Teste prático de CNH em Goiás será filmado

Cada carro utilizado nas provas do Detran terá três câmeras internas, e outra externa vai gravar o percurso da prova.

A prova prática de carteira de motorista, em Goiás, será totalmente monitorada. O Detran já elaborou projeto básico que prevê a instalação de três câmeras no interior dos veículos utilizados nas provas e mais uma próxima ao local onde é feito o teste de baliza para gravar todo o áudio e vídeo do que se passa dentro e fora do automóvel. A medida se faz necessária em razão das inúmeras reclamações feitas à presidência do departamento, questionando o juízo feito pelos examinadores, a idoneidade de alguns deles, além de supostos casos de recebimento de propinas.

Uma central de monitoramento está sendo montada nas dependências do Detran para armazenar todas as informações gravadas e garantir a disponibilidade, inclusive, para o caso do candidato desejar rever o teste, posteriormente. O diretor de Operações, coronel Sebastião Vaz, diz que a intenção é postar todos os vídeos na internet, assegurando a consulta on-line. O governador Marconi Perillo autorizou essa e outras medidas que compõem o que se chama de processo de modernização da emissão de CNH. A previsão é que o edital de licitação seja publicado até o dia 15 do próximo mês e a implantação em todas as cidades goianas até abril de 2013.

O Rio de Janeiro é o único estado que já adotou o monitoramento eletrônico e os resultados, em pouco mais de cinco meses, já começaram a aparecer. “É diferente. Vamos ter tudo gravado e comprovado. Isso vai facilitar muito a resolução de todo e qualquer questionamento”, diz Vaz, que brinca chamando o sistema de “Big Brother do Detran”. Ele conta que, hoje, quando é feita uma reclamação sobre a conduta de examinadores, o Departamento envia a denúncia para a Universidade Estadual de Goiás (UEG), responsável pela aplicação das provas, e solicita uma explicação. O coronel expôe que quase sempre o processo não vai para frente, porque fica a palavra do denunciante contra a resposta do denunciado. “É difícil julgar desse jeito”, reconhece.

“Fiscalização feita no braço”
A estrutura acerca do Detran, hoje, é composta, aproximadamente, por 500 clínicas médicas e psicológicas e 700 Centros de Formação de Condutores (CFC), espalhados pelo Estado. Fiscalizar e acompanhar a realidade de cada um destes é um desafio, ao qual, na atual situação, o setor responsável não consegue corresponder. “Hoje, carecemos de meios para isso. A nossa fiscalização é feita no braço”, afirma Sebastião Vaz. A modernização do processo de CNH foi a medida encontrada para, além de facilitar para o candidato, minimizar a recorrência de fraudes e criar obstáculos para os habituados em agir facilmente por “debaixo dos panos”.

O Detran emite, em média, cerca de 50 mil carteiras de motorista por mês. Coronel Vaz conta que 30% dos processos de CNH retornam para os CFCs por apresentar alguma inconsistência, como endereço errado, falta de exames, entre outros motivos. Fora isso, em torno de 70% dos candidatos fraudam o endereçso, colocando outras localidades como cidade natal, geralmente do interior, para fazerem as provas onde elas são conhecidamente mais fáceis. No interior, é recorrente, ainda, os furtos de documentos em branco para falsificação. Outra questão enfrentada pelo Departamento é a emissão de exames médicos sem a presença do candidato. “Isso é uma absurdo, uma loucura. Pense você: um médico atesta a sanidade do motorista sem ele fazer o exame”, indigna-se o diretor de Operações.

Prova será eletrônica

A coleta das digitais foi precedida das demais mudanças, porque ela será essencial para o que o Detran pretende iniciar no próximo mês. A partir de novembro, não mais existirá a tradicional prova escrita de legislação de trânsito. O candidato de Goiânia poderá fazer o teste eletronicamente e agendar de acordo com a sua disponibilidade. Uma sala com 18 computadores foi montada na sede do Departamento e vai funcionar de segunda à sexta, das 8 horas às 18 horas. “Hoje, a UEG aplica, em média, cerca de 2 mil provas mensais. Com o novo método, poderemos realizar mais de 3 mil, no mesmo período”, calcula Vaz. Ele diz, ainda, que almeja criar locais de prova em shopping centers e outros pontos movimentados e de fácil acesso.

O agendamento das provas vai começar no dia 1° de novembro e a realização delas no dia cinco. Isso poderá ser feito no site do Detran, mas primeiro é preciso realizar a coleta dos dados pessoais (digitais, foto e assinatura).

Desde ontem as digitais são obrigatórias nos processos
Muitos dos problemas enfrentados pelo Detran na emissão de CNHs poderão ser solucionados pelo sistema de biometria, que começou a funcionar ontem nos oito Vapt Vupts da capital e na sede do Departamento. A partir de agora, todos os goianienses candidatos à primeira via da carteira, revalidação, renovação, mudança ou inclusão de categoria vão ter que passar pelo processo de captura biométrica para dar continuidade no processo. Serão coletadas as 10 digitais, uma foto e a assinatura eletrônica. Os dados da pessoa ficarão armazenados no sistema e vão servir de base para toda e qualquer operação que ela vier a realizar no âmbito do Detran.

A presidência do Departamento classificou a adoção da biometria como o pontapé da modernização do órgão. Espera-se, com isso, aprimorar o gerenciamento dos dados e controlar com regularidade a situação de cada condutor. Isso vai refletir, inclusive, na redução da incidência de erros de instrução dos processos, porque para fazer um exame psicotécnico, por exemplo, o candidato terá a digital avaliada primeiro. Ele só poderá passar pela análise psicológica se o cadastro atestar que já passou pelas etapas anteriores, detalhadas no sistema. “A digital vai ser o principal requisito para os motoristas conseguirem fazer qualquer coisa relacionada à CNH”, afirma Coronel Vaz.

Por ora, a regra vale apenas para os goianienses. A intenção é que em janeiro ela passe a valer para a região metropolitana de Goiânia e, em abril, ao fim do processo de modernização, com a implantação das câmeras nos automóveis da prova prática, a biometria seja expandida para pelo menos 90 cidades do Estado. Ontem, a novidade chamou a atenção de muita gente, que foi pega de surpresa. O motorista Sebastião Rodrigues Coelho, de 48 anos, por exemplo, foi revalidar pela terceira fez a habilitação e gostou do que encontrou. Para ele, que tem CNH categoria D, já foi caminhoneiro e hoje trabalha como motorista de ambulância, o controle com certeza vai implicar em melhoria do serviço prestado pelo Detran. “Cheguei aqui e quando me falaram que eu tinha que fazer isso, pensei até que fosse brincadeira”, disse.

Sistema dispensa despachantes
O aprimoramento do sistema do Detran e a adoção de um novo portal na internet vai permitir, também, que o próprio candidato preencha o requerimento de CNH, sem a necessidade de contratar um despachante. Coronel Vaz explica que a legislação de trânsito estipula que esta é uma função natural do Departamento de Trânsito. As auto-escolas têm cunho meramente pedagógico, com a aplicação de aulas práticas e teóricas. A decisão gerou polêmica e a discussão vem sendo feita desde o ano passado. O diretor de Operações conta que, de início, o representante dos CFCs expressou resistência em aceitar o fato, mas já está consumado.

A medida implica em economia do candidato, que até então tinha de custear os serviços de despachante, e este terá o lucro reduzido. Da mesma forma, Vaz afirma que o valor total da carteira de motorista vai diminuir, pois o Detran vai cobrar as taxas de acordo com a legislação, sem aumentar abusivamente. “Tem gente que paga, hoje, até R$ 5 mil por uma CNH”, diz. Ele calcula que o valor médio ficará entre R$ 800 e R$ 1.300, dependendo da categoria. Feito o requerimento pela internet, o próprio site vai distribuir os exames.

Fonte: Jornal O Hoje