Ferrovia: Valec oferta trecho de 855 km da Norte-Sul

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Interessados em operar cargas a partir deste mês entre Porto Nacional (TO) e Anápolis podem procurar a Valec

A Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias acaba de oferecer ao mercado a capacidade de transporte de um trecho de 855 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO). O comunicado, publicado ontem no Diário Oficial da União, é um chamamento público para que os interessados em movimentar cargas possam informar seu interesse à Valec. Segundo a Valec, dos 4.200 quilômetros totais da ferrovia, o trecho de 1.575 quilômetros entre Açailândia e Anápolis já está operando ou pronto para operação.

O outro trecho da Norte-Sul que já está em operação fica entre Açailândia (MA) e Palmas (TO), que está concessionado à Vale S.A. Com isso, segundo a Valec, a carga já pode sair de Anápolis e seguir para o Norte até o Porto de Itaqui, no Maranhão, pela Estrada de Ferro Carajás. Pode também fazer o caminho inverso ou pode ser descarregada e carregada em qualquer dos pátios durante o trecho.

O modelo, denominado de open access, já é aplicado em outros países, até da União Europeia, com sucesso. O objetivo do governo federal é concretizar a política de livre acesso ao Sistema Ferroviário Federal, na qual a Valec deve fomentar o setor por meio da compra e venda da capacidade de transporte de ferrovias. O maior interesse deve vir de empresas de transporte multimodal e de logística.

De acordo com a Valec, o modelo promove a quebra do monopólio das atuais concessionárias e permite que todas as empresas que cumpram requisitos técnicos e operacionais estabelecidos em lei, tenham acesso à infraestrutura ferroviária em condições objetivas, transparentes e não discriminatórias. Pelo modelo anterior, as cargas transportadas nas ferrovias eram comercializadas pelas próprias concessionárias que estabeleciam seus preços.

Com o novo modelo, a expectativa do governo é reduzir o custo do frete ferroviário e aumentar a participação desse modal na matriz de transporte brasileira. Com isso, a estimativa é de redução do custo do frete ferroviário e aumento da participação desse modal na matriz de transporte brasileira, com crescente demanda por serviços de transporte.

Preocupações

De acordo com a Valec, o trecho oferecido ontem ao mercado tem início de operação previsto para este mês de maio. Mas o coordenador técnico da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), Welington Vieira, adverte que ainda é preciso acertar muita coisa antes disso. Segundo ele, há uma certa preocupação por parte de quem entende de transporte de cargas sobre a capacidade da Valec de manter a ferrovia em plenas condições de operação, por se tratar de uma empresa pública.

Outra preocupação é relativa à capacidade de interação entre os trechos da ferrovia para a operação, já que o trecho entre Açailândia e Palmas, por exemplo, está sob concessão da Vale. Além disso, Welington lembra que ainda são necessários alguns alinhamentos de marco regulatório para trazer segurança às empresas que utilizarão a ferrovia. “Falta regulamentar muita coisa. Ainda há pedras que precisam sair do caminho para esse trem passar”, afirma.

O setor empresarial aprovou o novo modelo de oferta da capacidade de transporte. Segundo o coordenador da Fieg, isso pode criar uma competição no mercado e beneficiar os usuários do frete.

Fonte: Jornal O Popular