Santa Genoveva: Infraero analisa três propostas em licitação
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) abriu nesta segunda-feira os envelopes com as propostas de preço para elaboração do novo projeto de construção do Aeroporto Santa Genoveva. Três empresas estão habilitadas a participar desta etapa do processo licitatório. A vencedora deverá fazer estudos preliminares e o projeto de execução das obras num prazo de 16 meses contatos após a emissão da ordem de serviço. A licitação segue paralelamente às negociações com o consórcio de empresas que tocava as obras antes do contrato ser cancelado judicialmente.
O resultado deve ser divulgado até o final da próxima semana. Em seguida, será aberto prazo para recursos, o que pode atrasar o término da licitação. O edital estabelece teto de pagamento pelos serviços, fixado em R$ 4,07 milhões. A empresa terá de elaborar o novo projeto aproveitando o que foi feito até então. De acordo com a Infraero, 10% da área industrial está concluída, assim como 3,3% do sistema viário, 22,9% do terminal de passageiros, 46,69% do pátio de aeronaves e 64% das pistas de táxi.
A empresa PJJ Malucelli Arquitetira Ltda. propôs fazer o projeto por R$ 3,1 milhões. A proposta da Noronha Engenharia S.A. Foi de R$ 3,2 milhões. Quem cobrou mais caro foi a Empresa Brasileira de Infraestrutura Ldta., com proposta no valor de R$ 4 milhões. As três propostas estão em análise pela comissão de licitação da Infraero.
Apesar do processo licitatório estar avançado, a retomada das obras do novo terminal de passageiros do aeroporto ainda depende da resolução de uma briga judicial entre a Infraero e o consórcio que era responsável pela construção. O contrato entre as duas partes foi cancelado em julho de 2008. Desde então, existe a pendência relativa ao valor que deve ser pago pelo trabalho já executado.
Tanto o consórcio quanto a Infraero realizaram perícias para verificar o quanto avançou a obra, mas chegaram a valores distantes. Agora, as duas partes tentam resolver o impasse em um acordo extrajudicial. No dia 24 de maio a empresa pública recebeu uma proposta do consórcio. O documento está em análise por um grupo de trabalho formado por membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e da própria Infraero, que deve manifestar um parecer na semana que vem. Antes da resolução do problema as obras não podem ser retomadas.
Os trabalhos estão parados desde 2007, quando o TCU detectou indícios de superfaturamento. O projeto original para as obras no Aeroporto Santa Genoveva foi elaborado em 2005, com recursos orçados em R$ 257,8 milhões, sendo posteriormente aditivados para R$ 287,7 milhões. Até dezembro do ano passado haviam sido gastos R$ 106,2 milhões na construção do novo terminal.
Fonte: Jornal O Popular