Prefeitura Realiza Licitação de 239 Novas Permissões de Táxi para Goiânia
Após 34 anos sem executar uma licitação para seleção de permissionários de táxi, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações (Secol), realiza nesta segunda-feira, dia 16, o procedimento licitatório para 239 novas concessões de serviço de táxi na capital.
As permissões, concedidas apenas a pessoas físicas, serão válidas pelo prazo de 20 anos, prorrogáveis por igual período, a critério da Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (AMT). Do total de concessões, 12 serão destinadas a candidatos portadores de necessidades especiais. Outras 50 são para formação de cadastro de reserva.
De acordo com a Lei Municipal n° 8277/04, que regulamenta o serviço de táxi em Goiânia, o número de permissões é estabelecido conforme um estudo técnico realizado pela AMT. O secretário de Compras e Licitações, Andrey Azeredo, afirma que atualmente 1.231 táxis circulam pela capital. Com esse edital, a cidade terá um táxi para cada 900 habitantes. "A entrega das novas concessões deve trazer mais comodidade aos cidadãos e uma agilidade ainda maior no serviço dos táxis", completa o secretário.
A licitação vai ocorrer nos dias 16 e 17 de janeiro, entre 9 horas e 17 horas, na sala de abertura da Secol, localizada no Mezanino do Paço Municipal. Nesse período, os membros da Comissão Geral de Licitação receberão dos interessados os envelopes com os documentos exigidos no edital, publicado no dia 9 de novembro de 2011. Ao final da análise destes envelopes, a Comissão vai apontar quais são as pessoas aptas a concorrer à permissão.
Para garantir a isonomia e impessoalidade das ações, a Secretaria de Compras e Licitações convidou um representante do Ministério Público Estadual e um representante do Sindicato dos Taxistas de Goiânia (Sinditaxi) para participar da abertura e acompanhar os procedimentos licitatórios da Concorrência Pública. Além disso, três licitantes também serão sorteados aleatoriamente para acompanhar os trabalhos da Comissão.
O presidente do Sinditaxi, Silone Antônio dos Santos, diz que a estimativa é de que aproximadamente mil candidatos participem da licitação. Ele conta que deseja mostrar para a sociedade como a prefeitura tem realizado com seriedade o procedimento para as novas concessões. “Queremos dar total credibilidade à secretaria, que tem trabalhado com bastante empenho e de forma bem séria”, revela Silone.
O tipo de licitação será o de melhor técnica, ou seja, os documentos dos interessados serão analisados e aqueles com melhor qualidade técnica serão classificados. Os critérios de pontuação serão computados pela Secol de acordo com os seguintes fatores: tempo de habilitação do licitante, tipo de carteira de habilitação, ano de fabricação do veículo (somente veículos a partir de 2004), e curso regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito ou pela AMT (direção defensiva, primeiros socorros, legislação de trânsito, cidadania e meio ambiente, relações interpessoais, mecânica e elétrica básica de veículos).
A pontuação será calculada e os concorrentes melhores classificados receberão as concessões de serviço de táxi. Em caso de empate entre duas ou mais propostas, o mesmo será decidido por um sorteio realizado pela Comissão. O edital de concorrência pública nº 003/2011 está disponível no site da Prefeitura de Goiânia: http://www.goiania.go.gov.br/download/licitacao/concorrencia/cp20110003edital.pdf
Serviço
Assunto: Licitação das novas permissões de táxi para Goiânia
Data: 16 e 17 de janeiro
Horário: 9h às 17 h
Local: Sala de abertura da Secol – Mezanino, Paço Municipal
Contato: 3524-6318
Autor: Lorena Ribeiro (Prefeitura de Goiânia)