Dívida de Goiás é de R$ 15,133 bilhões, Goiás tem a quinta maior dívida entre os 27 estados brasileiros

Levantamento do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF), com base em dados do Banco Central (BC), mostra que cinco estados: São Paulo, Minas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás detêm, juntos, 81,20% do endividamento público estadual brasileiro, de R$ 459,722 bilhões, com a União e instituições financeiras públicas ou privadas. Os números se referem ao total registrado no acumulado em 2012.

São Paulo é o que possui o maior peso nessa distribuição: 41,68% da dívida são desse estado, o que equivale a R$ 191,610 bilhões. Em seguida, vem Minas Gerais, com débito de R$ 71,314 bilhões, o que representa 15,51%, depois o Rio de Janeiro com R$ 50,920 bilhões (11,08% do total), Rio Grande do Sul, com R$ 44,314 bilhões (9,64%), e em quinto lugar está o endividamento de Goiás, com R$ 15,133 bilhões (3,29%). Os demais estados representam apenas 18,8% da dívida total.

O presidente do Ibef Nacional, Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, explica que essa disparidade da dívida de São Paulo para os demais revela a desigualdade regional que há no País.

Questionado pelo DCI, porque existe essa discordância do fato de que o estado paulista, sendo o ente que menos demanda empréstimos, dever mais à União do que os estados do Norte e Nordeste, ele explica que a razão disso vem do início da discussão da forma de indexação da dívida, em 1995. "As emissões de títulos feitas naquela época por estados mais ricos é o que explica essa discordância", justifica.

Com relação ao PIB brasileiro, São Paulo também tem o maior percentual, de 1,26%. O levantamento mostra que, no caso da economia estadual, mais de 12% do PIB deles, na média, estão comprometidos com o seu endividamento líquido. Alagoas e Minas Gerais são os quais lideram a estatística com 26% e 17,8%, respectivamente, do PIB de cada.

Para Oliveira, o maior problema hoje é a forma de indexação do endividamento estadual. "Está claro que o tamanho das dívidas estaduais compromete a capacidade de investimento dos estados. Em relação às Receitas Líquidas Correntes, a dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul lidera o ranking estadual com 221%, seguido por Minas Gerais, com 179%. Por isso, o Ibef apoia o reequilíbrio financeiro dos estados", diz.

Por outro lado, dados mais recentes do Banco Central, de fevereiro, revelam que a dívida dos estados está em R$ 441,009 bilhões (9,9% do Produto Interno Bruto - PIB). Mas, segundo o presidente do Ibef, a tendência é de que a dívida aumente se não houver mudanças no indexador e se se confirmar a previsão da elevação da taxa básica de juros (Selic).
Atualmente, a dívida dos estados é corrigida pelo IGP-DI, índice de inflação calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano.
Novo indexador
Segundo o levantamento do Ibef, o grupo formado por Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Pará são os mais penalizados com o pagamento de encargos da dívida estadual junto ao Tesouro Nacional, com o valor das dívidas atualizado por IGP-DI mais 7,5% ao ano.

De acordo com Oliveira, todos os demais estados firmaram contratos com valorização de IGP-DI mais 6,0%. O resultado da diferença entre 7,5% e 6% é "um ônus adicional" aos cofres públicos mineiros de pouco menos de R$ 1 bilhão por ano, "o que daria para construir duas novas cidades administrativas a cada três anos".

Para resolver essa situação, o governo federal encaminhou, recentemente, ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 238 de 2013, que prevê como indexador o IPCA mais juros de 4% ao ano, ou alternativamente, a taxa Selic mais juros de 4%, o que for menor.

Contudo, o cálculo do Ibef é que o comprometimento das receitas estaduais permaneceria inalterado, nos mesmos níveis atuais, de 13%. "O Ibef entende que o Brasil já alcançou melhores fundamentos econômicos e que o governo federal pode ousar mais", afirma Oliveira.

A proposta do instituto é de que o indexador seja apenas a Selic, adicionada a uma taxa variável de até 2%, condicionada a metas de desempenho fiscal estabelecidas e cumpridas pelos estados e municípios. "Assim, o comprometimento das receitas líquidas seria reduzido para 10% ao ano, com prorrogação do prazo para o vencimento da renegociação até o ano de 2050, com uma carência de dois anos para as novas amortizações. Os recursos liberados a partir dessa medida podem ser condicionados à realização de investimentos públicos estaduais com recursos próprios", conclui Oliveira.

Matéria de Fernanda Bompan
Fonte: Jornal DCI - Diário do Comércio Indústria e Serviços
www.dci.com.br
Aparecida Net