TRE vai recadastrar 930 mil eleitores para 2012
A Justiça Eleitoral inicia o recadastramento biométrico e revisão eleitoral de 930 mil goianienses, a partir das 8 horas de segunda-feira. A medida busca habilitar, já para as eleições municipais de 2012, mais eleitores para a votação em urnas com leitor biométrico, que já foram utilizadas com sucesso nos pleitos de 2010 e 2008 em algumas localidades brasileiras.
Os eleitores terão à disposição, por enquanto, quatro postos de recepção – Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) e três unidades do Vapt Vupt (Banana Shopping, Araguaia Shopping e Praça A, em Campinas), que funcionarão no horário comercial (8 às 18 horas). Apenas nos Vapt Vupt, os recadastrados poderão ser atendidos, também, no sábado, entre 7 e 13 horas.
O objetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o leitor biométrico, é conferir à identificação do eleitor a extrema segurança que a urna eletrônica gerou para a votação, rapidez no processo e prevenção às fraudes. A expectativa do tribunal é que em 2018 os eleitores sejam identificados por meio do reconhecimento das impressões digitais em todas as 400 mil seções de votação do País. Para 2012, espera-se que cerca de 10 milhões de eleitores possam utilizar o leitor biométrico acoplado à urna eletrônica para se identificar na hora de votar. Há 15 aos se é utilizada urna eletrônica no processo eleitoral brasileiro.
LANÇAMENTO
As despesas do recadastramento e revisão sairão por R$ 6.354.900,00 e serão cobertas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitor em Goiânia, que deve apresentar o título eleitoral, comprovante de residência e um documento de identificação oficial com foto, terá seu título cancelado caso não se recadastre. A previsão do Tribunal Eleitoral de Goiás (TRE-GO) é de atender uma média de quatro mil eleitores diariamente.
Todo o processo será encerrado no dia 1º de março do próximo ano, totalizando 324 dias de coletas biométricas. Há, contudo, possibilidade que os trabalhos se estendam por mais 63 dias, de acordo com o juiz eleitoral e coordenador goiano das ações, Enyon Fleury. O lançamento oficial do recadastramento, em Goiânia, ocorrerá no próximo dia 15, com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski.
Isto por que o término do prazo para mudança de domicílio, no cronograma eleitoral, está previsto para 3 de maio. Caso o recadastramento fique abaixo de 80% (855,6 mil eleitores), os dados não poderão ser utilizados nas eleições municipais de 2012. Num primeiro momento, o TRE disponibilizará 440 servidores. A juíza eleitoral Zilmene Gomide Monzolli esclarece que um convênio entre o tribunal e as administrações estadual e municipal promoverá a ampliação de pessoal e espaços.
RIC
A magistrada avalia a probabilidade do aumento no número de kits Bio, atualmente, em 135, que custaram R$ 2,7 milhões. Os kits Bio são compostos por notebook, scanner de alta resolução e máquina fotográfica. Além disso, a Justiça Eleitoral também utilizará um “pad” para a coleta da assinatura digital no momento do cadastro.
O recadastramento será, ainda, o primeiro passo para que, no futuro próximo, esses cidadãos recebam, de forma prioritária, o documento único de identificação, chamado Registro de Identificação Civil (RIC), em substituição à carteira de identidade, CPF, título de eleitor. O RIC, que foi lançado no dia 30 de dezembro, conta com um chip onde ficam armazenadas as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, e dados referentes ao título de eleitor, CPF e previdência social. A emissão será feita pelo Ministério da Justiça.
O recadastramento alcança, no primeiro momento, 100% do eleitorado em Sergipe (1.412.179 eleitores) e Alagoas (1.919.122 eleitores). Contempla, ainda, os votantes da capital paranaense, Curitiba (1.311.181 eleitores), das cidades paulistas de Jundiaí (270.861 eleitores) e Itupeva (27.364 eleitores), assim como dos municípios pernambucanos de Aliança (28.578 eleitores), Caruaru (196.485 eleitores), Catende (25.894 eleitores), Macaparana (18.217 eleitores), Sanharó (14.020 eleitores) e Vicência (22.865 eleitores). Ao todo, deverão serão cadastrados biometricamente 6.154.816 eleitores.
Nas eleições de 2010, 1.136.140 eleitores cadastrados de 60 municípios de 23 Estados participaram do pleito votando em urnas eletrônicas modelo UE 2009, com leitor biométrico acoplado. A nova tecnologia foi utilizada por eleitores de cidades do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Fonte: Jornal o Hoje