Porto Seco pode ter centro de distribuição de motos

Harley-Davidson e BMW devemcomeçar a operar até 2013, no Daia, caso as negociações se concretizem
O Porto Seco Centro-Oeste, localizado no Distrito Agroindustial de Anápolis (Daia), negocia a instalação de dois centros de distribuição de motocicletas das marcas Harley-Davidson e BMW, produzidas na Zona Franca de Manaus, dentro da área do próprio porto.

A informação é do superintendente do Porto Seco, Edson Tavares, ao se manifestar descrente quanto ao início de operação da Plataforma Logísitica Multimodal. “Não me pergunte mais sobre esta plataforma, pois esse é um assunto por demais desgastante “, desabafou, ao lembrar que a primeira etapa da plataforma foi inaugurada em 2007 e até hoje não há uma só empresa instalada nela.

“Como a logística é feita por empresas privadas, tomamos a iniciativa de procurar a Secretaria de Fazenda do Amazonas, bem como iniciamos contatos com o objetivo de instalar aqui centros de distribuição de motocicletas das marcas Harley-Davidson e BMW”, revelou. Até o final do ano ou início de 2013, acredita, as empresas de distribuição estarão funcionando em Anápolis.

Incentivos
Na semana passada, o superintendente do Porto Seco foi recebido pelo presidente do Senado, José Sarney, com quem conversou sobre os possíveis efeitos da Resolução 072, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, que unificou em 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados que chegam por um Estado e seguem para outro.

Tavares foi tranquilizado por Sarney, segundo o qual esta questão ainda não está fechada, pois ainda depende de regulamentação do Confaz. O presidente do Senado disse que ainda há questões por ser definidas.

“Mas sobre a aprovação da Resolução 072, nós não temos apenas que lamentar, até porque se o Senado considerou o incentivo de 4% como constitucional, é claro que os incentivos do Programa Produzir também são constitucionais”, frisou Edson Tavares, ao lembrar que o programa do governo de Goiás vem sendo questionado na Supremo Tribunal Federal.

“Tudo que estamos pedindo sobre a resolução e sobre essa pretensão, o senador José Sarney prometeu se empenhar com a presidente Dilma Rousseff. É preciso que nos seja dado um tempo de transição, até que a Ferrovia Norte Sul comece a operar”, acrescentou, frisando que para isto a Valec ainda tem de solucionar vários gargalos.

Um deles, lembrou, é a plataforma de embarque e desembarque de mercadorias que deve ser construída na entrada do Porto Seco. “É uma obra orçada em R$ 85 millhões, que nem foi licitada”, argumentou, citando também um trecho de três quilômetros, próximo a Petrolina, onde as obras também estão paradas.

“Acreditamos que, tão logo a Ferrovia Norte Sul inicie suas operações, teremos condições de concorrer com outros centros maiores, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, Estados que detêm uma infraestrutura que ainda não temos”, concluiu.

Preocupação
Outra preocupação dos empresários goianos é a negociação para redução para 4% do ICMS cobrado sobre todas as operações de comércio entre os Estados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estaria próximo de um acordo que promove uma redução gradual, em oito anos, das alíquotas atuais, de 7% e 12%.

O Confaz, que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda, também deve convalidar os incentivos fiscais concedidos por alguns Estados e considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também deve definir os critérios para novas reduções tributárias com o objetivo de atrair empresas.

Fonte: Paulo Nunes Gonçalves, O Popular