Aparecida recebe mais de R$ 400 milhões do PAC 2 para obras de esgotamento sanitário
Recurso é destinado à obras como a Estação de Tratamento de Esgoto, que já está em andamento, além de implantação do esgotamento nas Bacias Tamanduá e Dourados.
Aparecida de Goiânia, 02 de outubro de 2012 – Uma reunião realizada hoje, 02, na sede da Saneago, reuniu representantes da empresa de saneamento de Goiás, Ministério Público Estadual e da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, entre eles o prefeito Maguito Vilela; o presidente da Saneago, Roberto Ferreira Marques; o assessor da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Euler de Morais; o secretário de Infraestrutura de Aparecida, Mário Vilela; Julio Vaz, diretor Financeiro da Saneago; o diretor de Engenharia Olegário Martins; o promotor de Justiça, Hélio de Pina; e Luiz Humberto Gonçalves Gomes, diretor de Marketing.
O objetivo da reunião, agendada pelo promotor Hélio de Pina, foi averiguar se a Saneago faria a matrícula do Projeto de Esgotamento Sanitário da Bacia Tamanduá, junto ao Ministério das Cidades, no valor de cerca de R$ 75 milhões, garantidos ao município pelo PAC2 do Governo Federal.
“O prazo final para fazer a matrícula no Ministério, garantindo a destinação desses recursos para as obras do esgotamento sanitário em Aparecida, é 11 de outubro. No entanto, a Saneago abriu edital com intuito de delegar o serviço para empresa privada (subdelegação) nossa preocupação era que a Saneago não fizesse essa matrícula. Se isso ocorresse, o município de Aparecida sairia perdendo”, informou o promotor, explicando que neste caso, o recurso, que já começou a ser empregado pelo município, teria que ser devolvido aos cofres da União.
O diretor de Engenharia da Saneago, Olegário Martins informou ao prefeito Maguito Vilela e ao Promotor de Justiça Érico de Pina, que mesmo com o processo de subdelegação da concessão da rede de esgotamento sanitário em Aparecida o Estado fará a matrícula do Projeto da Bacia Tamanduá, em Aparecida. “A prefeitura não perderá os recursos que já foram destinados a ela pelo PAC 2. O Estado fará a matrícula do projeto de Esgortamento Sanitário da Bacia Tamanduá ainda no dia 10, antes do prazo, pois queremos assim como todos aqui presentes, resolver o problema de Aparecida nesse quesito”, sublinhou o diretor.
Ele completou, dizendo que a forma mais rápida de cobrir toda a cidade com o esgotamento sanitário é fazendo as parcerias público-privadas. “Temos a expectativa de cobrir toda a cidade de Aparecida com a rede de esgoto e água em seis anos, mas isso só será possível com a subdelegação. Se dependermos apenas dos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do PAC, isso demorará mais de 10 anos”, afirmou Olegário Martins.
Para o prefeito Maguito Vilela, a reunião com o Ministério Público foi muito importante no sentido de cercar o município de todos os cuidados possíveis para garantir que a população de Aparecida seja de fato beneficiada com o esgoto. “Temos que resolver o problema da falta de esgoto em Aparecida. Hoje temos apenas 15% da cidade abastecida com a rede de esgoto e precisamos atingir toda a cidade, pois o esgoto garante mais qualidade de vida aos moradores e a Caixa só libera asfalto em vias que tenham a rede de água e esgotamento”, enfatizou o prefeito Maguito Vilela.
RECURSOS – De acordo com o promotor de Justiça Érico de Pina, Aparecida é hoje a cidade que mais recebe recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. “O município de Aparecida já tem garantidos hoje mais de R$ 400 milhões para obras de esgotamento em andamento, em licitação e com projetos ainda sendo feitos. São R$ 200 milhões para obras de água e esgoto, já em andamento, e R$ 246 milhões para obras que ainda estão em licitação. Com esses recursos, 70% do município será beneficiado com o esgotamento sanitário.
Fonte: Prefeitura de Aparecida de Goiânia