O aeroporto que não decola - Santa Genoveva
Avião pousa no Santa Genoveva: obras devem sofrer atraso novamente por falta de cumprimento de acordo para elaboração de projeto executivo
Paralisadas há exatos cinco anos, as obras do novo Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, foram adiadas mais uma vez e devem ser retomadas somente em junho, depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar o projeto executivo. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o consórcio formado pela Norberto Odebrecht e Via Engenharia ignoraram um acordo que estipulava para este mês a conclusão do documento que apresenta o novo orçamento, o cronograma de execução e o detalhamento dos sistemas de infraestrutura, elétrico e hidráulico.
Firmado em 21 de dezembro do ano passado, o acordo entre a estatal e o consórcio determinou prazo de 120 dias para a finalização do projeto executivo, que tem de ser aprovado pelo TCU. Na época, o governador Marconi Perillo (PSDB) foi mais otimista, afirmando que a previsão era de que essa parte fosse concluída em março, conforme divulgou O POPULAR. Ele se reuniu na quinta-feira com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, para tentar encontrar uma saída rápida para o problema.
O diretor-superintendente da Odebrecht, João Pacífico, também seguiu, no final do ano passado, no mesmo caminho do tucano, assegurando que mais de 70% do projeto estava pronto. Entretanto, a poucos dias de estourar o prazo estabelecido há quase quatro meses, o tribunal ainda não recebeu o documento da Infraero que deve ser analisado para a liberação da obra. A reportagem tentou contato com o diretor-superintendente, mas não obteve retorno das ligações.
A retomada dos trabalhos é sobre o projeto original, que começou a ser executado em março de 2005 e suspenso em agosto do mesmo ano, devido à falta de recursos. Um mês depois, o repasse foi retomado e as obras tiveram de ser reiniciadas. Entretanto, em abril de 2007, o TCU apontou superfaturamento nelas e determinou a retenção de pagamentos ao consórcio, com base em resultados de auditorias.
Em 2006, o Tribunal chegou a sugerir a suspensão da obra, mas, em decisão de outubro daquele ano, concordou com a continuidade dos trabalhos, desde que a Infraero limitasse os pagamentos destinados à implantação do novo Aeroporto Santa Genoveva. Uma cópia do processo foi enviada também à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo. O TCU relacionou as obras do aeroporto de Goiânia junto com outras 89 apontadas como suspeitas de irregularidades graves.
A inspeção nas obras do novo terminal, considerada uma das mais vultuosas do setor aéreo no País, levantou 13 irregularidades, 11 delas consideradas graves. Para exemplificar o superfaturamento, os analistas verificaram sobrepreço de R$ 35,7 milhões, em uma amostra de R$ 87 milhões, o equivalente a cerca de 33% do valor contratado. Além disso, também constataram que havia 96 serviços especificados no contrato, 18 a menos que o informado.
A ampliação teve orçamento de inicial de R$ 257,8 milhões, mas recebeu aditivo que elevou o valor para R$ 287,7 milhões. Apesar de seguir a passos lentos, pelo menos R$ 106,2 milhões já foram gastos na execução de apenas 20% do projeto do novo terminal, segundo a Infraero.
A estatal informou, ainda, que a assinatura do termo aditivo, necessária à continuidade dos serviços de elaboração do projeto executivo, será realizada até o fim deste mês, conforme previsão.
Primeira etapa
Por causa do histórico de atrasos que emperram a construção do novo aeroporto, a Infraero analisa a possibilidade de estender o prazo de entrega da primeira etapa, que estava prevista para abril de 2014, ano da Copa do Mundo. Esse módulo, conforme projeto inicial, tem capacidade para receber 3 milhões de passageiros por ano. Não seria suficiente, entretanto, para comportar a crescente demanda que, atualmente, é superior a 2,5 milhões, o que também deve ser considerado na avaliação do TCU.
O projeto para a segunda etapa também está em elaboração e tem previsão de término para 2020. Construído nos anos 1950, o Santa Genoveva foi o terceiro aeroporto que mais cresceu em número de passageiros nos últimos anos, com 33%. Em 2010, foram 2,1 milhões de passageiros, quase 500 mil a mais do que em 2009. O número de aviões também aumentou: 81% nos últimos oito anos. Só em 2010, foram mais de 64 mil voos que chegaram ou partiram de Goiânia.
Estrutura
De acordo com o projeto original, o novo aeroporto contará com área de 72,2mil metros quadrados e capacidade de estacionamento para 11 aeronaves. Além de salas para órgãos públicos e companhias aéreas, contará com 4 pontes de embarque e aeroshopping com 91 pontos comerciais. O terminal de passageiros será totalmente climatizado e terá galerias técnicas, elevadores panorâmicos e salas vip.
Fonte: Jornal Opopular (Cleomar Almeida)