Tímidas parcerias
Márcia Abreu
As chamadas parcerias público-privadas (PPPs) vêm sendo desenvolvidas e aprimoradas em várias partes do mundo. Em terras inglesas, é destaque em projetos infra-estruturais; nos EUA, existem em mais de 20 Estados e contribuíram com a importante reforma educacional das “escolas de charter” – instituições geridas por sistemas privados a partir de verba pública. As experiências seguem por Espanha, Alemanha e África do Sul.
No Brasil, as PPPs surgiram há mais de seis anos, porém ainda não deslancharam. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2010 revelam que o fato deve-se à insegurança do setor privado, que teme riscos, como o baixo retorno de investimento e o longo prazo para pagamento, que pode chegar a 35 anos. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Federal e a crise financeira mundial contribuíram para o ritmo reduzido de investimentos por meio de PPPs no País.
Mesmo com a desaceleração, há projetos que deram certo na Bahia, em Minas Gerais, São Paulo e Pernambuco. Em Goiás, as PPPs foram alvos de proposta de campanha do governador Marconi Perillo (PSDB) nas eleições passadas. Entre outros compromissos, o tucano destacou a criação de hospitais, clínica de reabilitação para dependentes químicos (o Credeq), ampliação do Aeroporto de Goiânia e finalização do Centro de Excelência.
Marconi nunca escondeu que é a favor de gestão compartilhada, do aporte de capital da iniciativa privada e da venda de ações de empresas públicas, como a Celg, o que tem gerado discussões acaloradas na oposição.
Seis meses se passaram depois que Marconi assumiu o comando do Estado e até o momento não há nada de concreto sobre parcerias público-privadas, apesar de alguns passos terem sido dados.
O governo criou, no início da gestão, o Conselho Estadual de Investimentos, Parcerias e Desestatização (Cipad), que fica sob os cuidados da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan). Há um mês divulgou nota no “Diário Oficial” solicitando contato com empresas interessadas na construção de hospitais em Goiânia. Os trabalhos do Cipad ainda não avançaram. Até agora, só duas reuniões aconteceram. Falaram em PPPs para Iquego e Ceasa. Nada definido.
De acordo com a Goiás Parcerias, para se chegar à licitação de uma PPP, o processo é longo, podendo demorar mais de quatro meses. Três etapas são necessárias antes da execução do projeto: estudo de caso, licitação e assinatura de contrato. O Estado está com quatro projetos em análise, todos na primeira etapa.
Tratam-se da construção do Hospital da Mulher; do Hospital de Urgências da Região Noroeste de Goiânia; de um veículo leve sobre trilhos (VLT) na linha do Eixo Anhanguera e de outro em Luziânia, no Entorno de Brasília. De acordo com o secretário de Saúde, Antônio Faleiros, os dois hospitais integram a mesma PPP. Por conta da demora do processo, a expectativa é de que os estudos sejam finalizados em quatro meses. A licitação só deve ser feita no fim deste ano e as obras seriam iniciadas em 2012.
“Os hospitais deverão ter o mesmo padrão de atendimento do Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer). O processo é demorado mesmo. Os regulamentos precisam ser obedecidos e os prazos, cumpridos”, defende Antônio Faleiros.
Três empresas fazem parte do consórcio que, se aprovado, construirá os hospitais. A Siemens será a responsável pela gestão de equipamentos. Especializada em produtos de tecnologia de automação em vários setores industriais, ela cuidará dos serviços de segurança eletrônica, proteção contra incêndio e gerenciamento do espaço público.
A Tratenge e a Planova cuidarão do planejamento e construção. Com foco nos segmentos rodoviário, hospitalar e habitacional, a Tratenge tem mais de 20 anos de carreira e já prestou serviços para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Exército Brasileiro e Petrobrás. Foi a responsável pela construção do Hospital de Belo Horizonte. Nenhuma das empresas é goiana – a Planova Planejamento e Construções fica em Barueri.
A Secretaria da Saúde está aguardando documentação que comprova experiência das construtoras e estudos de caso dos projetos. As três têm 120 dias para entregar modelagem jurídica, econômico-financeira, técnica, de gestão e de engenharia arquitetônica. O custo dos hospitais está estimado em R$ 200 milhões – metade para cada unidade.
De acordo com o presidente da Goiás Parcerias, Evandro Arantes Abib, o estudo dos hospitais está bem adiantado. Antes de as obras começarem, o governo precisa aprovar o projeto. “O Estado só cuidará da parte de pessoal e hospitalar.” O Secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci, foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado. Sua assessoria informou que a Cipad não efetivou parcerias.
Infraestrutura
De acordo com o secretário de Infraestrutura, Wilder Pedro, o governo está aberto a negociações. Ele diz que o Estado tem interesse em fazer várias PPPs e que algumas empresas demonstraram interesses em duplicar rodovias. “Por enquanto estamos aguardando manifestações.”
VLTs serão construídos por meio de PPPs
O outro VLT deve ser montado no Entorno do Distrito Federal, no trecho que liga Luziânia à Brasília. De acordo com Ademar Souza Carneiro, superintendente de energia da Secretaria de Infraestrutura de Goiás, o estudo está sendo feito pela empresa cearense Bom Sinal, fabricante de VLT no Brasil.
“O VLT passará por Valparaíso e Novo Gama e terá 70 quilômetros de extensão.” Segundo o superintendente, o VLT de Luziânia é PPP até a elaboração do projeto. “Depois, está indefinido. Vai depender do valor que a iniciativa privada nos apresentar.
Fonte: Jornal Opção