Goiânia Realiza a maior Licitação de sua História
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações (Secol), realizará nesta terça-feira, dia 10, às 14h30, a licitação do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama). A licitação será a maior da história da capital, com a contratação de serviços que ultrapassam a ordem de R$ 210 milhões.
O valor - financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - será investido na execução das obras do Parque Linear ao longo do Córrego Macambira e Ribeirão Anicuns e do Parque Urbano Macambira (os dois com área total de aproximadamente 407 hectares), além da construção das unidades habitacionais para reassentamento das famílias residentes na área de implantação dos parques. O montante contemplará ainda a edificação de obras complementares ao Puama, como bueiros e pontes, e a recuperação dos fundos de vale e canais dos cursos d’água.
O edital da licitação foi lançado no dia 21 de novembro do ano passado. As propostas dos licitantes interessados serão recebidas pela Secol até terça-feira, 10, às 14h30, na sala de licitações, localizada no mezanino do Paço Municipal. A partir desse horário, os membros da Comissão Geral de Licitação irão abrir e analisar os envelopes com as propostas, conforme as regras do BID. Ao final da avaliação, a comissão apontará a empresa selecionada para realizar as obras.
Projeto
O projeto básico do Puama foi elaborado em 2011 pelo Consórcio Reencontro com as Águas, que também é responsável pelos detalhamentos executivos e supervisão da obra. Desde sua idealização, o programa é considerado um dos mais audaciosos no âmbito socioambiental brasileiro, com uma área de aproximadamente 25 hectares, que vai beneficiar 131 bairros de Goiânia e abrigar mais de 40 espaços comunitários - entre quadras poliesportivas, praças, pista de cooper, aquário, lagos, auditório, teatros, centros culturais e ciclovia -, além de pontes de pedestres para travessia dos córregos.
Também dentro do projeto estão previstas a construção de escolas em tempo integral, Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), postos de saúde e equipamentos sociais. Ao longo do leito dos dois cursos d’água haverá ainda a reabilitação das calhas e a recomposição das margens.
De acordo com a Unidade Executora do Projeto (UEP), para a construção do parque serão desapropriados 788 lotes baldios e 804 edificações, entre elas casas, empresas e construções irregulares em áreas públicas.
Os bairros onde haverá maior número de desapropriações são o Jardim Europa, o Setor Novo Horizonte, o Setor Cachoeira Dourada, a Vila São José, a Vila Adélia, a Vila Mauá e a Vila Santa Helena.
O secretário de Compras e Licitações, Andrey Azeredo, lembra que o objetivo do Puama é contribuir para solucionar os problemas ambientais, urbanísticos e sociais resultantes da ocupação desordenada do espaço urbano (especialmente das margens dos cursos d’água) e estimular a participação dos cidadãos no processo de construção de um desenvolvimento sustentado de Goiânia.
"Além de regularizar a situação ambiental do córrego Macambira e do ribeirão Anicuns, a principal meta deste projeto é contribuir para a melhora das condições de vida da população de nossa capital", declara Andrey.
Licitação
O edital da LPI (Licitação Pública Internacional) está disponível no endereço http://www.goiania.go.gov.br/download/licitacao/goianiabid/goianiabid110001_lpi.pdf .
A LPI abrange um total de 11 setores que compõem o Parque Linear, o Parque Urbano Ambiental e a construção de unidades habitacionais, conforme a seguir:
Setor I: Inicia-se no extremo sul do Parque Macambira, na Avenida Prof. Hélio Franca, no Bairro Faiçalville, terminando na confluência com o Córrego Pindaíba, no conjunto Residencial Cachoeira Dourada e Residencial Aquárius. Este setor é estratégico porque nele se encontra a nascente do Córrego Macambira;
Setor II: Este setor se desenvolve ao longo do Córrego Pindaíba, desde a sua nascente, no Setor Três Marias, até a foz com o Córrego Macambira, adjacente ao Residencial Aquárius e Conjunto Residencial Cachoeira Dourada;
Setor III: Este setor se desenvolve ao longo do Córrego Macambira, desde a foz do Pindaíba até a Avenida Milão, onde se encontram os bairros Jardim Europa e Celina Park;
Setor IV: Contempla apenas a travessia na Avenida César Lattes, próximo à foz do Córrego Buriti, no Córrego Macambira. O restante do Setor IV não faz parte da presente licitação;
Setor V: Desenvolve-se ao longo do Córrego Macambira, desde a Avenida Milão até a Avenida Aderup/Pedro Ludovico, no Bairro Parque Oeste Industrial;
Setor VI: Desenvolve-se sobre as margens do Córrego Macambira, entre a Avenida Pedro Ludovico e a Rua da Alegria, na Vila Santa Rita;
Setor VII: Este setor apresenta uma particularidade em função da sua configuração física. Ele se inicia na Rua da Alegria, ainda nas margens do Córrego Macambira, estendendo-se até a foz deste com o Ribeirão Anicuns, até a Avenida Macambira, entre o Bairro São Francisco e Industrial Mooca;
Setor VIII: Setor que se desenvolve em torno do Ribeirão Anicuns, desde a Avenida Macambira até a Avenida Padre Wendel, entre a Vila João Vaz e a Esplanada do Anicuns;
Setor IX: Este setor encontra-se situado ao longo do Ribeirão Anicuns, entre as Avenidas Padre Wendel e Mato Grosso do Sul, no Jardim Ana Flávia e Setor Perim;
Setor X: Situa-se ao longo do Ribeirão Anicuns, desde a Avenida Mato Grosso do Sul até a Rua 21, na Vila Santa Helena, na margem direita, e Rua El Greco, na margem esquerda;
Setor XI: Desenvolve-se em torno do Ribeirão Anicuns até a Avenida Goiás Norte, no Setor Criméia Oeste e Urias Magalhães.
Observação: O Setor IV do Parque Linear (exceto a travessia) e o Parque da Pedreira não fazem parte desta Licitação.
Bairros beneficiados diretamente com o programa:
http://www.goiania.go.gov.br/download/puama/lista%20de%20bairros.pdf
Área de transferência:
http://www.goiania.go.gov.br/download/puama/mapa%20de%20abrangencia.pdf
Fonte: Prefeitura de Goiânia