Hospital do Câncer é alvo de fraudes

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Cobrança de consultas médicas e tratamentos que deveriam ser custeados pelo Sistema Único de Saúde, superfaturamento salarial, autocontratação de pessoas para a prestação de serviços e uso de verbas públicas ou por doações em ações particulares. Todos estes casos foram apurados e denunciados pelo Ministério Público do Estado de Goiás e estão relacionados com a Associação de Combate ao Câncer em Goiás (ACCG), entidade que gere o Hospital Araújo Jorge. Em função disto, em ação com a Polícia Militar, o MP deflagrou ontem a Operação Biópsia, em que quatro pessoas da administração da associação e um empresário foram presos.

Ao todo, a operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão, recolhendo computadores e diversos documentos que deverão ser analisados pelos promotores. Depois de denúncias, o MP trabalha nas investigações dessa operação há cerca de seis meses. Segundo o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Denis Bimbati, as irregularidades aconteciam há, pelo menos, cinco anos. Ele ressaltou que ainda não é possível afirmar o valor total desviado da associação, mas as investigações mostram um número na casa de milhões.

O promotor diz que já estão comprovadas diversas fraudes no manuseio de verba pública. Entre elas, notas frias, supersalários, pagamentos de produtos não recebidos, atendimento médico deficiente e até o que o MP chama de autocontratação. “A associação se contrata criando empresas para prestar serviços para ela mesma.” Uma dessas empresas chegava a arrecadar R$ 200 mil mensais, divididos entre os envolvidos no esquema.

Alguns funcionários, além do salário da associação, recebiam verba de empresas, por produção. No caso de um deles, a ACCG estaria pagando pensão alimentícia superior a R$ 3 mil para o filho de um servidor. Em outro caso, uma pessoa remunerada mensalmente pela associação reside há anos em outro país. Pacientes que pagavam por consultas médicas ou tratamentos recebiam o atendimento de modo mais rápido e melhor, segundo o promotor.

Além disso, Bimbati destacou a existência de nepotismo em todos os cargos da associação, o que não deveria ocorrer, já que a maioria da verba recebida no local é de dinheiro público. “Constatamos que empregar parentes na ACCG é a regra.” O promotor faz questão de ressaltar, no entanto, que não são todos os funcionários da associação e do hospital que compactuam com os crimes. Segundo ele, muita gente lá é séria e, inclusive, ajudou nas investigações. “Nem todo mundo faz parte da organização criminosa que se aproveita do dinheiro público.”

Investigações
Estão atuando no caso promotores de Justiça do MP e servidores do Gaeco e do Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MP, com o apoio do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar. Segundo o coronel Wellington Urzêda, a ação foi tranquila e mobilizou 75 pessoas. “Não houve resistência a nenhuma prisão”, destaca.

As investigações devem prosseguir nos próximos dias e, segundo o coronel, mais pessoas devem ser presas. Os nomes dos presos e investigados não foram divulgados para não prejudicar a operação. Eles foram encaminhados para a Casa de Prisão Provisória (CPP) e devem ser indiciados, preliminarmente, por peculato e formação de quadrilha.

O presidente em exercício da ACCG, Edgar Berquó Peleja, respondeu, em nota enviada à imprensa, que as unidades operacionais Hospital Araújo Jorge, Unidade Oncológica de Anápolis e Centro Médico Ambulatorial, estão funcionando normalmente. Esclareceu ainda que a associação está atendendo às solicitações do MP e que vai “colaborar ao máximo com as investigações” para que o atendimento da instituição não seja interrompido.

Fonte: Jornal o Hoje (Angélica Queiroz)