Recursos do Fundo de Transportes vai reconstruir rodovias
Criado em fevereiro deste ano, por iniciativa do governador Marconi Perillo, o Fundo de Transportes vai garantir recursos financeiros para a manutenção, a conservação e o melhoramento da malha rodoviária estadual pavimentada e não pavimentada, bem como o planejamento e o acompanhamento das obras e serviços do programa Rodovida, lançado hoje pelo governador.
O Fundo é composto por 20% da receita bruta do Detran; 100% da fatia da Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada ao Estado; 100% dos recursos obtidos com exploração da faixa de domínio; 6% do Tesouro Estadual; e receita proveniente da redução dos benefícios fiscais sobre o ICMS dos combustíveis.
Todo o recurso arrecadado pelo Fundo, estimado em R$ 300 milhões anuais serão utilizados exclusivamente pela Agência Goiana de Transportes e Obras – Agetop para melhoria da malha rodoviária. O presidente Jayme Rincon avalia que com este recurso garantido será possível deixar as rodovias em perfeitas condições de tráfego, no prazo máximo de quatro anos. “Não estamos fazendo obras para quatro anos, todas as intervenções são definitivas para durar independente deste governo. Por isto, a importância deste Fundo”, garante Rincon.
A composição destes recursos através de lei e regulamentação específica garante que os recursos não sejam desviados para outras finalidades, que não seja a aplicação nas rodovias. “Os recursos do Fundo de Transporte não se misturam com o Tesouro Estadual. Eles serão depositados numa conta gerenciada pela Agetop, portanto, só podem ser usados nas obras rodoviárias”, explica Rincon.
Com o dinheiro do Fundo de Transportes, o governo estadual vai garantir a reconstrução de mais de quatro mil quilômetros de rodovias nestes dois primeiros anos e a implantação de um programa permanente de conservação – o Rodovida.
Fonte: Goiás Agora
Rodovida fará a manutenção das rodovias
O programa Rodovida, lançado hoje pelo governador Marconi Perillo, será o responsável por todo o trabalho de conservação e manutenção das rodovias goianas. Goiás tem 10 mil quilômetros de rodovias pavimentadas e outros 10 mil não asfaltados. O programa terá novo formato, com monitoramento contínuo das condições rodoviárias e vai ser mantido com recursos do Fundo de Transportes, criado este ano por iniciativa do governador Marconi Perillo.
O Rodovida substitui o atual Terceira Via. “Não mais adequado à realidade e uma porta a acomodações lesivas ao governo”, adiantou o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras – Agetop, Jayme Rincon. As principais diferenças entre um e outro está na contratação das empresas que vão executar os serviços de manutenção.
Antes, as empresas recebiam por contrato e lotes de rodovias. Hoje, vão receber por serviço executado. Toda a malha rodoviária do Estado será dividida em 30 lotes (conjunto de rodovias), distribuídos entre as empresas que ganharem a licitação. A divisão dos lotes respeita a característica de cada rodovia e estrada e só poderá participar da licitação empresas que tenham as condições técnicas específicas.
Isto significa que uma empresa responsável por rodovia pavimentada não fará obras em estradas de terra. “Fizemos esta divisão porque as rodovias e as estradas exigem obras diferentes. Uma empresa que cuida de asfalto não tem como atender às necessidades específicas das rodovias não pavimentadas”, explicou Rincon.
Além da distribuição dos lotes, vão ser adotadas outras medidas. Uma empresa de fiscalização e outra de gerenciamento de obras vão ser contratadas para garantir a execução integral dos serviços. Além destas duas empresas, o trabalho de fiscalização também será feito pela Agetop.
O contrato para o Rodovida vai permitir que todas as intervenções rodoviárias sejam executadas, inclusive as restaurações.
Fonte: Goiás Agora