TCM vê irregularidade no Mutirama
Cejane Pupulin
A visita de técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM) ao Parque Mutirama na manhã de ontem trouxe mais um problema para a administração municipal. A equipe formada por dois engenheiros e três advogados verificou atraso na autuação do procedimento de compra pela Secretaria de Esporte e Lazer (Semel). De acordo com a Lei Orgânica do tribunal, após contrato ser celebrado, o órgão tem 30 dias para autuá-lo. No caso da licitação dos brinquedos do Mutirama, a compra foi realizada em agosto do ano passado e, a reforma, em outubro de 2010. Mas foi no último dia 20 de junho que a Semel entregou a autuação ao tribunal.
Na visita, os 25 brinquedos adquiridos pela Semel da empresa Astri Decorações Temáticas Ltda foram vistoriados. Os técnicos verificaram o estado de cada equipamento – se era novo ou usado –, a data de fabricação e de validade. O relatório deve ficar pronto em uma semana. A secretária de Licitação e Contratos do TCM, Maria do Carmo de Jesus Gontijo, explicou que a vistoria foi a primeira fase do procedimento de apuração da denúncia. Com base nos dados da vistoria, o TCM faz análise e encaminha ao Ministério Público de Contas do órgão e, depois, para o plenário.
O titular da Semel, Luiz Carlos Orro (PC do B), acompanhou a vistoria. Ele justificou a demora na autuação pela necessidade de certificação no Controle Interno da Prefeitura. Maria do Carmo complementou que se houve atraso o problema é do gestor, que pode até ser multado. O valor da multa não foi confirmado, pois é escalonado. A secretária não descarta a possibilidade de a obra ser suspensa pelo TCM até que as denúncias sejam apuradas e os fatos, esclarecidos.
Denúncias
A vistoria ocorreu após o vereador Elias Vaz (PSol) denunciar possível superfaturamento na aquisição dos equipamentos. A Prefeitura investiu R$ 28,9 milhões na compra. Vereadores repassaram documentos que demonstram indícios de irregularidades para o TCM. As informações já haviam sido repassadas ao Ministério Público. Geovani Antônio (PSDB) revelou que os parlamentares foram bem recebidos no tribunal e que, agora, a expectativa é que “o executivo leve a sério as denúncias”.
O vereador tucano aguarda que a nova licitação seja realizada com divulgação em diversos meios de comunicação e que seja transparente. Para Geovani, não deveria haver continuidade do atual processo, pois o superfaturamento estaria comprovado.
Para o secretário Orro, é “quase um milagre” conseguir implantar um parque com a quantia gasta de aproximadamente R$ 30 milhões. “Apenas para fazer a alteração na mudança temática do Hopi Hari (parque fixo no interior de São Paulo) estão sendo investidos R$ 100 milhões”, justifica. Ele também afirmou que, se houver exigência de alteração de valor, será acatado pela Semel.
Fonte: Jornal o Hoje
O vereador tucano aguarda que a nova licitação seja realizada com divulgação em diversos meios de comunicação e que seja transparente. Para Geovani, não deveria haver continuidade do atual processo, pois o superfaturamento estaria comprovado.
Para o secretário Orro, é “quase um milagre” conseguir implantar um parque com a quantia gasta de aproximadamente R$ 30 milhões. “Apenas para fazer a alteração na mudança temática do Hopi Hari (parque fixo no interior de São Paulo) estão sendo investidos R$ 100 milhões”, justifica. Ele também afirmou que, se houver exigência de alteração de valor, será acatado pela Semel.
Fonte: Jornal o Hoje