Calçadas de Goiânia são reprovadas
Mobilize Brasil analisa 12 capitais nacionais e nenhuma consegue atingir boa média.
É duro ser pedestre. Caminhar por Goiânia sempre é um desafio, principalmente em bairros com centros comerciais. Camelôs, vendedores ambulantes, calçamento estreito com irregularidades e produtos expostos pelos comerciantes são obstáculos comuns. Sofre mais os portadores de mobilidade reduzida. Por toda a cidade é raro encontrar alguma rampa de acesso aos cadeirantes. Por isso, as calçadas de Goiânia foram reprovadas, de acordo com levantamento realizado pelo portal Mobilize Brasil, em 12 capitais do País.
Na capital goiana foram avaliadas, durante os meses de fevereiro a abril deste ano, as calçadas nas proximidades da Avenida Goiás, no Centro, Rodoviária de Goiânia, Campinas e Praça Universitária. Em média, as quatro áreas obtiveram nota 6,13, bem abaixo da nota oito, considerada mínima para calçadas adequadas. A pesquisa analisou irregularidades, degraus, largura, rampas, obstáculos, iluminação, paisagismo e sinalização.
A pior nota foi atribuída ao quesito rampas para acesso de cadeirantes, colocando Goiânia no 6ª lugar do ranking das piores calçadas brasileiras. As rampas foram encontradas apenas na Praça Universitária, região onde estão os prédios da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Pontifícia Universidade Católica (PUC).
O assessor jurídico da Associação de Deficientes Físicos do Estado de Goiás (Adfego), André Jonas de Campos, avalia que as calçadas goianienses ainda deixam muito a desejar. “As pessoas com deficiência ficam privadas do direito de ir e vir.” Ele explica que a associação trabalha visando a conscientização da própria população. Campos adiantou que existe a intenção de enviar um projeto para o poder municipal que visa à isenção de impostos para os proprietários de imóveis regularizarem suas calçadas.
Pontos positivos
A boa largura das calçadas e a ausência de degraus foram os pontos positivos encontrados. As melhores notas foram obtidas em função da planicidade das ruas e avenidas de Goiânia. Uma das principais vias, a Avenida Goiás, não atingiu a média. A nota conquistada foi 7,25. Os pontos foram subtraídos devido à falta de rampas e à existência de obstáculos. No entanto, a avenida foi considerada com largura excelente, paisagismo ideal e boa iluminação e sinalização.
De acordo com a legislação municipal, a responsabilidade da construção e manutenção das calçadas é do proprietário do terreno. Por isso, a manutenção não é atribuída a nenhum órgão da prefeitura. A Secretaria de Planejamento (Seplam) possui uma diretoria de fiscalização que trabalha apenas com denúncias. A diretora de fiscalização de edificações e parcelamento da Seplam, Maria Aparecida de Guimarães, informou que a fiscalização é realizada de maneira pontual “devido à falta de equipe.”
As denúncias são registradas pelo número 0800-6460 159. “Uma varredura será feita quando tivermos uma equipe. Estamos caminhando para conquistar isso por meio de um concurso.” Ela afirma que as principais reclamações fazem referência a degraus e obstrução por vegetação. Outro agravante é a presença de fossas. “O código exige que a fossa seja construída dentro do lote, mas as pessoas se acham no direito de fazer nas calçadas, colocando em risco os pedestres.”
Maria Aparecida afirma que multas são aplicadas. “Os valores das autuações variam de acordo com as irregularidades.” O proprietário do terreno é notificado na primeira fiscalização. O prazo concedido pelo órgão varia de acordo com a gravidade do problema detectado. “O responsável tem até 30 dias para arrumar sua calçada, mas em casos gritantes exigimos que inicie as obras imediatamente.”
A reportagem percorreu vários pontos da capital e constatou que os obstáculos nas calçadas não se restringem aos locais considerados pela pesquisa. O estudo focou pontos de grande fluxo de pedestre. No Setor Leste Universitário, nas proximidades do Hospital das Clínicas, bancas dificultavam o acesso. Na Avenida Anhanguera, além das bancas, equipamentos telefônicos obstruíam a passagem. No Setor Leste Universitário foi a vez do descaso com o lixo doméstico atrapalhar. Na Rua 4, no Centro, calçadas esburacadas são comuns.
Bom exemplo
Uma calçada mais larga, com mais espaço para o pedestre e rampas de acesso, sem apresentar nenhum desnível ao longo do perímetro, facilitando a mobilidade. Essa é a ideia de uma calçada consciente, já implantada em Goiânia em dois pontos. Segundo informou o engenheiro civil e presidente da Associação de Dirigentes e Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-go), Ilezio Inácio Ferreira, a calçada é dividida em três faixas que correspondem a todas as necessidades da população. Ilézio avalia como péssimo o estado das calçadas da capital e acredita que deveria existir incentivo para implantação de boas calçadas na cidade.
Fonte: Jornal O Hoje