Aeroporto - Nova data para retomada de obra

A essa altura de 2012, Goiânia já teria um novo aeroporto. Este era o final feliz previsto para os projetos de expansão do espaço aeroportuário da capital goiana que começaram em 2005. Sete anos depois, tempo em que surgiram personagens, dúvidas e cálculos de cifrões mal explicados, a cidade continua esperando. Promessas e prazos não cumpridos transformaram-se em meros capítulos de uma novela ainda longe de terminar. Ontem, em Goiânia, representantes da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e o consórcio vencedor da licitação anunciaram que somente em setembro as obras deverão ser retomadas. Foi a terceira previsão para 2012. Um novo aeroporto? Nova promessa para o final de 2014.

Ao visitar o canteiro de obras paralisado desde 2007 por suspeita de superfaturamento, o assessor da diretoria de Empreendimentos da Infraero, José Eduardo Bernat de Souza, o secretário estadual de Infraestrutura, Wilder de Morais, e o diretor do consórcio (Odebrechet/Via Engenharia), Ricardo Ferraz, fizeram um discurso afinado. Segundo eles, o grupo de trabalho para agilizar a retomada das obras está funcionando, com reuniões quinzenais, e que o Exército, conforme convênio celebrado com a Infraero, entregou na quinta-feira o projeto executivo A, relacionado às novas pistas. O projeto B, que envolve infraestrutura, sistema viário e estacionamento, deverá ser entregue em meados de julho. A partir daí, o consórcio fará o orçamento dos dois terços da obra que precisam ser concluídos para submetê-lo ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Titular da Seinfra, Wilder Morais reconhece as perdas pela morosidade em solucionar a questão, mas preferiu olhar para a frente, “sem chorar o leite derramado”. Ele aposta num pacto com o TCU para que o canteiro de obras de ampliação do aeroporto seja novamente movimentado. “Estamos reunidos em campo exatamente para definir as pendências que cabem ao Estado, como energia, água, esgoto e acessos. Para isso, precisamos fechar o orçamento”. Wilder Morais acredita que um pacto com o TCU seja assinado até outubro, independentemente do reinício das obras no mês anterior.

O que se discute é a retomada do projeto inicial de 2005 que, se estivesse pronto, já estaria defasado. Por isso, conforme José Eduardo Bernat, o Exército já está fazendo uma adaptação para 2014, previsão do término da obra, com dimensionamento para 2020. Ou seja, os 26 mil m² de construção com quatro fingers (pontos de embarque) serão elevados para 41 mil m² e oito fingers em 2020. Esta segunda etapa vai exigir novo processo licitatório. O representante da Infraero é cuidadoso ao falar de valores, mas estima que hoje a obra teria um custo de R$ 500 milhões. “Como já tem uma parte executada, imaginamos que o orçamento mais provável ficará em torno de R$ 350 milhões”.

José Eduardo Bernat disse que um levantamento feito pela Infraero mostra que o órgão deixou de arrecadar até outubro de 2011 cerca de R$ 68 milhões. “Não temos como dimensionar as perdas do Estado, mas as nossas são grandes”. Ele acredita que, com a inauguração do Módulo Operacional, batizado aqui de “puxadinho”, o Aeroporto Santa Genoveva passou a ter capacidade de operação semelhante ao que está previsto para o novo terminal. “É lógico que o conforto não é o mesmo, até porque o novo terá mais funcionalidades, como dois pavimentos, praça de alimentação e mais pontos de embarque”.

Com as obras desta etapa concluídas, o acesso ao aeroporto será feito tanto pela BR-153 quanto pelo Setor Santa Genoveva. O atual terminal será destinado à aviação executiva e o novo aos voos comerciais.

Novela

Adiamentos seguidos marcam as obras
2005 – Obras são suspensas seis meses após seu início por falta de repasses de recursos
2006 – TCU aponta superfaturamento de preços
2007 – Consórcio (Odebrecht/Via Engenharia) paralisa as obras
2008 – Infraero rescinde contrato com consórcio
2010 – Módulo Operacional (“puxadinho”) é inaugurado dando maior conforto aos passageiros no embarque
2011 – Acordo com consórcio define prazo de 120 dias para conclusão do projeto. Governador Marconi Perillo anuncia retomada das obras para março de 2012
2012 – Em abril é formado grupo de trabalho para acelerar retomada das obras. Junho seria a data provável

Entrevista | Ricardo Ferraz

“Estamos tranquilos juridicamente”
Diretor de contrato do consórcio Odebrecht/Via Engenharia, Ricardo Ferraz diz ao POPULAR que irá demonstrar ao TCU que não houve superfaturamento. Grupo pretende apresentar preço global para concluir o contrato de 2005

Como o consórcio está lidando com essa nova situação?
O que precisamos ter são os projetos. Ontem, recebemos do Exército a parte A, que se refere às pistas. O restante, de infraestrutura, sistema viário e estacionamento, vão nos fornecer até meados de julho. Essa primeira parte estimamos estar com o orçamento concluído em até 30 dias, para submeter à aprovação do TCU. À medida que ele for aprovado, temos condições de começar a nos mobilizar. A nossa estimativa é que ssa primeira etapa, de pista, possamos iniciar em meados de setembro. Estamos em entendimento constante com a Infraero, e o Estado tem se empenhado bastante, também interagindo com o TCU.

O consórcio conseguiu provar que não houve superfaturamento?
É justamente o que vamos demonstrar agora, com os projetos executivos, onde temos uma precisão maior de orçamento. Vamos propor ao TCU um preço global, em cima dos projetos executivos, um pacote fechado, para não ter variação de preços, sem risco de aditivo lá na frente. Isso foi bem aceito pelo TCU. Só podemos fazer isso mediante um projeto executivo com todo nível de detalhes. Ao longo do caminho da obra a Infraero não pode chegar e mudar, fazer ampliações, porque, automaticamente, haveria uma interferência no preço.

Isso ocorreu da outra vez?
Não. Da outra vez era um processo 866, de licitação pública, com um projeto básico. Como ele tinha pouca informação, naturalmente que, com o decorrer do tempo, carece de atualizações, especificações de material, ajustes do projeto e leva a uma variação do preço global da obra.

Vocês vão conseguir atender esse novo prazo?
Estamos numa cadeia – Infraero, Exército e consórcio. Dependemos de informações de terceiros para que a gente conclua o nosso orçamento e o submeta à apreciação do TCU. Diante dos prazos acordados, estimamos que em setembro podemos retomar.

Vocês estão tranquilos juridicamente?
Sim, com certeza. A suspensão da obra na época foi justamente porque, no nosso entendimento, houve uma suspeição de superfaturamento que não concordamos. Como isso geraria uma insegurança jurídica muito grande, optamos em suspender a obra porque não tínhamos condições de continuá-la com aquele preço e não sabíamos quando o TCU faria uma análise. Por isso, foi sugestão nossa agora, ofertar um preço global, um preço fechado até o final.

O consórcio pensou em abandonar a obra?
Vivemos de fazer obras. Somos construtores. É muito triste para nós começar um empreendimento e interrompê-lo por um motivo qualquer. Obviamente que isso pode ocorrer numa condição extrema, se não chegar a um acordo. Somos empresários, não podemos começar um negócio para perder dinheiro, nos dar prejuízo.

Fonte: SEINFRA