas condições, tendo diversos buracos e bueiros entupidos. “Nesse período chuvoso, a gente sempre se depara com poças de água, daí temos de prestar atenção para não cair em uma delas”, comenta a publicitária. Para ela, falta atenção por parte da Prefeitura de Goiânia. “É preciso pensar em medidas que solucionem esses problemas, mas a população também deve colaborar”, frisa.

Fiscalização
“Nosso objetivo é o ordenamento urbano, calçada é para o pedestre andar.” É o que afirma o diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedem), Paulo Rezende, que adianta: “A partir do dia 3 de dezembro a fiscalização será intensificada em Campinas e no Centro, principalmente”. A intenção é, ainda, evitar a presença de vendedores ambulantes de outros municípios e Estados de forma que estes não atrapalhem a passagem de pedestres. De acordo com o diretor, a cada três ambulantes, apenas um é de Goiânia.

Cerca de 80 pessoas da Sedem, Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (AMT) e da Guarda Municipal trabalharão juntas para impedir irregulares nos pontos críticos. No ano passado, a ação foi realizada no Centro. Neste, além do aumento no número de fiscais, viaturas e auxiliares de fiscalização, o horário de atuação também será ampliado. Haverá fiscais pelas ruas das 12 às 14 horas – horário de almoço –, e à tarde o tempo de trabalho será estendido para até as 19 horas. “Nada muda, apenas a quantidade de pessoas envolvidas e o horário de trabalho”, salienta o diretor.

13º salário pode potencializar irregularidades

Em determinados horários é possível andar em Campinas e perceber eletrodomésticos, expositores de roupas, cadeiras, cones e barracas de vendedores ambulantes, por exemplo, colocados nas vias que são destinadas aos pedestres, segundo a AMT. A diretora de Fiscalização de Posturas do órgão, Marlane Fraga de Carvalho Silva, conta que muitos produtos já foram apreendidos neste mês devido às irregularidades.

No entanto, ela explica que fiscalizar lugares como Campinas, Setor Aeroporto e a Rua 44, no Centro – tidos como pontos críticos quando o assunto é ocupação de calçadas – é complicado. “Quando a fiscalização chega o pessoal começa a guardar as mercadorias e a desobstruir. No entanto, quando viramos as costas o comerciante coloca novamente os objetos nas calçadas”, pontua. A diretora observa, ainda, que os ambulantes são os que menos atrapalham a passagem de pedestres. “A maioria dos produtos é dos próprios lojistas”, afirma.

O atendente Hilgner Lima, 17, confirma a situação. Há três anos trabalhando no mesmo ponto na Rua 24 de Outubro, em Campinas, ele conta que a movimentação maior ocorre das 11 às 14 horas, quando os fiscais estão em horário de almoço. É nesse breve tempo que alguns vendedores se arriscam e tentam vender suas mercadorias. Segundo o jovem, é no fim de semana que a condição das calçadas se torna “insuportável”. “Dia de sábado é o pior para andar porque fica cheio de bancas por aqui, é uma bagunça e prejudica os pedestres”, comenta.

Mas difícil mesmo de andar em Campinas e no Centro vai ficar a partir do dia 10, segundo a comerciante Maria Ângela Pereira do Amaral, 55. Com a chegada do 13º salário e as festas de fim de ano, a procura por produtos e mercadorias faz com que as calçadas fiquem lotadas. Há 20 anos de trabalho no mesmo local, concorda que nesta época quem sofre é o pedestre na hora de transitar por aquela região.

Veículos
Os veículos também são alvos dos fiscais da AMT se estacionados incorretamente, em cima ou de forma que comprometa o espaço de quem passa a pé. “Nas calçadas não pode haver nada, devem estar totalmente livres para a passagem dos transeuntes”, ressalta Marlane Fraga. Quem não respeitar as normas deverá ser autuado, multado e ter seu bem apreendido. O mesmo vale para os comerciantes. Nos próximos dias, a fiscalização da AMT segue normalmente e em parceria com a Sedem.

Fonte: Jornal o Hoje