Rompimento entre Prefeitura e Emsa pode custar R$ 5,5 milhões

Dez anos depois de ser concebido, projeto pode expor falta de traquejo da administração pública com licitações grandiosas e embaralhar a implantação do projeto piloto da plataforma Cidades Emergentes e Sustentáveis, pelo BID.

A multa pelo cancelamento da licitação internacional para a execução do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama) terá um custo entre R$ 1,5 milhão e R$ 5,5 milhões. Os valores correspondem a 3%, respectivamente, do total repassado pelas obras em três dos 11 setores do projeto (R$ 50,4 milhões) e do total contratado (R$ 185 milhões).

A decisão sobre o valor da multa, assim como, quem irá quitá-la não foi tomada. O que se sabe, apenas, é que o distrato irá ocorrer. Em seguida, considerando o secretário extraordinário do Puama, Denício Trindade, o Palácio das Campinas deverá anunciar uma nova licitação internacional, prevista para ocorrer em 45 dias.

A expectativa é de que as obras sejam retomadas no segundo semestre deste ano. Trindade faz questão de frisar que o processo foi deflagrado pelo abandono das obras por parte da construtora e não de possíveis inabilidades de Waldir Camarço, seu antecessor, no trato da questão. Trindade adianta que sua indicação à coordenação do Puama se deu sob a égide de viabilizar o distrato, realizar nova licitação e retomar as obras.

O contrato entre Palácio das Campinas e Emsa foi assinado em março de 2012, depois de a empreiteira ganhar a concorrência internacional com um deságio de 22% do preço inicial apresentado pela prefeitura, R$ 210 milhões. O segundo colocado, o Consórcio Linear Verde, composto pelas empresas Delta Construções, Egesa Engenharia e Sobrado Construção, propôs um preço de R$ 230 milhões.

Matemática
Oficialmente, as obras estão paralisadas desde setembro do ano passado, ou seja, seis meses após a Empresa Sul Americana de Montagem (Emsa) ter sido anunciada como vencedora. O Paço Municipal tem afirmado que o problema é da empreiteira, que não soube compatibilizar custos e projeto. Discreto, o presidente da Emsa, Annibal Crosara Júnior, não fala sobre o assunto.

Conceituada no mercado, a empreiteira tem um patrimônio líquido de pouco mais de meio bilhão de reais e um crescimento de 23% em seu lucro no último ano. Sem contar que é a 38ª maior empreiteira do Brasil. Para se ter uma ideia deste cenário, apenas duas indústrias da construção de Goiás figuram no ranking das 500 maiores do país – Emsa e Borges Landeiro (66º lugar).

Denício Trindade não acredita que a indústria da construção optará por uma contenda judicial, que trave a retomada das obras. No seu entender, caso a Emsa insista em transferir a questão para o âmbito do Judiciário, ela será também prejudicada, pois ficará impossibilitada de atuar no mercado público goianiense. O especialista em Direito Administrativo, advogado Júlio Cesar Meirelles, discorda da suposta suspensão da Emsa. Para ele, neste caso, a Prefeitura de Goiânia teria que comprovar inidoneidade da empreiteira.

Autofagia

O Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO), que existe para defender os interesses do setor e da sociedade em geral nas questões relacionadas ao segmento da construção, prefere não falar sobre o imbróglio entre Emsa e Palácio das Campinas.

De acordo com o setor de imprensa da entidade, o presidente do Sinduscon, Justo Oliveira d’Abreu Cordeiro, o problema, apesar de envolver um de seus 177 associados, é localizado e não afetaria o setor da indústria da construção como um todo. Para Justo Cordeiro o distrato seria uma ação corriqueira no mercado.

O presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi/GO), Ilézio Ferreira, considera lamentável a paralisação das obras. Entretanto, salienta que a disposição do prefeito Paulo Garcia em resolver a situação de pronto é positiva.

Como dirigente de 87% do PIB da construção na Grande Goiânia, Ferreira não acredita que a assinatura do segundo distrato pela Prefeitura de Goiânia irá denigrir a imagem da administração. Ao contrário. Para ele, apenas demonstra determinação à resolutividade.

Programa
A concepção do projeto aconteceu na gestão do então prefeito Pedro Wilson, em 2003, mas foi, em 2006, modificado por outro prefeito, Iris Rezende, sob alegação de que não atenderia requisitos do financiador internacional, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid). Nos bastidores se especulava interferência do setor imobiliário.

O Puama é composto pelo Parque Linear Macambira e Anicuns e o Parque Ambiental Macambira, com dimensão planejada de 25,5 hectares, no bairro Faiçalville. Já o Parque Linear, com aproximadamente 24 km e área total estimada em 360 ha, está dividido em 11 setores, onde serão distribuídos cinco núcleos socioambientais, nove parques de vizinhança, 66 núcleos de bem-estar, 40 quilômetros de pistas de caminhada, 40 km de ciclovias, 23 km de vias, dez travessias de pedestres, 24 quiosques e 19 acessos principais, além de outros equipamentos.

Desde sua idealização, o Puama é considerado um dos mais audaciosos projetos no âmbito socioambiental brasileiro, com uma área total de aproximadamente 400 hectares, que vai beneficiar 131 bairros de Goiânia e cerca de 350 mil pessoas diretamente.

Fonte: Portal 730