Aeroporto de Goiânia pode entrar na lista de concessões

Articulações para levar a ideia adiante teriam sido iniciadas pelo prefeito Paulo Garcia, mas são mantidas em sigilo.

O Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, pode entrar na lista de concessões à iniciativa privada constituído pelo governo federal. A informação foi pulverizada com base na articulação que o prefeito da capital, Paulo Garcia (PT), estabelece com a presidente Dilma Rousseff (PT), desde o início de outubro. As negociações ainda permanecem sob sigilo e o prefeito, por meio de sua assessoria de imprensa, preferiu não se posicionar.

Na tarde de ontem, durante coletiva a imprensa na Secretaria de Aviação Civil (SAC), quando o governo anunciou programa de investimento em aeroportos com concessão para dois terminais: Galeão (RJ) e Confins (MG), a situação do novo aeroporto de Goiânia foi questionada, inclusive com a possibilidade de concessão, mas não houve nenhum posicionamento a respeito.

Em reportagem publicada na última terça-feira (18), o Jornal Valor Econômico divulgou que, por pressões políticas, auxiliares diretos da presidente discutiam a possibilidade de incluir outros três aeroportos na lista de concessões, entre eles o da capital de Goiás. A solicitação teria vindo do prefeito Paulo Garcia. No entanto, não foram incluídos na lista divulgada ontem.

A problemática é que ainda há esperança no retorno das obras de Goiânia, pela própria Infraero, ainda no início de 2013. Nesta semana o Exército Brasileiro - responsável pela elaboração do projeto executivo do novo aeroporto – entregou, após inúmeros adiamentos, parte do projeto que ainda passa por análise da Infraero. As obras foram paralisadas em 2005, por falta de recursos e superfaturamento nos preços cometidos.

Para o secretário de Infraestrutura do Estado, Danilo de Freitas, a princípio, para fazer a concessão do aeroporto seria necessário iniciar projetos em uma nova modalidade. “Estamos avançando no sentindo de concretizar a obra que já foi iniciada. Não sei se a concessão seria a melhor solução no sentido de agilidade”, opinou. No entanto, ele fez questão de ressaltar que não possui nenhuma informação a respeito do assunto. “Isso é novidade para mim.”

A secretaria de Infraestrutura também enviou nota informando que o secretário de Políticas Regulatórias da Secretaria de Aviação Civil, Dr. Rogério Coimbra, relatou que não háqualquer tipo de solicitação formal a respeito da possível concessão. Destacou que a secretária tem suas prioridades, buscando encontrar a solução definitiva para a finalização das obras do aeroporto, já tendo realizado várias audiências em Brasília, na sede da Infraero, bem como junto ao Exército e ao Consórcio Odebechet, encarregados da adequação do projeto. Ainda considerou como positiva toda e qualquer iniciativa no sentido de agilizar a conclusão das obras do aeroporto.

Anunciados 10 aeroportos regionais em Goiás

Além da privatização dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), a presidente Dilma Rousseff (PT), anunciou investimentos públicos de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais, dos quais 17 serão construídos em 2013. Em Goiás estão previstos 10 aeroportos contemplados nos municípios de Jataí, Rio Verde, Itumbiara, Catalão, Caldas Novas, Anápolis, Pirenopolis, Porangatu, Minaçu e Alto Paraíso de Goiás. Alguns serão construídos e outros haverá investimentos no que já são considerados aeródromos. A SAC não soube informar quais aeroportos serão construídos e quais receberão apenas investimentos.

A Secretaria Estadual de Infraestrutura também se posicionou afirmando que solicitou o investimento concedido. Além disso, esclareceu que foi anunciado que também será permitida a gestão direta (pelos estados e municípios), e até mesmo indireta (terceirizada) dos aeroportos regionais.

A principal região beneficiada será a Norte, com previsão de investimentos de R$ 1,7 bilhão em 67 aeroportos. Além disso, a presidente Dilma Rousseff anunciou investimentos de R$ 2,1 bilhões para 64 aeroportos no Nordeste; R$ 924 milhões em 31 aeroportos no Centro Oeste; R$ 1,6 bilhão em 65 aeroportos do Sudeste (dos quais 19 em São Paulo); R$ 994 milhões em 43 terminais no Sul.

Os recursos públicos também vão subsidiar fortemente a operação em pequenos aeroportos regionais, de forma a estimular companhias aéreas menores. O governo não está satisfeito com o atual duopólio do mercado de aviação brasileiro, concentrado nas mãos de TAM e Gol.

Os aeroportos regionais que registrarem circulação inferior a 1 milhão de passageiros por ano terão isenção de tarifa aeroportuária. Além disso, o governo se comprometerá a subsidiar até metade dos assentos em aeronaves que se dispuserem a voar entre terminais mais afastados dos grandes centros.

Para a presidente Dilma Rousseff, o pacote anunciado ontem “conclui o esforço” do governo em aprimorar a infraestrutura do País. “Nós achamos que os aeroportos brasileiros são um ótimo negócio comercial”, disse. Nos últimos dez anos houve a ascensão de 40 milhões de brasileiros à classe média, o que, segundo a presidente, “provocou nos aeroportos uma demanda que não existia nas décadas anteriores”.

Fonte: Jornal O Hoje