Goiás tem 3ª maior reserva de minérios
André PassosGoiás é o terceiro maior produtor de minérios do País e ainda conta com a terceira maior reserva nacional, perdendo somente os Estados de Minas Gerais e do Pará. A atividade representa o segundo item no Produto Interno Bruto (PIB), sendo também o segundo setor na pauta de exportações goianas. As informações foram repassadas ontem por Gilmar Alves da Silva, presidente da Frente Parlamentar Municipalista (FPM) e prefeito de Quirinópolis, durante o 1º Fórum dos Municípios Mineradores, realizado ontem em Goiânia. O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup), em parceria com a Federação Goiana dos Municípios (FGM) e Secretaria de Indústria e Comércio de Goiás (SIC).
Segundo Gilmar, praticamente todos os municípios do Estado estão envolvidos em algum tipo de mineração, sendo grande parte na extração de areia e outros agregados, mas apenas sete deles têm expressão no Pib goiano. “A atividade mineral é fonte de arrecadação, Goiás está criando o gabinete de Gestão da Mineração, mas a atividade depende de revisão nas leis”, ressalta.
A evolução econômica da mineração, seus passivos ambientais, mecanismos de fiscalização, entre outros assun- tos que envolvem passado e futuro da atividade no Estado, foram temas do fórum. O evento de ontem abriu um ciclo de seis fóruns que serão realizados nos principais polos produtores do País. Em destaque, o novo marco regulatório da mineração, que promete mudanças significativas para a atividade e municípios envolvidos.
A evolução econômica da mineração, seus passivos ambientais, mecanismos de fiscalização, entre outros assun- tos que envolvem passado e futuro da atividade no Estado, foram temas do fórum. O evento de ontem abriu um ciclo de seis fóruns que serão realizados nos principais polos produtores do País. Em destaque, o novo marco regulatório da mineração, que promete mudanças significativas para a atividade e municípios envolvidos.
No evento, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Cláudio Scliar, disse que o novo marco, previsto para ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda neste semestre, tem como principal objetivo trazer mais transparência e agilidade, tornando a atividade ainda mais atrativa, competitiva a municípios e Estados produtores, como Goiás.
Segundo Scliar, três projetos de lei dão forma ao marco regulatório, elaborado pelo MME. O primeiro trata do modelo de outorga, regras, procedimentos e prazos as empresas que requeiram áreas para atividade mineral e prevê a criação do Conselho Nacional de Política Mineral. O segundo dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Mineração, a ser criada para regular e a fiscalizar a atividade. O terceiro trata da carga tributária do setor e da cobrança de royalties.
Desempenho do governo
O secretário de Indústria e Comércio, Alexandre Baldy, que abriu o fórum, destacou que o empenho do governador Marconi Perillo, junto à bancada federal, para que o novo marco estimule a vocação de cada município e não crie mecanismos que tragam prejuízo à atividade no Estado.
De acordo com Moema Gramacho, presidente da Anamup e prefeita de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia, os seis fóruns acontecem nos principais Estados que concentram maiores possibilidades de desenvolvimento da atividade mineradora. Os demais encontros serão realizados em Florianópolis (SC), Belém do Pará (PA), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG).
Fonte: Jornal o Hoje
Foto: Meramente Ilustrativa
Segundo Scliar, três projetos de lei dão forma ao marco regulatório, elaborado pelo MME. O primeiro trata do modelo de outorga, regras, procedimentos e prazos as empresas que requeiram áreas para atividade mineral e prevê a criação do Conselho Nacional de Política Mineral. O segundo dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Mineração, a ser criada para regular e a fiscalizar a atividade. O terceiro trata da carga tributária do setor e da cobrança de royalties.
Desempenho do governo
O secretário de Indústria e Comércio, Alexandre Baldy, que abriu o fórum, destacou que o empenho do governador Marconi Perillo, junto à bancada federal, para que o novo marco estimule a vocação de cada município e não crie mecanismos que tragam prejuízo à atividade no Estado.
De acordo com Moema Gramacho, presidente da Anamup e prefeita de Lauro de Freitas, no Estado da Bahia, os seis fóruns acontecem nos principais Estados que concentram maiores possibilidades de desenvolvimento da atividade mineradora. Os demais encontros serão realizados em Florianópolis (SC), Belém do Pará (PA), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG).
Fonte: Jornal o Hoje
Foto: Meramente Ilustrativa
2 comentários
Write comentáriosesta um pouco sem informaçoes que o leitor precisa
Replyfalta um pouco mais de assunto pois não fala sobre os recursos minerais... quais são.. etc
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