Ação de desenvolvimento

O Plano de Ação Integrada de Desenvolvimento ( PAI) é um conjunto de ações positivas que o governo vai implementar visando acelerar o desenvolvimento econômico e social de Goiás. Por ordem do governador Marconi Perillo, toda a equipe de governo estará compromissada com esta nova dinâmica de funcionamento da máquina administrativa.

O PAI se presta a dar toda agilidade à execução de planejamento, orçamento e obtenção de resultados nas ações mais importantes do Governo de Goiás. Pelas dificuldades financeiras de 2011, identificamos que era preciso reavaliar a cesta de projetos, priorizando ações de maior interesse da população.

Depois de debates intensos e muita ponderação, estivemos neste primeiro semestre de 2012 fazendo a identificação dos projetos prioritários, que mais alavancam as ações de governo, mais alcançam diretamente a vida dos cidadãos. Todos os órgãos de governo se envolveram na definição e os 40 programas aglutinados estão sendo validados pelo governador.

Chegamos à melhor carteira de projetos possível e para eles será criado um Selo de Prioridade, que pressupõe a existência de recursos. Os 40 programas que sistematizam o PAI também eliminam sobreposições entre órgãos e reúnem as ações segundo suas clientelas. Ações voltadas para os idosos, por exemplo, ou na outra ponta, para crianças e adolescentes, são colocadas na alçada do mesmo projeto, independente de estarem na Secretaria da Saúde, da Cidadania ou da Educação.

Identificar projetos prioritários foi um passo fundamental para criarmos uma nova dinâmica. Mas tivemos que ousar também no encontro com a realidade de que não dispomos de todos os recursos que gostaríamos para executar cada ação com a velocidade pretendida. Criatividade, realocação de recursos existentes e ampliação de novas fontes de financiamento colaboram para uma maior efetividade das ações do PAI.

Parcimônia e qualificação dos gastos públicos estão na raiz, portanto, da definição dos programas, projetos e ações que terão recursos do Tesouro assegurados, dos que poderão usufruir de fontes próprias e mesmo daqueles que deverão buscar financiamentos diversos nas origens pactuadas no Acordo de Resultados para Incremento de Receitas e Aumento de Arrecadação Própria.

Outra preocupação no PAI foi reduzir os procedimentos burocráticos. Reformulações de normas, decretos e da legislação estão sendo elaboradas de modo a dar agilidade plena aos processos considerados de alto interesse. Entraves hoje existentes na própria Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), na Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Controladoria Geral do Estado (CGE) e na Secretaria da Fazenda (Sefaz) serão retirados para os projetos com o Selo de Prioridade. Tramitação rápida é ponto importante para alcançar resultados também rapidamente.

Para estes também está sendo criada uma estrutura especial de acompanhamento de monitoramento. O Conselho Superior de Governo, comandado pelo próprio governador, acompanhará o funcionamento. Monitores da equipe da Segplan estarão em permanente contato com os responsáveis por projetos, checando metas e prazos. Com este trabalho será possível ver rapidamente se o plano de ação está sendo cumprido. E, caso não esteja, o que precisa ser feito para regular seu andamento. Com monitoramento intensivo, estaremos garantindo a efetividade da carteira de projetos do PAI.

O Programa de Ação Integrada de Desenvolvimento não é uma nova etapa de planejamento do governo: todos os projetos já estavam no PPA. Mas a iniciativa de selecionar prioridades atende ao momento em que os recursos continuam aquém de atender as demandas de toda a população. Com isto pretendemos cumprir com eficácia a ordem de transformar Goiás em um dos maiores polos de desenvolvimento do País. Sabemos das dificuldades, mas com a ajuda do funcionalismo público, o apoio da população de Goiás e da equipe de governo continuaremos a trabalhar dia e noite pelo desenvolvimento do Estado e a promoção pessoal de todos os seus cidadãos.

Giuseppe Vecci, economista, é secretário de Gestão e Planejamento de Goiás

Fonte: Opinião, O Popular