Prefeito de Goiânia pode sofrer impeachment

Uma fonte do Ministério Público do Estado de Goiás disse ao MAIS GOIÁS que se comprovadas as denúncias realizadas nesta segunda-feira, 19, na Câmara Municipal de Goiânia, a respeito de contratos da Prefeitura com empresas que prestam serviços no parque Mutirama, o mandato do prefeito Paulo Garcia (PT) pode ser cassado por força de impeachment.

Na segunda-feira, o vereador Djalma Araújo (Solidariedade) divulgou documentos e informações que mostram que a empresa JF Produtos e Equipamentos Hospitalares não tem sede própria e funciona no mesmo endereço de outra, Life, que também participou do processo de contratação direta.

Ao MAIS GOIÁS, durante apresentação das provas para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Djalma disse que existem fortes indícios de irregularidades que ocorreram com a anuência do prefeito. "Infelizmente, envolvem até mesmo um deputado", disse.

Um dos beneficiados das empresas que participaram da licitação é o deputado estadual Humberto Aidar (PT), em exercício de presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A ligação com Aidar se daria da seguinte forma: o deputado indicou o presidente do parque (Jairo Gomes) e ao mesmo tempo recebeu doações de campanha de uma das envolvidas, a Life Equipamentos - que doou R$ 30 mil para o deputado em 2010.

O contrato foi fechado em outubro de 2013 e tem validade de seis meses, ao valor de R$ 1,38 milhão. O serviço contratado diz respeito à manutenção do Mutirama no período das férias."Está na cara que existe conluiu. Só não vê quem não quer", diz.

IMPEACHMENT

A possibilidade do impeachment surge por conta da dipensa de licitação, que teria sido assinada pelo próprio prefeito.

A lei de impeachment é 1950 - número 1.079 - e o artigo 4º trata da probidade na administração. É considerado crime os atos que atentam ou expedem ordens contrárias às disposições expressas da Constituição, no caso a necessidade de licitação.

O procurador José Gustavo Athayde, do TCM, também pretende investigar os documentos e checar as acusações.

O MAIS GOIÁS ligou para o deputado Humberto Aidar, mas até a publicação dessa matéria não obteve retorno do parlamentar.

Fonte: Mais Goiás