Andréia Bahia

A operação Monte Car­lo da Polícia Fe­deral trouxe à tona a relação no mínimo suspeita entre a empresa Delta e diversos governos. A corrupção é apenas uma faceta dessa difícil parceria que envolve poder púbico e setor privado. Foi construído todo um arcabouço jurídico para regular a contratação de empresas por parte de prefeituras e governos estaduais e da União a partir da Lei das Licitações 8.666, de 1993. Mas a legislação não consegue coibir as irregularidades, como o Jornal Opção mostrou na reportagem “A galinha dos ovos de ouro de empresários corruptos”, edição 1.921, nem o abandono de obras por parte das empresas que saem vitoriosas no processo licitatório, mas desistem de dar continuidade à construção.

A Prefeitura de Goiânia enfrentou esse problema em diversas obras municipais. Em dois anos da administração de Paulo Garcia, nove foram devolvidas ao poder público. A Praça da Juventude, no Jardim Aro­eira, foi uma delas. A Só Terra Construções e Projetos devolveu a obra à administração municipal e as Secretarias Mu­nicipal de Infraestrutura e de Esporte e Lazer deram continuidade. Dois terços dos recursos para a construção da obra são do governo federal, por meio do Ministério do Esporte, e o restante veio da Prefeitura de Goiânia.

A obra foi paralisada depois que a empresa Só Terra Cons­truções e Projetos, contratada para a obra, solicitou o distrato do contrato. A prefeitura podia dar continuidade à construção ou realizar novo processo licitatório para que outra empresa a finalizasse. Nesse caso, a administração municipal preferiu assumir a construção da praça, que vai atender as comunidades locais com os programas e projetos esportivos, de atividades físicas e de lazer. A Praça da Juventude, quando concluída, terá quadra poliesportiva coberta, pista de caminhada, pista de salto triplo, campo de futebol society com alambrado, centro de convivência, sala de inclusão digital, parquinho infantil, academia ao ar livre, área da terceira idade, sanitários, sala da guarda, salas de materiais esportivos, áreas de estacionamento e iluminação noturna.

A prefeitura enfrenta o mesmo problema nas obras da Casa de Vidro, no Jardim Goiás, devolvida ao poder público pela FR Incorporadora; do Parque Baliza, no Conjunto Baliza, que estava sobre a responsabilidade da Etel Telecomunicação; e do Parque Itaipú, no Jardim Itaipú, licitação vencida pela Cons­trurede Construções. No caso da Casa de Vidro, Mário Au­gusto Bandeira, diretor da FR Incorporadora, explica que a entrega da obra ocorreu porque o projeto desenvolvido pela prefeitura era incompatível. “Den­tro de um projeto há vários projetos de arquitetura, elétrico e outros e eles eram incompatíveis entre si”, argumenta o diretor. A incompatibilidade não foi descoberta durante o processo licitatório porque, segundo ele, o período é muito curto. “Não é possível avaliar nada além dos custos no tempo previsto.” Mário Bandeira afirma que a empresa poderia desobedecer ao projeto inicial, o que seria passível de punição, ou devolver a obra. O que fizeram.

Juvenal Francisco da Silva, escriturário da Construrede, responsável pela construção do Parque Itaipú, conta que a empresa devolveu a obra porque a prefeitura demorou muito para dar início à construção do parque. “Chamaram depois de um ano da licitação concluída e o preço ficou defasado.” A alternativa seria pedir autorização para um realinhamento de custo no Tribunal de Contas do Mu­nicípio (TCM), todavia são os aditivos que geram as suspeitas de superfaturamento, observa Juvenal Silva. A Construrede está sendo desativada. As outras empresas que desistiram das obras municipais não foram encontradas para explicar os motivos da desistência.

Na Educação a prefeitura também enfrenta problemas com obras devolvidas pelas empreiteiras. Vários Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI’s) foram paralisados depois que a empresa vencedora dos processos licitatórios, Construtora e Incorpora-dora Yuri, devolveu as obras. Fi­caram paralisados os serviços dos CMEI’s do Vale dos So­nhos, do Jardim Pompéia, do Setor Hugo de Moraes, do Recanto das Minas Gerais e do Real Conquista.

A Secretaria Municipal de Educação está contratando, em caráter emergencial, uma nova empresa para dar continuidade às obras dos CMEI’s do Vale dos Sonhos, Jardim Pompéia, Hugo de Morais, Recanto das Minas Gerais e Real Conquista. A secretaria a­firma que “as obras não se­iguiram o cronograma estipulado devido a problemas administrativos da empresa contratada anteriormente”. O contato da Cons­trutora e Incorpo-radora Yuri também não foi localizado pela reportagem.

Segundo o prefeito de Go­iânia, Paulo Garcia, o abandono de obras por parte de empresas não é frequente, mas acontece de vez em quando. “As empresas ganham o processo licitatório e devolvem o serviço alegando incompatibilidade financeira.” Algumas, conta, fecham os escritórios e não são encontradas nem mesmo para assinar o distrato da obra. Como a prefeitura não tem condições de assumir todas as obras abandonadas, muitas precisam ser relicitadas, um processo mais demorado que o primeiro já que passa pela avaliação do que já foi feito, elaboração de novo projeto e os trâmites burocráticos da concorrência pública. A desistência inevitavelmente provoca atraso no cronograma das obras.

Paulo Garcia defende que se faça uma discussão em torno do problema no que diz respeito ao rigor da punição às empresas que devolvem obras licitadas. “É preciso que se criem mecanismos para que as empresas desistentes sejam alijadas de novos processos licitatórios.” Ele não concorda com a argumentação das empresas de incompatibilidade financeira, uma vez que os projetos são apresentados às empresas e são elas que determinam os preços que pretendem cobrar pelo trabalho.  De acordo com o prefeito, não é possível avaliar a capacidade das empresas de conduzir a obra durante o processo de licitação. “Elas apresentam a documentação pertinente, senão não ganhariam o processo.” Segundo ele, não há também como detectar dificuldade de gestão ou algum compromisso atrasado nessa fase do processo. “Isso foge do nosso controle e cria um problema para o gestor.”

Além disso, a própria Lei de Licitação beneficia empresas com menores condições financeiras, uma vez que um porcentual das obras e serviços contratados pelo poder público, por força da lei, precisa neces­sa­riamen­te ser destinado a pe­quenas e microempresas. 

Em dois anos nove obras foram paradas por desistência das empresas em Goiânia

Praça da Juventude 

(Jardim Aroeira)

Empresa: Só Terra Construções e Projetos Ltda

 

Casa de Vidro (Jardim Goiás)

Empresa: FR Incorporadora

 

Parque Baliza (Conjunto Baliza)

Empresa: Etel - Telecomunicação 

Parque Itaipú (Jardim Itaipú)

Empresa: Construrede Construções Ltda.

 

CMEI Vale dos Sonhos 

CMEI Jardim Pompéia 

CMEI Setor Hugo de Moraes 

CMEI Recanto das Minas Gerais 

CMEI Real Conquista 

Empresa: Construtora e Incorporadora Yuri Ltda. 

Fonte: Jornal Opção