Mutirama será entregue incompleto
A nove meses da eleição em Goiânia o prefeito Paulo Garcia (PT), que tentará a reeleição, tem o desafio de entregar importantes obras na capital que visam alavancar sua candidatura. O petista tem até início de junho, prazo previsto na legislação eleitoral, para participar de inaugurações. No entanto, algumas obras devem ser entregues na reta final da pré-campanha e da disputa eleitoral, ou seja em um tempo reduzido para que ele possa capitalizar com as obras.
A principal obra que o prefeito apostou para marcar a sua gestão é a revitalização do Parque Mutirama. Lançada no dia 26 de abril do ano passado e com cronograma de entrega dos brinquedos e das obras de engenharia previsto, respectivamente, para dezembro de 2011 e março de 2012, o empreendimento sofrerá ao menos seis meses de atraso.
A plataforma de 100 metros, que liga parques Mutirama e Botafogo, na Vila Nova, e que irá substituir a passarela que já existe no local, é a obra de engenharia com previsão de entrega apenas para setembro desse ano, segundo o presidente da Agência Municipal de Obras (Amob), Iram Saraiva Júnior.
“O túnel entre as avenidas Araguaia e Paranaíba deve ficar pronto em junho. Essa obra o prefeito deve entregar, já a plataforma deve ser inaugurada sem a presença dele”, relatou o presidente da Amob. Ele justifica que a empresa responsável pela estrutura metálica da plataforma pediu um prazo maior para cumprir a produção e instalação dessa parte do equipamento.
Iram Saraiva Júnior acredita que com a inauguração do túnel e a entrega dos brinquedos, que devem ocorrer juntos, a população poderá ver a construção em fase adiantada. “Essa é a obra de maior visibilidade pela sua característica arquitetônica. E nessa época a plataforma deve estar em fase final”, diz o auxiliar.
Além de ser entregue com seis meses de atraso e na reta final da campanha, a construção da plataforma traz outro desgaste para Paulo Garcia. A Marginal Botafogo está interditada no trecho do Parque Mutirama desde 27 de agosto do ano passado. À época, a prefeitura, a Amob e a Agência Municipal de Trânsito (AMT) anunciaram que o local ficaria impossibilitado de trafegar por um período de seis meses.
No entanto, a marginal será liberada para o tráfego só depois que a plataforma for inaugurada, segundo o presidente da Amob. Ou seja, a principal via que faz ligação entre as regiões norte e sul da capital ficará mais de um ano impossibilitada de tráfego naquele trecho.
A interdição foi alvo de muitas queixas no ano passado por conta dos congestionamentos, em horário de pico, nas ruas e avenidas adjacentes. Moradores da região reclamaram que o local foi fechado muito antes de iniciada a construção da plataforma.
As complicações de trânsito na região por conta do atraso na entrega da obra é motivo de desgaste para prefeito, já que segundo pesquisa Ipem/Tribuna do Planalto, divulgada no início de dezembro do ano passado, o trânsito é apontado por 6,1% dos entrevistados como um dos principais problemas da administração municipal, ficando atrás de Saúde, Segurança e Transporte Coletivo.
Túnel e brinquedos
No Paço, o cronograma de revitalização do Parque Mutirama prevê a entrega do túnel, entre as avenidas Araguaia e Paranaíba, e dos brinquedos para junho com evento de inauguração e a participação do prefeito. Além de um prazo curto para que Paulo Garcia capitalize com as obras de olho na eleição em setembro, a agenda administrativa concorrerá com o período das convenções partidárias e definições dos candidatos à prefeitura.
Assim como a plataforma, essa parte da obra também deu dor de cabeça para Paulo Garcia. O prefeito passou quase todo segundo semestre do ano passado justificando possíveis irregularidades na aquisição dos brinquedos para o parque.
No início de agosto, o vereador Elias Vaz (PSOL), de oposição, denunciou na tribuna da Câmara de Goiânia que parte dos R$ 29 milhões da licitação dos brinquedos foram para a aquisição de equipamentos usados. “Alguns com mais de 30 anos e comprados de empresas que já faliram", disse Vaz à época, referindo-se a montanha-russa. O equipamento teria 38 anos e foi adquirido por R$ 2,7 milhões de um fabricante italiano falido em 2004.
O prefeito demorou quase uma semana para vir a público e contestar o vereador. À época a prefeitura justificou que a aquisição de brinquedos usados estava prevista na licitação e que a compra de uma montanha-russa nova ficaria bem mais cara e inviabilizaria a compra de outros brinquedos.
A denúncia provocou uma visita de técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que quase um mês depois divulgaram um relatório de 150 páginas apontando uma série de irregularidades na licitação para a compra dos brinquedos e nos equipamentos.
Entre os problemas apontados estavam a ausência de atestados que comprovassem a capacidade técnica e profissional da empresa vencedora da licitação, a Astri Decorações Temáticas; falta de planilhas detalhadas e projeto básico na disputa do certame (documentos mínimos exigidos pela legislação); e o modelo do processo licitatório utilizado, no caso Pregão Presencial.
As possíveis irregularidades ainda renderam ao prefeito a abertura de uma investigação no Ministério Público e uma decisão desfavorável no Tribunal de Contas dos Municípios. Os conselheiros Tião Caroço (ex-PP) e Honor Cruvinel (ex-PSDB) – fiéis aliados do governador Marconi Perillo (PSDB) – votaram pela extinção do contrato e aplicação de multa de R$ 45 mil ao prefeito. A prefeitura recorreu para rever a decisão.
Maternidade e Zoológico: obras se arrastam
Assim como a revitalização do Parque Mutirama, as duas obras também estão com o cronograma de inauguração atrasado. No caso da Maternidade Dona Iris, o prazo previsto para a entrega é até maio deste ano, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.
O prédio está na fase final de acabamento e ainda este mês ou início de fevereiro a prefeitura deve abrir licitação, possivelmente por meio de Pregão Eletrônico. A projeção mais pessimista quanto ao tempo para o fim desse processo, caso seja por meio de pregão, é de um mês, se houver questionamentos administrativos.
Em maio do ano passado, ao anunciar um pacote de 20 medidas para a saúde, o prefeito chegou a sinalizar que entregaria a maternidade no aniversário de Goiânia, em outubro do mesmo ano. “Vamos fazer de tudo para inaugurar essa unidade ainda no dia 24 de outubro", disse à época o prefeito em evento no auditório do 6° andar do Paço Municipal.
Embora atrasada, a inauguração da maternidade marca a gestão de Paulo na saúde, área que no ano passado trouxe desgaste principalmente por conta dos precários atendimentos nos Cais. Um fracasso na saúde municia ainda mais os adversários na eleição deste ano, já que o petista se projetou na vida pública como médico especialista em neurocirurgia e presidente da Unimed em Goiânia.
Além disso, a entrega da obra ajuda a reduzir avaliação negativa da gestão do prefeito na área. Segundo a pesquisa Ipem/Tribuna do Planalto, 44,9% dos entrevistados apontaram que o maior problema da gestão municipal é a saúde.
Rua 10
Outra obra que já virou munição dos adversários contra Paulo Garcia é a implantação do corredor entre a Praça Cívica e a Praça da Bíblia. São 2,5 quilômetros de extensão com o custo de R$ 3 milhões e a previsão é que a obra seja entregue até o final de março.
Atualmente a obra está na fase final de revitalização do canteiro central entre Praça Cívica e a Praça universitária, onde foram e estão sendo construídas galerias pluviais, as ciclovias, as áreas de conveniência e o projeto paisagístico.
A previsão é que em fevereiro seja feita a licitação para a conclusão dos trabalhos que envolvem também o recapeamento da Avenida Universitária e mudanças nos pontos de ônibus. Embora em fase final, a primeira parte da obra serviu para que o prefeito fosse criticado pelos adversários.
O pré-candidato do PSDB, secretário de Meio Ambiente e deputado federal, Leonardo Vilela, criticou as mudanças na Rua-10. Disse que a obra descaracterizou a arquitetura histórica do Centro e que não consta no Plano Diretor.
“Por falar em plano diretor, nenhum dos mais de cem projetos foi colocado em prática. Isso mostra caráter eleitoreiro do prefeito”, escreveu o tucano em seu Twitter.
Zoológico
Obra que também já gerou desgastes ao prefeito é o Parque Zoológico. A previsão é que a obra seja entregue em fevereiro deste ano. Em 2011, a prefeitura chegou a anunciar que inauguraria o equipamento no dia 12 de outubro.
O parque foi interditado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em julho de 2009, depois da morte de vários animais. Atualmente existem 480 animais no parque. O último prazo dado à prefeitura pelo Ibama para a reabertura do zoológico vence no próximo mês. Caso o parque não seja reaberto, a Amma - responsável pelo local - poderá ser multada.
Obras a serem entregues
Revitalização do Parque Mutirama
* Investimentos
R$ 60 milhões são oriundos do Governo Federal. Os outros R$ 20 milhões do do tesouro municipal.
*Obras
* Plataforma
Com 100 m de extensão por 100 m de largura, vai substituir a passarela que já existe e será construída sobre o córrego Botafogo e Marginal, que vai fazer uma ligação dos parques Mutirama e Botafogo.
* Túnel
Com 300 m de extensão na Avenida Araguaia que vai fazer ligação com a Avenida Paranaíba até a ponte de transposição do córrego Botafogo.
* Brinquedos
Instalação de 30 brinquedos novos e usados:
* Previsão de entrega
Brinquedos e Túnel – Junho de 2012
Plataforma – Setembro de 2012
Maternidade Dona Iris
* Investimentos
Aproximadamente R$ 35 milhões oriundos do tesouro municipal
* Obras
Hospital de referência com cerca de 10 mil m², 103 leitos, 20 consultórios ginecológicos, sala para coleta de leite humano, cinco salas de cirurgia, UTI neonatal e de adulto, centro de parto normal, laboratório de análises clínicas, serviço de ouvidoria, farmácia e leitos de isolamento.
* Previsão de entrega
Até maio de 2012
Corredor Praça Cívica/Praça da Bíblia
* Investimento
R$ 3 milhões oriundos do tesouro municipal. Já foi gasto cerca de R$ 1,6 milhão
* Obra
Corredor com 2,5 Km de extensão que terá faixa preferencial para ônibus, ciclovias, áreas de conveniência, acessibilidade, projeto paisagístico, padronização.
* Previsão de entrega
Março de 2012
Parque Zoológico
* Investimento
R$ 3 milhões oriundos do tesouro municipal
* Obra
Além das baias, construção de maternidade, hospital veterinário e a obra está na última etapa com os serviços jardinagem, paver e término do banheiro para visitantes.
* Previsão de entrega
Fevereiro de 2012
Fonte: tribunadoplanalto.com.br