Construção abriga ''novos escravos''
Wanessa RodriguesO trabalho em condições análogas à escravidão não é mais característico apenas das fazendas, olarias ou canaviais. A situação mudou e o desrespeito aos trabalhadores começou a migrar da zona rural para as áreas urbanas, mais especificamente para o setor da construção civil. O que é pior: a situação tem sido financiada com recursos que deveriam ser destinados à proteção do trabalhador e não para a sua exploração, ou seja, do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Somente no ano passado, segundo dados da Procuradoria Regional do Trabalho em Goiás, foram resgatados 75 trabalhadores no Estado que atuavam em obras do programa federal Minha Casa, Minha Vida e em construções realizadas com os recursos do FGTS. As obras eram realizadas nas cidades de Aparecida de Goiânia e em Catalão, no interior do Estado.
Para driblar essas irregularidades – que incluem trabalho degradante, escravo e até aliciamento de pessoas –, nos próximos dias a procuradoria vai enviar à Caixa Econômica Federal Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que controla atuação das empresas que constróem os empreendimentos do programa federal.
O procurador do trabalho Antônio Carlos Rodrigues explica que não existe licitação para obras do programa federal, apenas um cadastro dos municípios. A pesquisa sobre as empresas na lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – referente aos escravizadores –, é feita em relação à matriz da construtora. Quanto às terceirizadas, diz Rodrigues, não há controle. No total, são 124 empreendimentos em Goiás no programa.
Diante dessa situação, o TAC solicita à CEF que a pesquisa seja estendida a todas as empresas terceirizadas. Além de verificar a lista do MTE, solicita que seja verificada a situação dessas empreiteiras também na Justiça do Trabalho. Ainda será realizada uma força-tarefa para fiscalizar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Degradante
Rodrigues observa que uma das principais razões para a migração do trabalho em condições análogas à escravidão para os centros urbanos é a ganância dos empregadores. A reportagem tentou contato por telefone com a assessoria de imprensa da Caixa em Goiás, mas as ligações não foram atendidas.
Em um dos casos encontrados na construção civil em Goiás, conta o procurador do trabalho, 11 pessoas trabalhavam e viviam em situação degradante. Os alojamentos dos trabalhadores, em Aparecida de Goiânia, eram precários, sem condições higiênicas, com espaço insuficiente, instalações elétricas improvisadas e sem chuveiros. Os trabalhadores não usavam equipamentos de segurança e não tinham controle da jornada. Os homens são do Maranhão.
Fonte: Jornal o Hoje