Marconi precisa fazer o que o povo quer
A sina de um governo, qualquer governo, é errar. Os governos erram muito, até mesmo quando tentam e fazem de tudo para acertar. Os erros governamentais podem ter naturezas distintas. Podem ser por engano técnico ou por deslize político ou até mesmo por pressões alheias aos seus desígnios. Mas todos esses erros possuem uma característica comum: são colossais, podem causar a miséria de gerações inteiras. Por isso, é preciso estudar meticulosamente esses desacertos, procurando na história os exemplos que se encaixam melhor na realidade que se vive.
No final do ano passado, a Argentina viu morrer um de seus grandes pensadores, o cientista político Guillermo O'Donnel. Ele se especializou em estudar o que poderia ser, informalmente, resumido na frase: “Onde é que os governos erram”. Não, seu foco não era o econômico, mas o ideológico. Para O'Donnel, o maior problema do Estado, aquilo que mais o empurra ao erro, é a falta de democracia, a ausência de sintonia com o que almeja a sociedade. E o terrível, na análise do argentino, é que o autoritarismo na burocracia estatal, velado ou exposto, será sempre uma marca do Estado capitalista.
Antes de prosseguir nesta análise — e já se chegará ao assunto local, que mais interessa — um pequeno parêntese: O site da Unicamp mantém, em arquivo PDF, um opúsculo que sintetiza o pensamento de O’Donnel — “Anotações para uma teoria do Estado” (1981). Eis o endereço: http://bit.ly/AjN4EZ. Ler O’Donnell (ele escrevia com frequência para o “La Nación”) pode não mudar a vida de ninguém. Contudo, compensa pela visão argentina diferenciada sobre questões que afetam todos os países da América Latina (o Brasil era um de seus temas prediletos). Foi dele, por exemplo, algumas das críticas mais severas às tendências populistas assumidas por governos teoricamente de esquerda. O'Donnell teve várias oportunidades para entrar na política, mas preferiu continuar seus estudos (no Brasil, nos Estados Unidos e, por fim, em Buenos Aires novamente). A comparação com Fernando Henrique Cardoso, também um estudioso de origem na esquerda, é inevitável: mas qual deles fez o certo?
A análise de esquerda proposta por O'Donnell é um pouco diferente do marxismo clássico. Ele não propõe a revolução ou a desintegração do Estado capitalista, mas o seu aperfeiçoamento, mesmo que com um certo desencanto. O contexto do argentino é mais o da Primavera de Praga, com as primeiras levas de revisão dos governos autoritários produzidos pela Revolução Russa. Ou seja, como tantos outros, O'Donnell se aproximou da social-democracia. Mas mesmo contra esse tipo de organização do Estado, suas críticas foram ácidas. A questão estava no próprio sistema capitalista, cuja essência econômica, na análise do pensador argentino, acaba distanciando o governo do povo e dos preceitos de cidadania.
Essa leitura do funcionamento dos governos o levou à conclusão de que em todos os regimes (mesmo os que são declaradamente democráticos), as decisões mais importantes, as que realmente impactam na gestão, acabam reféns de corporativismos. Ele identifica duas faces nessa intervenção do espírito de corpo: uma com caráter privatizante e outra de escopo estatista. Ambas visam defender interesses que, quase sempre, vão contra ao que seria vital para o desenvolvimento da nação. Essa é a visão de O’Donnell que, como se disse, se tornou um tanto desanimada com o que ocorreu nas experiências de governo (autoritárias ou democráticas) na América Latina.
Suas observações, no entanto, deveriam servir como alerta para os gestores públicos. A primeira lição diz respeito à crença inabalável na democracia, no poder da opinião popular. É preciso ouvir, pesquisar, descobrir o que a população quer antes que a administração tome rumos que podem piorar ou melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. A segunda lição: muito cuidado com as pressões que, como observou O’Donnell, são naturais no Estado capitalista. Quantas vezes os grandes grupos empresariais agiram junto aos governos (defendendo projetos e ações específicas) visando realmente o bem comum? Difícil responder.
Essa preocupação não deve, contudo, paralisar a modernização do Estado. Há muito tempo que se sabe, comprovadamente, que o Poder Público tem uma enorme dificuldade para gerir alguns dos setores em que sua participação, ao menos como mediador, é exigida. Um exemplo é a gestão de áreas de conservação ambiental que, em última análise, são a garantia de que as próximas gerações terão água para beber e até oxigênio para respirar. Nos países desenvolvidos, a atenção pública sobre essas áreas é dividida com parceiros privados, que têm melhores condições até técnicas para administrá-las. Sem ouvir o queixume da oposição (um tanto vazio neste tema), Leonardo Vilela comandou na Semarh o primeiro projeto de terceirização de um parque estadual em Goiás. Será em Goiânia (Parque Altamiro de Moura Pacheco) e pode ser o laboratório para as demais áreas de conservação do Estado.
Da mesma forma, é preciso ter cuidado com o espírito de corpo que vem do próprio Estado ou das diversas categorias de trabalhadores que integram a máquina. Um exemplo dessa situação ocorreu em Goiás há poucos dias. Quando o governo divulgou as medidas para garantir um piso salarial, para a Educação, maior do que o exigido pela lei federal, o sindicato da categoria começou a bater lata. Thiago Peixoto desenvolveu um plano de carreira que adota conceitos de desempenho e mérito. Os professores que obtiverem bons resultados em sala de aula, chegaram ao final de carreira com salários em torno de R$ 5 mil – atualmente, os maiores rendimentos estão em torno de R$ 3 mil. A questão é que o sindicato tem pavor da palavra meritocracia.
Com essas ações, Leonardo e Thiago se mostram como forças modernizadoras no governo. Mas a força primordial de uma administração pública é a que envolve a terceira lição de O’Donnell. Ela diz respeito ao planejamento. Somente estudando com afinco as ações, antes de executá-las, é que um governo reduz sua margem de erro. Não foi por acaso que, na reunião com todo o seu secretariado neste início de ano, o governador Marconi Perillo tenha indicado Giuseppe Vecci para falar à imprensa sobre o que se discutiu com a equipe. Se seu trabalho continuar a contento, Giuseppe Vecci, o homem do planejamento, é a salvaguarda de Marconi Perillo até o final do governo. Vecci fez o dever de casa prescrito por O’Donnell. Com as reuniões regionais de elaboração do Plano Plurianual, o governo agora sabe quais são as prioridades. Todas apontadas pela população de cada uma das regiões do Estado. Fica muito mais difícil de errar.
Mesmo dando sinais de que a questão financeira ainda não está inteiramente resolvida (falou-se na reunião em corte de 10% do orçamento), Marconi também disse que este será o ano de resgate dos compromissos da campanha eleitoral (momento mais agudo da consulta sobre os anseios da população). Para engatar essas realizações, além de economia com a definição de prioridades, o governo precisará ainda lançar mão de muita criatividade e do conhecido dinamismo deste grupo. Criatividade para encontrar soluções mais econômicas e dinamismo para ir atrás de recursos no governo federal e com organismos internacionais. Isso, sem se abalar com a crise mundial que já começa a impactar no Brasil. Se o resultado não sair a contento, o segredo é fazer aquilo que a população mais espera. É o que importa.
Fonte: Jornal Opção
1 comentários:
Write comentáriosEsse vecci e fera , mesmo que nao agrade a muitos vamos reconhece .
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