MPF investiga funcionamento precário de hospitais em Goiás
O Ministério Público Federal em Goiás, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão instaurou inquérito civil público para apurar eventuais ações e omissões ilícitas da União e do Estado de Goiás em relação à gestão das unidades federais e estaduais de saúde. A ação se refere principalmente quanto à adequação, qualidade e efetividade dos serviços públicos de saúde ofertados à população goiana.
De acordo com representação recebida pelo MPF/GO, unidades de saúde subordinadas à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO) funcionam de forma extremamente precária. Entre os problemas estão a falta de insumos, medicamentos e equipamentos de proteção individual; escassez de recursos humanos, equipamentos obsoletos e insuficiência de unidades de terapia intensiva (UTI).
“Essa precariedade contribui sobremaneira para a deficitária qualidade dos serviços de saúde ofertados aos usuários da rede goiana do Sistema Único de Saúde”, avalia o procurador da República Ailton Benedito. Há informações de que o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Goiás, unidade federal de saúde integrada à rede estadual do SUS, enfrentaria dificuldades semelhantes.
O MPF/GO enviou ofício para o Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS em Goiás (DENASUS/SEAUD-GO), requisitando, no prazo de 180 dias, realização de auditorias para apurar a adequação, a qualidade e a efetividade dos serviços de saúde ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde. As informações sobre o cumprimento dessa requisição deve ser enviada ao Ministério Público, acompanhada do cronograma de execução das auditorias, no prazo de 20 dias.
Serão alvo de auditorias as seguintes unidades de saúde: Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Goiás, Hospital Geral de Goiânia, Hospital de Doenças Tropicais, Hospital de Urgências de Goiânia, Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia, Hospital de Urgências de Anápolis, Hospital de Urgências da Região Sudoeste e Hospital Materno Infantil.
Com informações da Assessoria do MPF/GO (Portal 730)