Macambira-Anicuns: Obras voltam em dez dias

Ordem de serviço será assinada amanhã para três primeiros setores do parque

As obras do Parque Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama) serão retomadas nos próximos dias. O reinício ocorre na data em que o parque já deveria ter sido entregue à população, mais de 24 meses seu início. O prefeito Paulo Garcia (PT) deve assinar a ordem de serviço das obras amanhã e o Consórcio Construtor Puama terá dez dias para começar os trabalhos. Ainda neste ano, a ação vai focar as obras de drenagem e a recuperação ambiental; já as construções viárias devem ser iniciadas em 2015.

A intenção é que toda a obra estrutural dos três setores licitados seja finalizada ainda neste ano e a parte mais pesada seja feita até o fim de setembro, já que se inicia o período chuvoso, o que complicaria a obra. Ao todo, o Consórcio vai receber R$ 120 milhões para finalizar o que foi chamado de primeira etapa do Puama, que contém também o Parque Macambira-Anicuns (PAM), localizado no Setor Faiçalville, na nascente do Córrego Macambira. As travessias a serem construídas ou reformadas, nas avenidas que passam pelo córrego ou pelo Ribeirão Anicuns, serão iniciadas na próxima estação de seca.

Em 2012, a Emsa venceu licitação de R$ 185 milhões para a construção de todo o parque linear, que possui 24 quilômetros de extensão. Pouco mais de três meses depois, a empresa pediu aditivo no contrato, tanto na previsão de entrega da obra, de 210 dias, como no valor a receber. A Prefeitura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) negaram o aditivo. A Emsa, então, abandonou a obra e a questão do distrato do contrato passou a ser discutida judicialmente, o que atrasou a realização de uma nova licitação.

Apenas em 2013 o distrato foi feito. A empresa foi obrigada a pagar R$ 1,2 milhão de indenização à Prefeitura, dinheiro que já foi recebido pelo Tesouro Municipal. A Emsa tinha concluído apenas 2% das obras do parque, ao custo de R$ 3,8 milhões – drenagem e impedimento de erosões, além de gabiões e o início da pavimentação das Avenidas Independência e Nadra Bufaiçal, no Setor Faiçalville. Em alguns casos, como o término da pavimentação, foi feito pela própria Prefeitura e entregue no ano passado.

CONTRATOS

Em 2011, a Emsa ganhou a licitação em concorrência com o Consórcio Linear Verde, em que também havia a Sobrado Construção, além da Egesol e da Delta Construção. O consórcio havia apresentado proposta de R$ 230 milhões. O coordenador da unidade executora do Puama, Nelcivone Melo, afirma que as obras da Emsa serão aproveitadas pelo Consórcio e não haverá prejuízo nem necessidade de refazer algum trabalho já concluído.

Já o consórcio formado pelas empresas Sobrado Construção, GAE e Elmo venceu licitação sem ter tido qualquer concorrente e com proposta aberta no fim de março. A Sobrado tem relação direta com a Tecpav, que firmou contrato de locação de veículos com a Prefeitura em fevereiro, incluindo caminhões compactadores para a coleta de lixo. Já a GAE, que também possui relação com a Sobrado, é a empresa responsável pela construção dos viadutos da Marginal Botafogo e que, em março, chegou a paralisar os trabalhos por falta de pagamento. A Prefeitura estava devendo cerca de R$ 6 milhões à empresa.

A obra dos viadutos voltou a ser executada neste mês, após uma longa negociação entre empresa e Paço Municipal e ganhou nova previsão de entrega para o aniversário da capital, em outubro. A primeira estimativa para a inauguração era para o aniversário do ano passado. O Paço afirma que não haverá problemas de atraso em decorrência da falta de verbas, já que o Puama tem seu financiamento pelo BID, com verba garantida. Esse montante era estimado em R$ 210 milhões em 2011, quando o contrato foi firmado. Atualmente, todo o Puama, é estimado em R$ 350 milhões; a diferença é explicada pelo contrato ser em dólares e a valorização da moeda.

Novas licitações em 2015

As obras para os demais setores do Parque Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama) ainda não têm previsão para ser iniciadas. As licitações só serão feitas em 2015 e ainda não se sabe quantas serão, já que não há definição em como serão divididos os setores. Até então, o parque tinha 11 setores e 3 estão na licitação já encerrada neste ano. Coordenador da unidade executora, Nelcivone Melo diz que o andamento da obra é que vai definir o prosseguimento das outras áreas do parque. Até por isso, não se tem uma definição de quando o Puama estará pronto.

Inicialmente a previsão para a entrega do Puama era de 7 meses, mas o prazo foi aumentado para 24 meses. Melo afirma que existe o interesse do Consórcio em entregar a obra antes do previsto, até porque o pagamento será apenas feito após a execução. A primeira etapa seria a mais complicada, por conter obras viárias e de drenagem. O restante seria a instalação dos parques e núcleos.

Fonte: Jornal O Popular (Vandré Abreu)