Dilma cumprimenta Marconi pelo ajuste fiscal do governo
O governador Marconi Perillo disse que o governo está tentando concretizar empréstimo de R$ 1,45 bilhão, que será destinado à conclusão, manutenção e construção de rodovias. Na mesma solenidade, a presidente concedeu o mesmo benefício aos Estados do Rio Grande do Norte, com limite de endividamento para R$ 643 milhões, e Santa Catarina, para R$ 241 milhões, totalizando R$ 2,334 bilhões.
Ao discursar na solenidade, realizada na sala de audiências da Presidência da República, no 3º andar do Palácio do Planalto, Marconi Perillo assinalou: “Vossa excelência está criando condições efetivas para que o nosso Estado dê saltos cada vez mais significativos e concretos no sentido de um desenvolvimento sustentável, que garanta empregos, que garanta justiça, que garanta prosperidade”.
O governador voltou a afirmar que a presidente dá a todos os Estados da Federação “tratamento republicano”. Segundo ele, a ampliação do crédito fiscal aos Estados representa “uma verdadeira política de integração nacional”. No caso de Goiás, os recursos vão permitir a recuperação da malha rodoviária do Estado e a conclusão de obras iniciadas há muitos anos, “dentro de um projeto integrado com o governo federal”. Marconi citou duas grandes obras do governo federal em Goiás – a construção da Ferrovia Norte Sul e a duplicação da BR-060.
Ainda no discurso dirigido à presidente, Marconi afirmou que a solenidade de hoje “marca definitivamente o encontro de Goiás com o futuro”. Segundo ele, o governo estadual, em um ano, “fez o dever de casa”, superando um déficit fiscal R$ 2,7 bilhões para um superávit de R$ 10 milhões, “pouco, mas positivo”. De acordo com Marconi, há 13 anos Goiás tinha a pior relação dívida-receita do Brasil, sendo necessários 3,5 anos de receita total para pagamento da dívida, e hoje está em 1,2 ano/receita, “sendo que o preceito legal estabelece o ano de 2030 para se chegar à relação de 1/1”.
No final do discurso, o governador agradeceu a presidente pelo “tratamento republicano” em relação à Celg, o que considerou “uma página virada, com sucesso”. “Vossa Excelência está criando condições efetivas para que nosso Estado dê saltos cada vez mais significativos, com desenvolvimento sustentável, gerando empregos, gerando oportunidades”, arrematou Marconi.
Ao falar no evento, a presidente Dilma Rousseff, que chamou Marconi Perillo de “nosso querido governador”, disse que o governo federal já autorizou R$ 41 bilhões no campo da ampliação de credito fiscal aos Estados. “O que estamos conseguindo aqui é um salto em relação às finanças dos Estados”, afirmou a presidente, ao ressaltar que o governo federal trabalha na perspectiva de uma nova relação entre política fiscal e política monetária. “O que nós procuramos é ampliar a capacidade de investimentos, tanto da União quanto dos Estados”, reforçou.
Para a presidente, a combinação investimento público com investimento privado é uma “círculo virtuoso”, que faz o Brasil avançar. Segundo ela, os governos desses Estados estão em boa situação financeira atualmente e isso permitiu o aumento do seu endividamento.
Histórico
As restrições a gastos e dívidas foram firmadas na década de 90, quando a União renegociou dívidas com os governos estaduais e firmou contratos que estabeleciam o compromisso de ajuste fiscal. Na avaliação do governo federal, o País vive uma nova realidade econômica, o que permite aos Estados ampliar a capacidade de endividamento.
Ao todo, a presidente aumentou o limite em quase R$ 40 bilhões para Estados da federação. No ano passado, ela já havia concedido o aumento do limite de R$ 37 bilhões a 17 estados.
Fonte: Jornal o Hoje