Governador e ministro das Cidades assinam termo de adesão ao Minha Casa, Minha Vida 2
O primeiro anúncio feito por Mário Negromonte foi o do aumento do número de habitações a serem construídas em 42 municípios goianos contemplados. A expectativa era menor, mas de acordo com o ministro serão 63 mil moradias. “Abrimos um leque maior, anunciamos agora 63 mil casas neste programa. Tenho certeza de que pela competência da equipe do governador, ele pode galgar mais. Esse programa só pode ter resultado se nós tivermos a parceria com o governo do Estado e os municípios”, disse. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff anunciou a construção de dois milhões de casas aos estados. Deste número, 1,2 milhão serão para aquelas pessoas que têm renda de até R$ 1,6 mil. “O investimento até 2014 será na faixa de R$ 175 milhões, mais um subsídio de 72 milhões”, informou.
O ministro informou que se trata do maior subsídio do governo em uma área social. Disse que a habitação proporciona redução de criminalidade no País e falou sobre a estrutura das novas casas. “É possível diminuir a criminalidade, porque quando você tem um lar e pode educar os filhos é mais fácil desviá-los da criminalidade. As casas serão mais qualificadas. Teremos azulejos em todo o banheiro, na cozinha, cerâmica em toda a casa, e aquecedor solar. Vamos ter espaço para os cadeirantes. As casas se tornaram, então, mais humanizadas”, afirmou.
Das 63 mil moradias goianas, 41 mil estão destinadas a pessoas que tem renda de até R$ 1,6 mil. Dos 42 municípios, 20 são da região metropolitana de Goiânia. Negromonte defendeu um ambiente que proporcione saúde e educação às famílias e afirmou que é preciso fugir de um modelo que as impeça de usufruir dos bens sociais. “Queremos criar um ambiente que tenha equipamentos sociais, posto médico, grupo escolar, quadras poliesportiva. É preciso que transformemos a construção de casas em um bairro, não em uma favela”, declarou.
Com o objetivo de aperfeiçoar o programa Minha Casa, Minha Vida, alterações foram feitas na legislação do programa, aumentando a participação do poder público. Uma das principais alterações é a de que a execução do trabalho social dos empreendimentos implantados será de responsabilidade dos municípios ou dos estados com recursos do programa. Outra alteração é que os municípios deverão instituir grupo de análise de empreendimentos, com representantes das áreas de habitação, assistência social, educação, saúde, planejamento e transporte. Estes grupos ficarão responsáveis por elaborar relatórios sobre a demanda por equipamentos e serviços públicos urbanos.
Ao se referir a Marconi, o ministro falou sobre a amizade que construiu com o governador e exaltou sua administração. “Construímos uma amizade no governo federal, e tenho admiração por ele que é um grande político. O Brasil inteiro sabe da sua competência. Todo congressista sabe da vida de Marconi pelo gestor moderno que é. Tenho muita honra de ser seu amigo. O senhor foi muito ágil na construção de casas no Minha Casa, Minha vida 1”, disse.
Portas abertas
Ao anunciar que o projeto do VTL está pré-aprovado pelo governo federal, Negromonte reconheceu a importância do veículo para Goiânia. “A presidente identificou que o maior problema dos grandes centros é a mobilidade urbana, o transporte urbano. Então ela lançou o mobilidade para grandes cidades, as que têm mais de 700 mil habitantes, investimento de R$ 30 bilhões. O projeto já está pré aprovado, e é muito importante o VLT para Goiânia. Do valor de R$ 1,2 bilhão, R$ 450 milhões serão do governo estadual, R$ 550 da iniciativa público-privada e R$ 215 milhões do Governo Federal, sendo que a metade virá do Orçamento Geral da União e o restante de financiamento.
Em nome do governo federal, Negromonte disse que as portas do ministério e do governo estão abertas. “O senhor pode contar com o Ministério das Cidades e com o governo federal, porque quando existe eficiência do governo estadual o País só pode avançar. Quando o governo estadual é competente, as portas do governo federal se abrem”, reforçou.
O ministro disse ainda que foi aprovada a portaria 507 que dá nova legislação para contratos e convênios do governo federal, em especial com as emendas parlamentares. Por meio dela, municípios com até 20 mil habitantes terão direito a receber 50 casas. Disse também que foram facilitados os processos de construção das casas. “O que fizemos foi simplificar as normativas para que a obra chegue lá na ponta. Não adianta assinar com o governo e colocar somente a placa dizendo que a obra vai ficar pronta daqui três anos”, explicou. Uma das modificações é que não será dada ordem de execução para as obras se não houver recursos garantidos para a conclusão. A liberação dos recursos não dependerá mais de visita da Caixa Econômica Federal. O pagamento será feito quando o município entregar o boletim de medição e a Caixa vai pagar só depois de aferir. Disse também que, a partir de agora, os municípios não terão mais de entregar contrapartida. “Dispensamos o aporte de contrapartida dos municípios porque entendemos que muito deles não têm condições”, ressaltou.
Em discurso e depois em coletiva à imprensa, Marconi enalteceu a gestão da presidente Dilma, afirmando que ela tem feito o prometido: um governo republicano. “Em sua posse, Dilma fez um discurso memorável. Nesse discurso, ela afirmou que faria um governo republicano. Passados 11 meses da posse da presidente, como um governador eleito por um partido de oposição, tenho legitimidade para afirmar na presença de todos que sou testemunha desse tratamento republicano que a presidente tem conferido a todos os estados”, declarou.
Ao ministro, Marconi agradeceu o anúncio de que os pequenos municípios receberão 50 casas, e falou sobre o desejo de que todos os municípios goianos possam receber pelo menos 50 moradias. “O senhor vai nos ajudar a realizar o compromisso que temos de estabelecermos pelo menos um residencial de 50 unidades em cada uma das cidades de Goiás. Essa decisão tomada ontem, de que o ministério liberará recursos para o município de até 20 mil habitantes para construção de pelo menos 50 casas, vai nos ajudar a viabilizar esse sonho”, disse.
O governador explicou que ao receber as 63 mil unidades habitacionais, o governo do Estado entrará com a contrapartida. “Nós vamos entrar com cheque-moradia, com assistência técnica, com apoio em parceria com a Caixa Econômica, Banco do Brasil, Ministério das Cidades e prefeituras. É uma notícia que recebemos com muita alegria”, externou.
Fonte: Diário da Manhã