Agricultura familiar injeta R$ 97 milhões em Goiás
Orçamento deste ano para compra de alimentos do programa totalizou R$ 70 milhões e R$ 8 milhões foram para Goiás.
A agricultura familiar movimenta R$ 4 bilhões no Brasil e R$ 97.332,8 mil em Goiás, segundo demonstração ontem durante o 1º Encontro de Prefeitos, em Goiânia, feita por João Bertolino, do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Goiás; Simone Disconsi de Sá Campos, do Ministério Público em Goiás; e a professora Veruska Prado, da área de nutrição da Universidade Federal de Goiás. Estes valores consistem do Programa de Aquisição de Alimentos, mais conhecido pela sigla PAA, iniciado em 2003, e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. O programa foi destinado aos agricultores familiares, comunidades tradicionais, trabalhadores rurais sem terra acampados, comunidades indígenas e pescadores artesanais.
No Estado, conforme apresentação conjunta de Bertolino, Simone e Veruska, o número de empreendimentos constantes do PAA totalizam 88.436 empreendimentos e o orçamento deste ano para a compra de alimentos do Programa de Agricultura Familiar totalizou R$70 milhões, comportando R$ 8 milhões para Goiás. Os recursos foram oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O programa é executado pela Conab e pelos municípios.
Outra ação paralela é posta em prática que favorece também a agricultura familiar é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que injeta no Brasil R$ 3,3 bilhões, cabendo a Goiás uma fatia de R$ 89.332.800,00. A sua execução é posta em prática pelas Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios.
A professora Veruska, da Faculdade de Nutrição da UFG, disse que “esses recursos favorecem a economia dos municípios”. Ela observa com a mira de nutricionista que com a alimentação nas escolas “há um maior rendimento dos alunos”. A professora chama a atenção também para a suplementação além de material escolar, transporte e assistência à saúde, o da oferta de alimentos nas escolas.
João Bertolino, do MDA em Goiás, chamou a atenção para o cumprimento da Lei 11.947 de 16.06.2009, em seu Artigo 14, que estabelece que do total de recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades indígenas e quilombolas.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) levantados em 2006, o número de estabelecimentos da agricultura familiar somava 4.367.902. O segmento era responsável, por esses números oficiais, pela produção de 87% da mandioca no País; 70% de feijão; 46% de milho; café, 38%; 34%, arroz; 21%, trigo; e 16% pela produção de soja.
Fonte: Diário da Manhã