Aeroporto Santa Genoveva - Acordo perto de ser concluído
O ponto final na disputa judicial entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o consórcio formado pelas empreiteiras Via Engenharia e Odebrecht, que tocavam a obra do novo terminal de passageiros do aeroporto de Goiânia, está próximo de ser registrado. As duas partes entraram em acordo na semana passada a respeito do valor que as empresas devem receber pelo serviço que prestaram até a construção ser paralisada. A proposta ainda precisa do aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo a assessoria de comunicação da Infraero, o documento está em fase de redação. Não foi dado prazo para finalizar o texto, mas a expectativa é que os termos do acordo sejam redigidos ainda nesta semana. Em seguida, o documento será submetido ao TCU. Assim que o tribunal chancelar o acordo, a Infraero vai tornar público os valores que serão pagos.
A pendência judicial começou depois que as obras foram paradas definitivamente, em 2007, devido a problemas judiciais e administrativos. O TCU detectou superfaturamento, o que provocou o cancelamento do contrato com o consórcio. Desde então a Infraero e as empresas Via Engenharia e Odebrecht brigam na Justiça para definir o pagamento do que foi feito.
Duas perícias chegaram a ser feitas para verificar os avanços quantitativo e qualitativo da obra. Mas os profissionais contratados pelas partes envolvidas na disputa chegaram a valores discrepantes. Em maio deste ano, um grupo de trabalho foi montado com membros da Infraero e da empreiteira para elaborar a planilha de cálculos que agora será submetida ao TCU. Enquanto a questão não for resolvida, as obras do novo terminal de passageiros não podem continuar.
Apesar do impedimento legal, o projeto para retomada das obras está em execução. A PJJ Malucelli Arquitetura Ldta. foi a vencedora da concorrência pública homologada na primeira semana de agosto. A empreiteira tem 16 meses para entregar o serviço, contados a partir da assinatura do contrato e da emissão da ordem de serviço. Conforme as últimas informações passadas pela Infraero, 10% da área industrial do novo aeroporto está concluída, assim como 3,3% do sistema viário, 22,9% do terminal de passageiros, 46,69% do pátio de aeronaves e 64% das pistas de táxi.
Os primeiros problemas com a obra foram descobertos ainda em 2005, apenas seis meses após o início dos trabalhos. Na ocasião, o TCU reteve os pagamentos feitos ao consórcio. Mas uma decisão judicial garantiu a continuidade dos trabalhos. O cancelamento da licitação veio dois anos depois, quando o contrato foi cancelado de vez em julho de 2008. Desde então, os usuários do Aeroporto Santa Genoveva convivem com uma série de adiamentos e promessas de retomada das obras. A construção foi orçada inicialmente em R$ 257,8 milhões, sendo posteriormente aditivada para R$ 287,7 milhões. Até dezembro do ano passado haviam sido gastos R$ 106,2 milhões na construção do novo terminal.
Estacionamento
Enquanto o novo aeroporto não sai do papel, a Infraero procura formas de melhorar o atendimento ao usuário. Mas os adiamentos insistem em acompanhar essas iniciativas. Dessa vez, a demora refere-se à ampliação do estacionamento. Previsto para ser entregue junto da inauguração do puxadinho, a expansão das vagas ainda está em fase inicial de licitação. Amanhã a Infraero realizará a sessão pública de abertura das propostas de preços. O orçamento global estimado para a obra é de R$ 1 milhão.
Atualmente, o estacionamento do aeroporto da capital possui 387 vagas. A Infraero pretende dobrar esse número. A empresa pública utilizará o espaço da Praça Capitão Frazão, localizada em frente ao terminal de passageiros, para atender a demanda. A empresa terá 120 dias consecutivos após a assinatura da ordem de serviço para executar o trabalho, incluindo elaboração dos projetos executivos.
Puxadinho só será usado daqui a um mês
Depois de dois anos de atraso, o puxadinho do Aeroporto Santa Genoveva está pronto, mas o usuário ainda vai esperar um mês para utilizá-lo. A data provável para abertura é 24 de outubro, dia do aniversário de Goiânia, quando uma cerimônia marcará a inauguração. Enquanto isso, o passageiro continua na agonia. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) alega que precisa da homologação do espaço construído, o que depende da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A homologação é o ato administrativo que assegura a conformidade com as normas, instruções, coordenação e controle de autoridade aeronáutica brasileira. A espera por esse procedimento burocrático soma-se aos seis adiamentos de inauguração que o puxadinho já teve.
Com 1,2 mil metros quadrados localizados nos fundos da praça de alimentação do terminal de passageiros, o puxadinho vai ampliar de 600 mil para 1 milhão a capacidade de atendimento do aeroporto da capital, de acordo com a assessoria de comunicação da Infraero.
Nem mesmo esse aporte será suficiente para amenizar os problemas, uma vez que o movimento de usuários no ano passado ultrapassou 2,1 milhões de pessoas. O Santa Genoveva foi o terceiro que mais cresceu em número de passageiros no ano passado, com 33%. Nos últimos oito anos, o número de voos aumentou 81%. Somente em 2010, foram mais de 64 mil voos - com aeronaves de pequeno, médio e grande porte. E apesar de ajudar no embarque, o puxadinho não vai solucionar a demora na chegada à Goiânia. O aeroporto da capital continuará com a mesma sala de desembarque, que conta com apenas duas esteiras para entregar a bagagem dos usuários.
Fonte: Alfredo Mergulhão, O Popular,