Macambira-Anicuns pode sofrer atraso

Lentidão em negociações de desapropriações são motivo de imbróglio que deverá impedir início imediato de obras.

As obras do Programa Macambira-Anicuns foram iniciadas em março, mas não é de agora que a administração municipal encontra dificuldades para dar continuidade a um dos maiores parques lineares do mundo. O trabalho de negociação com os moradores dos terrenos que serão afetados é lento e muita vezes inegociável, o que possibilita uma briga judicial entre a Prefeitura e o proprietário do imóvel.

A construção do parque seria iniciada em dezembro de 2011, mas foi adiada devido à necessidade de um estudo socioeconômico das famílias que seriam desapropriadas. A quantidade de imóveis afetados sofreu alteração três vezes e, de acordo com os últimos dados oficiais, pelo menos 1.117 famílias ainda terão de negociar com a Prefeitura.

O coordenador do escritório Macambira, Altamiro Fernandes, informou que a remoção das famílias é um dos principais obstáculos para a continuidade das obras. “Caso não aconteçam negociações o processo ocorrerá via judicial. Se uma desapropriação prolongar via Justiça, nós não vamos executar a área do local.” Algumas estão há mais de dois meses em negociação com a Prefeitura sem chegar a um acordo. A Prefeitura não informou à reportagem o número de processos judiciais, referentes ao assunto, que já estão tramitando na Justiça.

No entanto, a administração municipal não irá retirar as famílias das unidades habitacionais sem negociação ou decisão, nem mesmo aquelas que estão em áreas públicas. Além das famílias, imprevistos com a chegada do período chuvoso e possíveis atrasos da empreiteira, foram citados como dificuldades que poderão atrasar o cronograma de entrega dos setores do parque.

Devido à extensão do parque – 24 quilômetros –, as obras foram divididas por trechos. São 12 setores, incluindo o parque ambiental circular. O setor 1 já está em obras e a previsão é de ser entregue uma área de 2,98 quilômetros e o parque circular até dezembro deste ano. O próximo trecho a ser iniciado será o Setor 7. Nesses primeiros setores, 19 núcleos familiares já foram removidos.
Altamiro explica que desde o primeiro contato com os técnicos do programa e a comunidade afetada, as famílias criaram imensas barreiras de diálogo com a gestão. “Elas colocam valores emocionais na propriedade e não existe tabela no mundo que dá pra mensurar o valor emocional de um imóvel.”

A prefeitura disponibiliza possibilidades de escolha para a remoção. Quando o imóvel é regular, existe avaliação com valor de mercado. Quando as pessoas estão em área pública, o único caminho é a remoção para conjuntos habitacionais do governo. O próprio programa também vai edificar casas e apartamento dentro da área limite de até cinco mil metros do terreno de origem. Há a previsão de edificação de 2.106 unidades habitacionais. “As casas são de dois quartos e apartamentos de três quartos. Se família ainda assim não achar uma boa opção, pode optar pelo bônus moradia”, disse Altamiro. O bônus moradia possibilita a aquisição de qualquer imóvel no Estado no valor de até R$ 90 mil.

Fonte: Jornal O Hoje